Departamento de Florestas Plantadas

Crédito Fundiário - O que é


É um programa do Governo Federal complementar à Reforma Agrária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e executado em parceria com o Governo do Estado, Entidades de Representação e Coordenação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Prefeituras Municipais e demais entidades ligadas à Agricultura Familiar.

Tem por objetivo a geração de emprego e renda no meio rural através do acesso rápido a terra.

As normas operacionais do Programa estão em consonância com a seguinte legislação:


balança


* Lei Complementar n. 93 de 04/02/98;

* Decreto n.4892, de 25/11/2003;

* Resolução n. 3176 de 08/03/2004 do Banco Central; e

* Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário aprovado pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.





Linhas de Ação do Programa:



CALCULADORA
agricultor

QUEM PODE SER

BENEFICIÁRIO


bank 

LINHAS DE APOIO


 brasil
prancheta

lupa
QUEM MONITORA

 hammer

LEGISLAÇÃO

DOCUMENTO 

PROPOSTAS

CONTRATADAS

 



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