Programa Coopera Paraná - 2023
Termo de Inexigibilidade 001/2023 – SEAB/DEAGRO - 07/02/2023
OBJETO: É propósito do presente documento tornar público as justificativas consideradas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) na deliberação de inexigibilidade de Chamamento Público à celebração de Termo de Fomento entre o Estado do Paraná, por meio da Seab, com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES PARANÁ, CNPJ nº 07.864.244/0001-61, para implementar o “Programa de Agentes Cooperativistas Jovens – Projovem”, conforme proposta nos autos eProtocolo nº 18.919.968-6.
VALOR DO REPASSE A SER TRANSFERIDO A UNICAFES/PARANÁ: R$ 448.000,00
PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA: 24 meses
IMPUGNAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE AO CHAMAMENTO PÚBLICO: O prazo para entrada do pedido de impugnação é de 5 dias corridos, devendo ser encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).
O pedido de impugnação conterá a devida identificação do impugnante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail) e assinatura (do cidadão ou representante legal). Enviar para: cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Programa Trator Solidário - 2023
Prorrogação de Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
Termo de Prorrogação
Edital nº 003/2020
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração de Regularidade
Modelo de Requerimento
- Encaminhar em papel timbrado da empresa
Dados Cadastrais
Resolução nº 22, de 02 de fevereiro de 2023
- Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos
Seguro Rural - 2023
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
Termo de Prorrogação
Edital n.º 002/2020
Anexo I - Dados Cadastrais
Anexo II - Termo de Compromisso
Anexo III - Termo de Responsabilidade
Anexo IV - Termo de Autorização
Resolução nº 39, de 10 de março de 2023
- Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023
Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019
- Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Folha de Informação nº 001/2023
- Instruções para envio de documentos via Formulário.
Termo de Inexigibilidade 001/2022 – SEAB/DEAGRO - 13/07/2022
ENTIDADE: Associação Brasileira de Seda - ABRASEDA.
OBJETO: Promoção de eventos técnicos no 38º Encontro Estadual de Sericicultura do Paraná, a ser realizado na data de 21/07/2022, em Araruna – PR.
VALOR REPASSE: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Compra Direta Paraná 2022
Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2022 - SEAB para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar, para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.
Demanda Mensal por Gênero
Endereço das entidades socioassistenciais
Chamada Pública SEAB 2021 - Inservíveis
Extrato Chamada Pública 2021
Extrato de Publicação DIOE Chamada SEAB 2021
Edital Chamamento Público
Classificação do Chamamento Público - Extrato de publicação
Extrato Publicação - Termo de doação - Bens inservíveis
Coopera Paraná - 2021
Edital de Chamamento Público SEAB/DEAGRO n.º 001/2021 para a Seleção e Classificação de Projetos de Negócios Sujeitos ao Apoio Financeiro do Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar
OBS: Republicado em 26/05/2021 - Alteração do Quadro 01
Resolução nº 050/2021 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios
- Publicado em 26/07/2021
Resultado da Seleção dos Projetos de Negócios
- Publicado em 05/08/2021
A OSC considerada não selecionada poderá interpor recursos (conforme modelo anexo 18) contra o resultado da seleção do projeto. O prazo de interposição é até 10/08/2021. Os recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2021 aptos a análise técnica - Após apreciação de recursos
Publicado em 17/08/2021 - alteração do status dos projetos - 17.853.674-5 e 17.857.088-9
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da seleção dos Projetos de Negócios
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 sujeitas ao apoio financeiro
- Publicado no
Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11017
, de 16 de setembro de 2021, na página 54.
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 18), até o dia 23/09/2021, encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Resultado Final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 (pós interposição de recursos)
- Publicado em 04 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11029, de 04 de outubro de 2021 (pagina 03)
OBS: Os extratos com os pedidos de recursos e as analises da Comissão serão publicados no site da SEAB ainda esta semana.
