Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas nº 02/2024

Edital nº 02/2024

Resolução nº 015/2024  - Estabelece condições mínimas e fixa preços máximos de tratores, pulverizadores e colhedoras de grãos

Resolução nº 016/2024  - Institui Comissão Especial de Credenciamento

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência

Início do acatamento de pré-propostas

Prorrogação de Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores

Termo de Prorrogação

 Edital nº 003/2020

         Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância

         Anexo II - Declaração de Regularidade

Modelo de Requerimento - Encaminhar em papel timbrado da empresa

Dados Cadastrais

Resolução nº 22, de 02 de fevereiro de 2023 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020

Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo II - Declaração de Regularidade

Resolução nº 013, de 18 de janeiro de 2022 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020

Edital 003/2020

Anexo I (.doc)

Anexo II (.doc)

Anexo III (.doc)

Resolução nº 016, de 28 de janeiro de 2021

Segundo Termo de Prorrogação - 17 de janeiro de 2022

Edital SEAB n.° 001/2019 - Chamamento Público - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores

Publicado no Diário Oficial n.º 10420, de 22 de abril de 2019

Edital SEAB n.º 002/2018 - Chamamento Público - Colhedora de Grãos

Edital SEAB n.º 001/2018 - Chamamento Público - Tratores e Pulverizadores

Edital SEAB n.º 003/2015 - Chamamento Público - Colhedora de Grãos

Edital SEAB n.º 004/2015 - Chamamento Público - Tratores e Pulverizadores 

Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 01/2024

Edital nº 01/2024

Resolução nº 065/2024  - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2024

Resolução nº 018/2024  - Institui Comissão Especial de Credenciamento

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Data de início do acatamento de pré-propostas

Modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020

Termo de Prorrogação

Edital n.º 002/2020

          Anexo I - Dados Cadastrais

          Anexo II - Termo de Compromisso

          Anexo III - Termo de Responsabilidade

           Anexo IV - Termo de Autorização

Resolução nº 39, de 10 de março de 2023 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023

Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019 - Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.

Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato - Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado

Folha de Informação nº 001/2023 - Instruções para envio de documentos via Formulário.

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020

Edital 002/2020

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Resolução nº 128, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2022

Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019

Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato - Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado

       Informações sobre o envio de documentos via Formulário de Cadastramento de Seguradoras para Atendimento do Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras n° 002/2020.

Segundo Termo de Prorrogação - 17 de dezembro de 2021

Edital SEAB n.º 001/2013 - Credenciamento de Sociedades Seguradoras

Publicado no Diário Oficial n.º 9063, de 11 de outubro de 2013

Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2022 - SEAB para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar, para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.

Demanda Mensal por Gênero

Endereço das entidades socioassistenciais

Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2021– SEAB – para seleção e classificação de Associações e Cooperativas da agricultura familiar para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.

Resultado da Habilitação - 27/05/2021

Habilitação após análise - 08/06/2021

Classificação por grupos e municípios - 08/06/2021

Recurso Administrativo Apresentado

Resultado final com valores por cooperativa - 22/06/2021

Resultado final após desistência - 28/06/2021

Valores definitivos por cooperativa - 15/07/2021

Resposta Recurso Administrativo

Demanda Mensal por Entidade

​ Edital de Chamada Pública n.º 004/2020– SEAB - Credenciamento em regime de urgência de fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Emergencial Compra Direta Paraná. ​

Informação n.º 296/2020 - Desan - Prorrogação de prazo para elaboração de projetos de venda

Demanda mensal por entidade e grupo

Tutorial para elaboração de projetos de venda

Relatório de pontuação

Extrato publicado no Diário Oficial n.º 10669 , de 22 de abril de 2020

Relatório de Classificação da Chamada Pública nº 004/2020 , publicado em 15 de maio de 2020

Informação 344/2020 - Resposta ao recurso da Cooperativa Ampeerense

Resultado Final da Chamada Pública n.º 004/2020 , publicado em 10 de julho de 2020, publicado em 10 de julho de 2020

Tutorial para acesso das entidades beneficiárias ao sistema eletrônico

Resultado Final da habilitação e não habilitação jurídica das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023 - Publicado em 04/06/2024

A OSC considerada habilitada cujo Projeto de Negócio foi classificado será convocada para apresentar os Planos de Trabalho (Anexo 20) em ordem decrescente da classificação dos Projetos de Negócios, conforme regras e requisitos do Edital (item 31).

Termo de Homologação do Resultado Final da habilitação e não habilitação jurídica das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023 - Publicado em 04/06/2024

Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023 - Publicado em 20/05/2024

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até o dia 25/05/2024, anexando a documentação pendente, e encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 02/05/2024

Termo de Homologação do Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 02/05/2024

Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Desclassificação ou Classificação dos Projetos de Negócios - Publicados em 02/05/2024

Conforme previsto no item 25.3 e 25.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.

