Apresentação
O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as cooperativas da agricultura familiar do Paraná, por meio de ações integradas entre setor público e privado, para que melhorem sua eficiência, promovendo maiores condições para a sustentabilidade das organizações.
Para atingir este objetivo o Programa propõe as seguintes ações: (i) Assessorar e acompanhar as cooperativas selecionadas, identificando pontos de estrangulamento e potencialidades estratégicas, sinalizando para soluções que aprimorem sua performance; (ii) Qualificar a gestão através da capacitação de dirigentes, de técnicos e de colaboradores; (iii) Aprimorar e modernizar os processos administrativos das cooperativas acompanhadas; (iv) Incentivar e ampliar a participação de cooperados de forma efetiva na viabilização da cooperativa e desenvolvimento de novas lideranças; (v) Ampliar a oferta de alimentos da Agricultura Familiar de forma organizada e sustentável; (vi) Melhorar a eficácia comercial e a infraestrutura das cooperativas com a viabilização de crédito para custeio e investimentos e (vii) Identificar e integrar as diversas ações e parceiros que promovem o cooperativismo
QUAIS COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR
O programa prevê a participação de cooperativas que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica e cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 40 milhões.
GESTÃO DO PROGRAMA
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e tem, no Comitê Gestor Estadual, representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná), da Ocepar/Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
A Coordenação Técnica do Programa - CTP terá uma estrutura estadual, localizada na sede da Seab e será composta por técnicos do Deagro.
Para apoiar a CTP na articulação e gestão do Programa, em nível regional, serão indicados Coordenadores Regionais de Cooperativismo do IDR-Paraná que atuarão em conjunto com os Chefes de Núcleos da Seab e Gerentes Regionais do IDR-Paraná.
EIXOS DE AÇÃO
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e tem, ainda, no comitê gestor, representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná), da Ocepar/Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
A Coordenação Técnica do Programa - CTP terá uma estrutura estadual, localizada na sede da Seab.
Em âmbito estadual, a CTP será composta por técnicos do Deagro.
Além dessa estrutura a CTP contará, em nível estadual, com o apoio da estrutura interna do IDR-Paraná, enquanto entidade executora do Programa.
Para apoiar a CTP na articulação e gestão do Programa, em nível regional, serão indicados Coordenadores Regionais de Cooperativismo do IDR-Paraná que atuarão em conjunto com os Chefes de Núcleo da Seab e Gerentes Regionais do IDR-Paraná.
a) definir as diretrizes gerais do programa e submetê-la à aprovação do Comitê Gestor do Programa;
b) coordenar, orientar, acompanhar, supervisionar e controlar a execução físico-financeira do programa, bem como o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos;
c) consolidar as demandas para a definição das diretrizes anuais do programa, a serem submetidas à aprovação do Comitê Gestor do Programa;
d) elaborar e ajustar o Plano Operativo Anual do programa, consoante às diretrizes gerais, submetendo-os à análise, sugestões e aprovação do Comitê Gestor do Programa;
e) promover a interação entre instituições parceiras do programa, com vistas a empreender a eficiência, a eficácia, a maximização dos resultados e o alcance das metas estabelecidas no Plano Operativo Anual;
f) elaborar relatórios gerenciais e de prestação de contas sobre as atividades do programa, informando, entre outros, os recursos financeiros aplicados e o desenvolvimento e alcance das metas estabelecidas no cronograma;
g) alimentar o sistema de acompanhamento físico-financeiro do programa.
a) coordenar o planejamento, em conjunto com o Chefe de Núcleo Regional da Seab e o Gerente Regional do IDR-Paraná, das ações orientadas ao Programa na circunscrição da regional de sua responsabilidade;
b) orientar e supervisionar a elaboração do Plano Operativo Anual garantindo que esteja consoante às diretrizes do Manual Operativo do Programa;
c) promover a realização das ações estabelecidas no Plano Operativo Anual Regional, em conjunto com as autoridades regionais das entidades executoras do Programa;
d) supervisionar a execução das ações do Programa;
e) promover o diálogo e o estabelecimento de consensos entre as autoridades regionais das entidades executoras e responsáveis municipais pela execução do Programa para o pleno alcance dos objetivos estabelecidos e resultados esperados;
f) apresentar relatórios informativos da execução das atividades programadas;
Com o objetivo de implantar uma gestão compartilhada com a sociedade será constituído, em nível estadual, o Comitê Gestor do Programa de Cooperativismo, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Parana (Cedraf), com funções deliberativas do Programa
O referido Comitê será formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.
O Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento poderá formalizar a inclusão no referido Comitê, quando necessário, de outros representantes de instituições envolvidas com o Programa, assim como poderá convidar pontualmente, a participar de reuniões, outras instituições para tratar de ações específicas.
a) aprovar as diretrizes anuais dos programas;
b) analisar, propor sugestões e aprovar os Planos Operativos Anuais dos programas;
c) apoiar a CTP no desempenho de suas funções;
d) promover a articulação dos programas com as unidades executoras e com os demais setores representativos da sociedade paranaense;
e) acompanhar a execução dos programas e propor eventuais ajustes que se façam necessários.
Os Planos Operativos Anuais (POAs) são documentos com caráter normativo e indicativo, utilizados como ferramentas para o planejamento e gestão dos programas. O momento de sua elaboração é uma oportunidade de diálogo entre os executores e os beneficiários. Neste sentido, serão elaborados POAs Regionais e o Estadual.