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021
- Publicado em 06 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11031, de 06 de outubro de 2021
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 18), até o dia 11/10/2021, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios
- Publicado em 08 de outubro de 2020
Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021
- Publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11036 (pag. 4)
Anexo 1 -
Relação de Núcleos da Seab
Anexo 2 -
Formulário de inscrição - Nova versão
- Atualizado em 14/06/2021
Anexo 3 -
Roteiro para elaboração do Projeto de Negócio
Anexo 4 -
Memorial de cálculo
Anexo 5 -
Estudo de Viabilidade
- Nova versão do Documento: correção de erro na aba receitas - atualizado em 17/06/2021
Anexo 6 -
Detalhamento dos investimentos individuais
Anexo 7 -
Formulário de diagnóstico socioeconômico
Anexo 8 -
Quadro com relação nominal atualizada dos dirigentes
Anexo 9 -
Declaração de que não possui entre os dirigentes membros do poder público estadual
Anexo 10 -
Declaração de adimplência
Anexo 11 -
Declaração que não recebe recursos de outras fontes
Anexo 12 -
Declaração de concordância com as normas para compras e contratações
Anexo 13 -
Declaração de guarda de documentos
Anexo 14 -
Declaração de escrituração contábil e sistema de contabilidade
Anexo 15 -
Declaração de concordância
Anexo 16 -
Caderno de orientação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços (versão abril/2021)
Anexo 17 -
Plano de atividades ATER
Anexo 18 -
Formulário para apresentação de recursos
Anexo 19 -
Modelo de plano de trabalho
Anexo 20 -
Minuta de Termo de Fomento
Anexo 21 -
Modelo de mapa comparativo de preços
Anexo 22 -
Declaração de atendimento às exigência de acessibilidade para deficientes
Anexo 23 -
Declaração de contrapartida
Compra Direta Paraná - 2021
Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2021– SEAB – para seleção e classificação de Associações e Cooperativas da agricultura familiar para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.
Resultado da Habilitação
- 27/05/2021
Habilitação após análise - 08/06/2021
Classificação por grupos e municípios
- 08/06/2021
Recurso Administrativo Apresentado
Resultado final com valores por cooperativa
- 22/06/2021
Resultado final após desistência
- 28/06/2021
Valores definitivos por cooperativa
- 15/07/2021
Resposta Recurso Administrativo
Demanda Mensal por Entidade
Trator Solidário
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Edital 003/2020
Anexo I (.doc)
Anexo II (.doc)
Anexo III (.doc)
Resolução nº 016, de 28 de janeiro de 2021
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de janeiro de 2022
Seguro Rural
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
Edital 002/2020
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Resolução nº 128, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2022
Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019
Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Informações sobre o envio de documentos via Formulário de Cadastramento de Seguradoras para Atendimento do Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras n° 002/2020.
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de dezembro de 2021
Compra Direta Paraná - 2020
Edital de Chamada Pública n.º 004/2020– SEAB - Credenciamento em regime de urgência de fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Emergencial Compra Direta Paraná.
Informação n.º 296/2020 - Desan - Prorrogação de prazo para elaboração de projetos de venda
Demanda mensal por entidade e grupo
Tutorial para elaboração de projetos de venda
Relatório de pontuação
Extrato publicado no
Diário Oficial n.º 10669
, de 22 de abril de 2020
Relatório de Classificação da Chamada Pública nº 004/2020
, publicado em 15 de maio de 2020
Informação 344/2020
- Resposta ao recurso da Cooperativa Ampeerense
Resultado Final da Chamada Pública n.º 004/2020 , publicado em 10 de julho de 2020
, publicado em 10 de julho de 2020
Tutorial para acesso das entidades beneficiárias ao sistema eletrônico
Trator Solidário
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração de Regularidade
Resolução nº 013, de 18 de janeiro de 2022 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos
Programa Leite das Crianças
Edital de Chamamento Público nº001/2020 para credenciamento de usinas de Beneficiamento de Leite - Programa Leite das Crianças
Publicado no Diário Oficial nº 10609, de 21 de janeiro de 2020
Relação das Usinas de Leite pré-qualificadas no Edital de Chamamento Público 001/2020
Publicado no Diário Oficial nº 10631 de 20 de fevereiro de 2020
Coopera Paraná - 2019
Edital SEAB n.º 001/2019 - Seleção de Projetos de Negócios
Publicado no Diário Oficial n.º 10502, de 19 de agosto de 2019
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios
Republicado em 14/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 223 e 224
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - editado
Republicado em 17/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 130, 153, 158 e 198
Resultado da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.° 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2
Publicado em 07/11/2019
Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2 - após apreciação de recursos
Publicado em 27/11/2019 - alteração do status dos projetos nº 49, 116, 192, 169, 67 e 128.
