Plano Paraná Mais Cidades

O Plano Paraná Mais Cidades (PPMC) foi instituído pelo Governo do Estado com objetivo de contribuir no desenvolvimento dos municípios paranaenses, sendo implementado pelas secretarias e autarquias em suas respectivas áreas de atuação.

 

Documentos para instrução do processo

Decreto_5.178/2024 - Nomeação Secretário

Declaração de Contrapartida Municipal

Declaração de Contabilidade

Declaração de Ausência de Nepotismo

Declaração Guarda de Documentos

Declaração LGPD

Declaração SIT

Declaração de Regularidade e Inadimplemento

Declaração de Liberação de Direitos Patrimoniais

Plano de Aplicação

 

Lista Verificação PPMC  - Resolução PGE 300/2023

Lista de verificação preliminar Óleo Diesel

Lista de Verificação PPMC Pavimentação Preliminar

Lista de Verificação PPMC Pavimentação Preliminar - CBUQ

 

Plano de Trabalho Investimento PPMC III 2024

Plano de Trabalho para Corretivo de Solo

Plano de Trabalho Trafegabilidade - Equipamentos Rodoviários

Plano de Trabalho de Óleo Diesel (OD)

Plano de Trabalho de Pavimentação

 

Legislação/Normatização

Decreto 2641  - Institui e regulamenta o Plano Paraná Mais Cidades III - PPMC III

Síntese Operacionalização

Índice Ipardes de Desempenho Municipal - Paraná - 2010/2021

Nota Técnica Trafegabilidade

Plano Operativo Anual  - Estradas

 

Contato:

Chefe de Gabinete

Vera da Rocha Zardo

veradarocha@seab.pr.gov.br

(41) 3313-4008