Energia Renovável

 

Em projetos de energia renovável são passíveis à concessão de subvenção econômica as operações de crédito contratadas para a realização de obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e a elaboração de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica e biomassa, com prioridade a projetos relacionados à Geração Distribuída ou Geração Isolada.

energia solar

 

biomassa

 

A equalização de taxas de juros nas operações de financiamento contratadas para a execução de projetos observará os seguintes critérios:

I - equalização de até 3 pontos percentuais ao ano aos agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf;

II - equalização de 3 pontos percentuais ao ano para os demais agricultores.

 

 

É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e R$ 1,5 milhão para biomassa (biogás e/ou biometano), por CPF ou CNPJ, respondendo o beneficiário pelo pagamento integral dos encargos incidentes sobre o valor contratado que eventualmente exceder a esses limites.

biomassa