Produção de Pinhão e Erva-Mate

 

Em projetos para a produção de pinhão e erva-mate são passíveis à concessão de subvenção econômica as operações de crédito contratadas para a produção de mudas e o plantio, replantio e manutenção de florestas plantadas de Pinheiro do Paraná (Araucaria angustifolia) e de Erva-Mate (Ilex paraguariensis).

pinheiro

 

pinhão

A equalização de taxas de juros nas operações de financiamento contratadas para a execução de projetos observará os seguintes critérios:

I - equalização de até 3 pontos percentuais ao ano para agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf localizados em municípios com IDH abaixo da média estadual;

II - equalização de 2 pontos percentuais ao ano para os agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf localizados nos demais municípios.

 

É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 165 mil por CPF, respondendo o beneficiário pelo pagamento integral dos encargos incidentes sobre o valor contratado que eventualmente exceder a esse limite.

Na hipótese de operações de financiamento contratadas com linhas de crédito com taxa de juros inferior a 3 pontos percentuais ao ano para agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf localizados em municípios com IDH abaixo da média estadual, a equalização será de até 100% da taxa de juros que incidir sobre a operação.

erva-mate