Cadeias Produtivas

Para projetos relacionados à produção de seda, café, olerícolas, floricultura e fruticultura e sistemas de produção orgânica ou agroecológica, são passíveis à concessão de subvenção econômica as operações de crédito contratadas para:

I - instalações e equipamentos para criação de bicho-da-seda;

II - lavagem e beneficiamento de café, produtos frutícolas e olerícolas;

III - estruturas para cultivo protegido, tais como estufa, túnel, sombrite;

IV - sistemas de irrigação por microaspersão e gotejamento;

V - equipamentos para irrigação a céu aberto;

VI - máquinas, micro tratores, implementos e equipamentos, inclusive para o sistema de plantio direto ou convencional em hortaliças;

VII - estruturas e insumos para implantação de pomares, tais como mudas, palanques, arame, estrados e adubação de base;

VIII - equipamentos que reduzam a penosidade e melhorem a qualidade dos produtos destinados ao comércio;

IX - sistemas de captação e armazenamento de água;

X - packing-houses e câmaras frias;

XI - prestação de serviços de assistência técnica.

café

 

seda

A equalização de taxas de juros nas operações de financiamento contratadas para a execução de projetos observará os seguintes critérios:

I - equalização de até 3 pontos percentuais ao ano para agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf localizados em municípios com IDH abaixo da média estadual;

II - equalização de 2 pontos percentuais ao ano para agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf localizados nos demais municípios.

 

 

É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 165 mil por CPF, respondendo o beneficiário pelo pagamento integral dos encargos incidentes sobre o valor contratado que eventualmente exceder a esse limite.

Na hipótese de operações de financiamento contratadas com linhas de crédito com taxa de juros inferior ao limite de 3 pontos percentuais ao ano para agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf localizados em municípios com IDH abaixo da média estadual, a equalização será de até 100% da taxa de juros que incidir sobre a operação.

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