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro
Publicado em 29 de novembro de 2019
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 17), no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da publicação do resultado da classificação, encaminhando-o aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil no âmbito do funcionamento da SEAB (Curitiba). Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro
Republicado em 02/12/2019 - Errata: inclusão o relatório do projeto de negócio nº 16.070.316-4, da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS, projetos entre R$ 50 mil a 210 mil.
Resultado final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital SEAB n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro (após analise dos recursos)
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Resultado preliminar da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
Publicado em 17 de dezembro de 2019.
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado de habilitação jurídica dos Projetos de Negócios
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Resultado final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
- EDITADO
Republicado em 10/02/2020 - Errata: Correção dos valores de apoios previstos da: Cooperativa da agricultura familiar e solidária do Oeste do Paraná e da Associação de agricultores de produtos orgânicos de Ribeirão Claro.
Doação Bens Inservíveis
Edital SEAB n.º 002/2019 - Doação de Bens Inservíveis
Anexo I - Lotes 01 e 02
Anexo II - Modelo Solicitação de Bens
Anexo III - Lista Classificação dos Participantes
Anexo IV - Modelo Convocação para Sorteio
Anexo V - Termo de Doação de Bens Inservíveis
Anexo VI - Declaração de Recebimento em Doação
Publicado no Diário Oficial n.º 10.486, de 26 de julho de 2019
Da classificação do Chamamento:
Publicado no Diário Oficial n.º 10.509, de 28 de agosto de 2019
Da Assinatura do Termo de Doação dos Bens
Publicado no Diário Oficial n.º 10.518, de 10 de setembro de 2019
Edital SEAB n.° 001/2019 - Chamamento Público - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
Publicado no Diário Oficial n.º 10420, de 22 de abril de 2019
Edital SEAB n.º 002/2018 - Chamamento Público - Colhedora de Grãos
Edital SEAB n.º 001/2018 - Chamamento Público - Tratores e Pulverizadores
Edital SEAB n.º 003/2017 - Credenciamento Usinas de Leite
Usinas pré-qualificadas
Edital de Fluxo Contínuo n.º 002/2017 e Manual do Restaurante Popular
Edital SEAB n.º 001/2017 - Mais Renda no Campo
Anexo IV - Roteiro para Elaboração de Projeto Técnico
Anexo V - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Mapa Comparativo de Preços
Anexo VII - Declaração de Concordância Condicionada de Normas Estabelecidas de Compras e Contratações
Anexo IX - Declaração de Adimplência
Anexo X - Declaração de Dirigentes do Poder Público
Anexo XI - Formulário Apresentação Pedido de Impugnação de Edital ou Recurso
Resolução 073
Resolução 079
Resolução 081
Pré-Classificação
Classificação Final
Edital SEAB/ADAPAR n.º 001/2017 - Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis
Relação de Associações Habilitadas
Edital SEAB n.º 004/2015 - Chamamento Público - Tratores e Pulverizadores
Edital SEAB n.º 003/2015 - Chamamento Público - Colhedora de Grãos
Edital SEAB n.º 001/2013 - Credenciamento de Sociedades Seguradoras
Publicado no Diário Oficial n.º 9063, de 11 de outubro de 2013
Licitações