A capacitação de profissionais que trabalham com termos de convênio e fomento no setor da Agricultura vai garantir mais eficiência na fiscalização. Uma série de treinamentos foi promovida ao longo deste mês pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
As reuniões, que aconteceram entre 15 e 23 de junho, atenderam 108 técnicos nas regiões de Curitiba, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória, Pitanga, Ivaiporã, Guarapuava, Campo Mourão, Cascavel, Toledo, Laranjeiras do Sul, Francisco Beltrão, Pato Branco, Dois Vizinhos, Londrina, Jacarezinho, Apucarana, Cornélio Procópio, Paranavaí, Cianorte, Maringá e Umuarama

Atualmente, a Secretaria tem cerca de 900 termos de convênio e termos de fomento em execução, celebrados com municípios, consórcios, associações e cooperativas. Todos estes termos são fiscalizados por técnicos da pasta. Com as ações de capacitação, um dos objetivos é a uniformização do modo de fiscalização dos termos, além de dar conhecimento aos fiscais sobre a nova legislação de convênios, com ênfase na fiscalização de convênios que envolvem obras (estradas rurais).

De acordo com a responsável pelo Controle Interno da Seab, Caroline Machuca, os fiscais foram orientados sobre o Sistema SIT do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), com informações sobre o preenchimento do sistema, a tomada de providências em caso de inconsistências ou irregularidades na execução dos convênios e fomentos, e a notificação dos municípios e entidades para os ajustes necessários. “Também abordamos tópicos do Decreto Estadual 10.086/2022, a nova da legislação que trata de celebração, fiscalização e prestação de contas de convênios”, explica.

ATUALIZAÇÃO NO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO - Segundo os técnicos do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Seab, engenheiros agrônomos José Tárcio de Campos e Mauro Cesar Wosniacki, as reuniões têm o objetivo de atualizar as orientações técnicas, monitoramento e demais esclarecimentos na fiscalização desses termos. “Essas informações são importantes para garantir a transparência dos processos e a execução de obras e projetos da forma adequada”,  diz Campos.

Durante as capacitações foi discutido o acompanhamento de convênios de melhorias em estradas rurais. Os engenheiros ressaltaram a necessidade de apresentação de documentos necessários, como o termo de acompanhamento e fiscalização, e o relatório de campo, no caso da pavimentação de pedras irregulares. "Quanto à nova legislação, apresentamos o novo plano de trabalho e check-list ”, relata o Wosniacki.
Por meio do programa Estradas da Integração, de 2019 a 2022, o Governo do Estado, além de adequação realizou a pavimentação de aproximadamente 1.000 quilômetros de estradas rurais com pedras poliédricas, paver, paralelepípedo, blocos sextavados e CBUQ – Concreto Betuminoso usinado a quente em todo o Paraná. O investimento chegou a R$ 304 milhões, beneficiando 18 mil famílias de 2 mil comunidades em 202 municípios, fruto de 278 convênios.