Cooperativismo no Paraná
O setor agropecuário no Paraná
O Paraná tem o agronegócio como vocação e a nossa especialidade é produzir alimentos de qualidade para abastecer o mundo.
O agronegócio é responsável por cerca de 35% do PIB do Estado.
Representando 2,3% do território nacional, sendo o segundo maior produtor de grãos do Brasil, respondendo por cerca de 38 milhões de toneladas produzidas na safra 2020/21 (15,6%).
É o principal produtor de trigo (66%), feijão (20%) e frangos (32%), o segundo maior produtor de soja (16%), milho (15%) e mandioca (18%), o terceiro de carne suína (21%) e leite (13%) e, ainda, ocupa posição de destaque na produção de café (2%), cevada (60%) e frutas, especialmente laranja (5%).
O Paraná é o terceiro maior exportador do agronegócio brasileiro com um total de 13,29 bilhões de dólares no ano de 2020.
A agricultura familiar
Os agricultores familiares e suas organizações econômicas, correspondem por 28 % do valor bruto da produção agropecuária paranaense, inclusive em algumas cadeias produtivas representando mais de 50% da produção, e com inter-relações estreitas com os segmentos industrial e de serviços, o que implica uma importante participação no produto gerado pelo agronegócio.
No entanto, em torno de 140.313 estabelecimentos rurais (42%) possuem área inferior a 10 hectares, o que torna inviável a sua sustentabilidade econômica com a exploração com grãos ou qualquer outra atividade com baixo valor agregado.
Da mesma forma, 52% dos estabelecimentos (160.000), possuem renda média mensal, abaixo de 2 salários mínimos (R$ 2.424,00) o que dificulta investimentos na propriedade e impactam na qualidade de vida das famílias (IBGE, 2006).
" A necessidade de sobrevivência e fortalecimento da agricultura familiar exige a busca constante de estratégias produtivas, organizativas e comerciais eficientes".
Nessa ótica, ações que busquem a verticalização da produção (agroindustrialização), associadas a processos de organização desses agricultores familiares (cooperativas), são fundamentais para o sucesso na implementação de estratégias e a efetivação de mecanismo capazes dar sustentação a geração de emprego e renda; agregação de valor às matérias-primas; valorização dos produtos regionais; estabilidade da oferta dos produtos; diversificação do sistema de produção; oferta continua de produtos ao longo do tempo; e, redução de perdas nos produtos, auxiliando no desenvolvimento local e regional.
" O fortalecimento dos processos organizativos dos agricultores em cooperativas, adaptadas às condições e características econômicas, produtivas e sociais, permite aos agricultores uma série de vantagens competitivas".
Cooperativismo Paranaense
Com relação ao desenvolvimento do cooperativismo agropecuário no Paraná é possível identificar dois momentos no contexto histórico.
O primeiro momento é o das cooperativas oriundas do início da década de 70 e 80 e que hoje constituem-se nas grandes e médias cooperativas (62) e que possuem como foco a produção de cereais e seus derivados e de proteína animal (comoddities) e que apresentam um faturamento de aproximadamente 162 bilhões/ano e 199 mil associados (OCEPAR, 2022).
E o segundo momento é um grupo de cooperativas criadas no final dos anos 90 e início dos anos 2000 a fim de auxiliar os agricultores familiares na superação das barreiras sociais, econômicas, institucionais e culturais que limitam o desenvolvimento dos agricultores familiares. Essas cooperativas (entre 170 a 185) têm como foco a organização da produção de hortifrutigranjeiros, leite e produtos agroindustrializados (vegetais minimamente processados, doces/geleias, derivados de leite, entre outros) apresentando um faturamento próximo a 650 milhões/ano e 34 mil associados (SEAB, 2023).
As 181 cooperativas no Paraná enquadradas como da agricultura familiar possuem um quadro social de aproximadamente 34 mil agricultores. Estes números apontam para uma média de 200 sócios por cooperativa.
Metade das cooperativas tem um quadro de sócios abaixo da média (160 sócios), formando vazios em alguns municípios e regiões.
