Plano Paraná Mais Cidades

O Plano Paraná Mais Cidades (PPMC) foi instituído pelo Governo do Estado com objetivo de contribuir no desenvolvimento dos municípios paranaenses, sendo implementado pelas secretarias e autarquias em suas respectivas áreas de atuação.

Legislação

Decreto 2641 , de 29 de junho de 2023 - Institui e regulamenta o Plano Paraná Mais Cidades III - PPMC III

Documentos para instrução do processo

Decreto 0009 , de 01 de janeiro de 2023 - Nomeia o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Declaração de Contrapartida Municipal

Declaração de Contabilidade

Declaração de Ausência de Nepotismo

Declaração Guarda de Documentos

Declaração LGPD

Declaração SIT

Declaração de Regularidade e Inadimplemento

Lista Verificação PPMC  - Resolução PGE 300/2023

Lista de Verificação Preliminar para Convênio de Óleo Diesel

Lista de Verificação Pavimentação

Plano de Trabalho Investimento PPMC III 2024

Plano de Aplicação - Modelo

Plano de Trabalho para Corretivo de Solo

Plano de Trabalho Trafegabilidade

Plano de Trabalho de Óleo Diesel (OD)

Plano Operativo Anual

Plano de Trabalho Pavimentação - 2024

Nota Técnica Trafegabilidade

Síntese Operacionalização

Índice Ipardes de Desempenho Municipal - Paraná - 2010/2021

 

Contato:

Chefe de Gabinete

Vera da Rocha Zardo

veradarocha@seab.pr.gov.br

(41) 3313-4008