Linhas de Financiamento
O Programa possui quatro linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar. A linha que o trabalhador rural poderá acessar depende dos perfis de renda e de patrimônio:
PNCF Mais - Atende agricultores não proprietários ou com pouca terra (especialmente meeiros e arrendatários assalariados, diaristas e outros) que estão nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste, exceto em áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB) na estruturação da unidade produtiva.
Para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 55.551,98 e patrimônio anual inferior a R$ 140 mil.
Mais informações sobre a linha:
Recurso de R$ 15.000,00 reais para ATER, sendo: até R$ 2.500,00 para elaboração do projeto; e até R$ 12.500,00 para o acompanhamento, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 2.500,00 por beneficiário.
Até 25 anos para quitar o financiamento, incluindo os 36 meses de carência;
Taxas de juros de 2,5% ao ano;
Bônus de até 20% para quem efetuar os pagamentos em dia.
PNCF Empreendedor - Linha com abrangência em todas as regiões e regras definidas com os Agentes Financeiros que optem por operacionalizar esta linha. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB) na estruturação da unidade produtiva. Para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 299.890,63 e patrimônio anual inferior a R$ 500 mil.
Mais informações sobre a linha:
Recurso de R$ 15.000,00 reais para ATER, sendo: até R$ 2.500,00 para elaboração do projeto; e até R$ 12.500,00 para o acompanhamento, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 2.500,00 por beneficiário;
Até 25 anos para quitar o financiamento, incluindo os 36 meses de carência;
Taxas de juros de 4,0 % ao ano;
Não possui Bônus de Adimplência.
PNCF Jovem - Terra da Juventude - Linha voltada a jovens entre 16 a menos de 30 anos com abrangência em todo Brasil e regras definidas com os Agentes Financeiros que optem por operacionalizar esta linha. Para o enquadramento, o jovem agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 55.551,98 e patrimônio anual inferior a R$ 140 mil.
Mais informações sobre a linha:
Recurso de R$ 15.000,00 reais para ATER, sendo: até R$ 2.500,00 para elaboração do projeto; e até R$ 12.500,00 para o acompanhamento, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 2.500,00 por beneficiário;
Até 25 anos para quitar o financiamento, incluindo os 36 meses de carência;
Taxas de juros de 5,0 % ao ano;
Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia.
As linhas de financiamento são compostas por dois componentes básicos:
Subprojeto de Aquisição de Terras - SAT: financiamento para a aquisição de imóvel rural amparado com recursos reembolsáveis do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, repassados por meio de contrato de financiamento;
Subprojetos de Investimentos Básicos - SIB: projetos de infraestrutura básica e produtiva implementada pelos trabalhadores rurais beneficiários com recursos reembolsáveis do Fundo de Terras, incluído no contrato de financiamento de SAT.