Eles terão como base:
a) as demandas levantadas a campo (cooperativas e conselhos municipais de desenvolvimento)
b) as diretrizes orçamentárias anuais;
c) as metas estabelecidas e os indicadores de resultados, descritos nesta página do site.
Os planos serão elaborados concomitantemente ao processo de programação orçamentária da inciativa que contempla o Programa.
A primeira versão do POA Estadual do Programa será elaborada pela CTP. Todavia, nas versões subsequentes, as programações dar-se-ão por meio de um processo regular que inclui o planejamento das ações, a avaliação da execução e o replanejamento, contando inclusive com a participação das demais instâncias deliberativas dos programas.
O processo de elaboração dos POAs obedecerá etapas bem definidas.
O Coordenador Regional de Cooperativismo promoverá reuniões específicas para a elaboração de proposta para o POA Regional, identificando e analisando as demandas encaminhadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento e outras demandas de cunho territorial.
O Coordenador do Programa elaborará proposta de POA Estadual, analisando as demandas encaminhadas regionalmente e outras demandas de cunho estadual.
Esta proposta de POA deverá ser analisada e aprovada pelo Comitê Gestor do Programa.
A execução das ações previstas nos POAs será monitorada constantemente pela CTP. Contudo, serão elaborados relatórios de avaliações a cada três meses, os quais serão apresentados e debatidos em reuniões específicas do Comitê Gestor do Programa, podendo ser verificada a necessidade de replanejamento dos mesmos.
A execução de políticas públicas e programas complementares, a conjuntura econômica e dos mercados, os estudos realizados, o monitoramento dos indicadores de resultado do Programa, entre outros elementos, poderão ser considerados para subsidiar a proposição de ajustes do POA.
Os processos de avaliação e replanejamento seguirão os mesmos procedimentos descritos nas etapas 1 e 2.
A iniciativa prevê ações integradas entre setor público e privado, por meio de acompanhamento e assessoramento às cooperativas em aspectos administrativos, financeiros, de comercialização e acesso a mercados; qualificação de dirigentes, técnicos e colaboradores da área administrativa; e implantação de políticas de apoio financeiro para investimentos socioprodutivos, que garantam condições de sustentabilidade para as organizações.
O programa prevê a participação de cooperativas que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica e cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 20 milhões.
Acompanhar e assessorar 100 cooperativas da agricultura familiar (ramo agropecuário) nos próximos quatro anos
Implementar 10 bases de serviços e/ou núcleos de acompanhamento e apoio às cooperativas.
Capacitar 300 dirigentes (diretores e conselheiros) em cooperativismo (3 por cooperativa acompanhada), nos temas: visão estratégica, gestão cooperativa, comercialização e acesso ao mercado
Capacitar 200 agentes de cooperativismo
Capacitar 1000 jovens e mulheres
Capacitar 100 técnicos (ater pública e privada) em organização rural com ênfase em cooperativismo, em processos administrativos, contábeis e financeiros, para dar assessoria às cooperativas;
Capacitar 8.000 cooperados em temas relacionados à educação cooperativa e aos processos de produção por meio de eventos de mobilização e conscientização (seminários, reuniões técnicas, dias de campo, oficinas, excursões, entre outros)
Apoiar entre 80 a 150 cooperativas da agricultura familiar por meio da disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis (editais de chamamento público) e/ou concessão de financiamentos (custeio e investimento)
Apoiar 100 cooperativas na elaboração de planejamento estratégico (4 anos) e nos planos de gestão e de negócios (a cada 2 anos).
Fortalecer as cooperativas da agricultura familiar do Paraná, com ações integradas entre setor público e privado, por meio de atividades de assistência técnico-gerencial; capacitação de dirigentes, técnicos e quadro social; apoio e promoção à comercialização e acesso a mercados; e apoio financeiro para investimentos socioprodutivos na cooperativa, com vistas à melhora na eficiência e nas condições para a sustentabilidade das organizações.
Assessorar e acompanhar as cooperativas selecionadas, identificando pontos de estrangulamento e potencialidades estratégicas, e sinalizando para soluções que aprimorem sua performance;
Qualificar a gestão por meio da capacitação de dirigentes, técnicos e colaboradores;
Aprimorar e modernizar os processos administrativos das cooperativas acompanhadas;
Incentivar e ampliar a participação de cooperados de forma efetiva na viabilização da cooperativa e desenvolvimento de novas lideranças
Ampliar a oferta de alimentos da Agricultura Familiar de forma organizada e sustentável.
Melhorar a eficácia comercial e a infraestrutura das cooperativas com a viabilização de crédito para custeio e investimentos.
Identificar e integrar as diversas ações e parceiros que promovem o cooperativismo
Com a implementação das ações propostas pelo Programa espera-se o atingimento dos seguintes resultados.
a) Ampliar de 35% para 40% o número de agricultores cooperados no Estado (de 106 mil para 122 mil agricultores)
b) Ampliar em 30% o faturamento das cooperativas e das agroindústrias familiares (de R$ 500 milhões para R$ 650 milhões)
c) Incluir 50 mil agricultores familiares, dirigentes e técnicos de Ater em ações de capacitação, organização da produção, acesso a mercados e filosofia cooperativista
d) Ampliar em 50% o número de cooperativas com assistência técnica (de 50 cooperativas para 100 cooperativas)