Plano Paraná Mais Cidades

O Plano Paraná Mais Cidades (PPMC) foi instituído pelo Governo do Estado com objetivo de contribuir no desenvolvimento dos municípios paranaenses, sendo implementado pelas secretarias e autarquias em suas respectivas áreas de atuação.

 

Documentos para instrução do processo

Declaração de Contrapartida Municipal

Declaração de Contabilidade

Declaração de Ausência de Nepotismo

Declaração Guarda de Documentos

Declaração LGPD

Declaração SIT

Declaração de Regularidade e Inadimplemento

Declaração de Liberação de Direitos Patrimoniais

Plano de Aplicação

 

Lista Verificação PPMC  - Resolução PGE 300/2023

 

Plano de Trabalho Investimento PPMC III 2024

Plano de Trabalho para Corretivo de Solo

Plano de Trabalho Trafegabilidade - Equipamentos Rodoviários

 

 

Legislação/Normatização

Decreto 2641  - Institui e regulamenta o Plano Paraná Mais Cidades III - PPMC III

Síntese Operacionalização

Índice Ipardes de Desempenho Municipal - Paraná - 2010/2021

Nota Técnica Trafegabilidade

Plano Operativo Anual  - Estradas