Em relação à composição do quadro social, a sistematização das informações de 139 cooperativas e associações, feitas no PROJETO MAIS GESTÃO, mostram a predominância da participação masculina (77%) como sócios e apenas 23% a participação de mulheres. Com relação a participação de jovens (geração) apenas 7,7% do quadro social era composto por sócios com menos de 29 anos.
Estas cooperativas e associações em sua maioria não estão vinculadas a níveis intermediário e superior de representação. Apenas 63 cooperativas e associações estão vinculadas a uma representação de nível superior. A UNICAFES com 47 cooperativas e associações filiadas, a OCEPAR com 5 e a CCA com 11 e uma com dupla filiação, OCEPAR/UNICAFES.
Outro ponto se diz respeito a assistência técnica, o Censo Agro 2017 aponta a importância da ATER como mecanismo para incentivar a inclusão dos agricultores familiares nos processos cooperativos. Dos 100.350 agricultores familiares que recebem ATER cerca de 56.258 (56%) estão cooperados. Já os 128.538 agricultores familiares que não recebem ATER apenas 20.154 (15,7%) estão cooperados.
Partindo desse pressuposto, surgiu a necessidade de fortalecer as cooperativas da agricultura familiar do Paraná, com ações integradas entre setor público e privado, para que melhorem sua eficiência, promovendo maiores condições para a sustentabilidade das organizações.
Assim, em virtude do contexto, indicadores e a necessidade da implementação da Lei Estadual nº 17.142/2012 se estabeleceu a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (art. 148 da Constituição Estadual).
Representação do Cooperativismo Agropecuário no Paraná
A OCB é representada pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Sistema OCEPAR), cujo ramo mais poderoso é o da agricultura e agroindústria, representa 62 cooperativas agropecuárias que têm 199 mil cooperados, cerca de 70% dos quais com área de até 50 hectares. A maioria dos associados dessas cooperativas são agricultores familiares e médios agricultores.
As cooperativas do Sistema OCEPAR respondem por 60% da produção agropecuária do Paraná. As cooperativas do ramo agropecuário, com 100 mil empregados, atingiram faturamento de R$ 162 bilhões em 2022 (Relatório de Atividades OCEPAR – 2020).
As cooperativas respondem por 60% de toda produção do Paraná e exportam para mais de 100 países. No Sistema OCEPAR existe um investimento na formação profissional (SESCOOP) e a assistência técnica aos cooperados, na diversificação da produção e em novas atividades ou indústrias, aumentando as oportunidades para as comunidades onde estão inseridas (OCEPAR, 2020).
Estão igualmente vinculadas à OCEPAR as cooperativas de crédito dos sistemas SICREDI, SICOOB E UNIPRIME.
Além do Sistema OCEPAR, o cooperativismo da agricultura familiar também é representado pela União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Paraná (UNICAFES/PR) e a Central de Cooperativas da Reforma Agrária (CCA).
A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária no Paraná (UNICAFES/PR) foi fundada em junho de 2005. Representa as cooperativas da agricultura familiar, com foco solidário, e seu objetivo é ser um instrumento para os agricultores e agricultoras familiares, visando o desenvolvimento sustentável nas ações de apoio para os associados. Atualmente, há 51 cooperativas agropecuárias filiadas à UNICAFES no Paraná, em mais de 100 municípios.
A Central de Cooperativas da Reforma Agrária (CCA) foi fundada no ano de 1991 com a finalidade de planejar e coordenar o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas no estado. A CCA tem como base a prática da cooperação agrícola e os princípios cooperativistas.
Com o aumento dos assentamentos de Reforma Agrária no Estado, hoje são 20 mil famílias assentadas nos 311 assentamentos, organizadas em 17 cooperativas, que surgem com a necessidade de ampliar o leque das ações, não apenas na área agronômica, mas também em todas as áreas de conhecimento, na medida em que aumenta a participação dos assentados nas cooperativas regionais, já que a produção dessas famílias é organizada nessas cooperativas.