Produtor Rural
Quais os passos para acessar o financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF?
Quais os documentos necessários para o beneficiário?
RG/CPF
- Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, Divórcio, Óbito ou União estável)
- Comprovante de Residência
- Extrato Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Vínculo e Remuneração (Gov.br)
- Carteira de Trabalho (Gov.br)
- Cadastro Único (CadÚnico - CRAS)
- Quitação Eleitoral (Cartório Eleitoral ou site do TRE)
- Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, Divórcio, Óbito ou União estável)
- Comprovante de Residência
- Extrato Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Vínculo e Remuneração (Gov.br)
- Carteira de Trabalho (Gov.br)
- Cadastro Único (CadÚnico - CRAS)
- Quitação Eleitoral (Cartório Eleitoral ou site do TRE)
Quais os documentos necessários para o vendedor (pessoa física)?
RG/CPF
- Comprovante de Estado Civil
- Comprovante de Residência
- Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União
- Certidão de Regularidade Fiscal (CRI Caixa)
- Certidão Negativa de Ações Cíveis, Pessoais e Reipersecutórias (Âmbito Geral)
- Comprovante de Estado Civil
- Comprovante de Residência
- Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União
- Certidão de Regularidade Fiscal (CRI Caixa)
- Certidão Negativa de Ações Cíveis, Pessoais e Reipersecutórias (Âmbito Geral)
Quais os documentos necessários para o vendedor (pessoa jurídica)?
- Contrato Social
- RG/CPF dos representantes
- Comprovante de inscrição e situação cadastral
- Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão da Receita Estadual/Municipal
- Certidão Negativa de Ações Cíveis, Pessoais e Reipersecutórias (Âmbito Geral)
Quais documentos do imóvel devem ser apresentados?
- Certidão de Inteiro Teor
- Certidão de Ônus
- Certidão Vintenária
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Imposto territorial rural (ITR), e Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Mapa, Memorial e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
- Certidão de Ônus
- Certidão Vintenária
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Imposto territorial rural (ITR), e Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Mapa, Memorial e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Quais documentos são exigidos da Ater?
Projeto Técnico de Financiamento;
Projeto de Pronaf;
Parecer e ou Ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou similar;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) dos Projetos de Financiamentos;
Certificado de credenciamento no CET;
Contrato de ATER e Plano de Assistência Técnica (PAT);
Subprojeto de Investimento Básico (SIB).