​ 21.095.781-2 - COOPERVIN  ​ - Decisão Secretarial 

Resposta ​  21.095.781-2 COOPERVIN  

​ 21.096.070-8 - COPACANP - ​  Decisão Secretarial 

Resposta ​  21.096.070-8 COPACANP ​

​ 21.096.514-9 - APROMA - ​ Decisão Secretarial

Resposta 21.096.514-9 APROMA

21.097.058-4 - COOPERLAF - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​ ​21.097.058-4 COOPERLAF​  ​ ​

​ 21.097.794-5 - COOPHORT  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.097.794-5 COOPHORT​ ​

​ 21.098.199-3 - APITERRA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta  ​ ​21.098.199-3 APITERRA​  ​

​ 21.098.477-1 COOPERVEREDA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.098.477-1 COOPERVEREDA​ ​

​ 21.099.244-8 ASPRAN  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.099.244-8 ASPRAN​  ​

​ 21.099.669-9 - COAFASO  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.099.669-9 COAFASO​ ​

​ 21.099.790-3 COOPERERVAS  ​ - Decisão Secretarial

Resposta 21.099.790-3 COOPERERVAS 

​ 21.099.921-3 - COAFTRIL  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.099.921-3 COAFTRIL ​

​ 21.100.122-4 - APOL  ​ - Decisão Secretarial

Resposta  ​ ​21.100.122-4 APOL​  ​

​ 21.100.554-8 - CCA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta 21.100.554-8 CCA

21.100.629-9 - CLAF DOIS VIZINHOS - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS​  ​

21.100.759-9 - COOPASE - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.100.754-9 COOPASE​  ​

​ 21.100.772-9 - COFAMANG  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.100.772.-9 COFAMANG​  ​

​ 21.100.819-9 - APAF  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.100.819-9 APAF​  ​

​ 21.100.900-4 - COOPAFI ITAPEJARA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA  ​

​ 21.101.110-6 - COOACOL  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​ ​ 21.101.110-6 COOACOL ​  ​

​ 21.103.082-9 - AASPRUD  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.103.082-8 AASPRUD​ ​

21.103.943-4 COOPERCANDI - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.103.943-4 COOPERCANDI  ​

​ 21.128.480-3 - COOPERTRENTINA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.128.480-3 COOPERTRENTINA  ​

​ 21.135.340-6 - COOMFAL  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.135.340-6 COOMFAL​   ​

​ 21.139.550-8 - COOPERSANTA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  ​21.139.550-8 COOPERSANTA​  ​

​ 21.145.047-9 - COOAFOZ  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.145.047-9 COOAFOZ  ​

​ 21.151.618-6 - COOPLU  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.151.618 - 6 COOPLU  ​

​ 21.155.397-9 - CLAF SAS  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.155.397-9 CLAF SAS  ​

​ 21.167.428-8 - COOMP  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.167.428-8 COOMP  ​

​ 21.168.667-7 - APEPRI  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.168.667-7 APEPRI  ​

​ 21.169.468-8 - APRORURAIS - ​ Decisão Secretarial

Resposta ​  21.169.468-8 APRORURAIS  ​

​ 21.170.544-2 - FRUTIPEROLA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.170.544-2 FRUTIPEROLA   ​

​ 21.170.666-0 - APEROLEITE  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.170.666-0 APEROLEITE  ​

​ 21.171.462-0 - AGROECOLOGICA  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.171.462-0 AGROECOLOGICA  ​

​ 21.171.618-5 - APROTUNAS  ​ - Decisão Secretarial

Resposta ​  21.171.618-5 APROTUNAS  ​

NOTA EXPLICATIVA - Resultado da Classificação e Desclassificação do Edital de Chamamento Público Seab nº 001/2023 -  Publicado em 26/03/2024

_______________________________________

Em virtude do ​ Despacho Secretarial 003/2024 , de 06 de março de 2024, os documentos publicados nas datas mencionadas abaixo foram CANCELADOS

Interposição de Recursos ao Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento - Publicado em 22/02/2024

Conforme previsto no item 29.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado. Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br

21.097.442-3_APOP PATO BRAGADO

21.099.479-3_AMPAC

Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até o dia 05/02/2024, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023

Termo de Homologação do Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023

Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Desclassificação ou Classificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023

Conforme previsto no item 25.3 e 25.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.

21.095.781-2 - COOPERVIN  - Decisão Secretarial

Resposta  21.095.781-2 COOPERVIN

21.096.070-8 - COPACANP - Decisão Secretarial 

Resposta  21.096.070-8 COPACANP

21.096.514-9 - APROMA  - Decisão Secretarial

Resposta ​ ​21.096.514-9 APROMA​  ​

21.097.058-4 - COOPERLAF  - Decisão Secretarial

Resposta ​ ​21.097.058-4 COOPERLAF​  ​

21.097.794-5 - COOPHORT  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.097.794-5 COOPHORT​

21.098.199-3 - APITERRA  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.098.199-3 APITERRA​  

21.098.477-1 COOPERVEREDA  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.098.477-1 COOPERVEREDA​

21.099.244-8 ASPRAN  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.099.244-8 ASPRAN​  

21.099.669-9 - COAFASO  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.099.669-9 COAFASO​

21.099.790-3 COOPERERVAS  - Decisão Secretarial

Resposta ​ 21.099.790-3 COOPERERVAS  ​

21.099.921-3 - COAFTRIL  - Decisão Secretarial

Resposta  21.099.921-3 COAFTRIL

21.100.122-4 - APOL  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.100.122-4 APOL​  

21.100.554-8 - CCA  - Decisão Secretarial

Resposta ​ 21.100.554-8 CCA  ​

21.100.626-9 - CLAF DOIS VIZINHOS  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS​  

21.100.754-9 - COOPASE  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.100.754-9 COOPASE​  

21.100.772-9 - COFAMANG  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.100.772.-9 COFAMANG​  

21.100.819-9 - APAF  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.100.819-9 APAF​  

21.100.900-4 - COOPAFI ITAPEJARA  - Decisão Secretarial

Resposta  21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA  

21.101.110-6 - COOACOL  - Decisão Secretarial

Resposta ​ 21.101.110-6 COOACOL ​  

21.103.082-9 - AASPRUD  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.103.082-8 AASPRUD​

21.103.943-4 COOPERCANDI  - Decisão Secretarial

Resposta  21.103.943-4 COOPERCANDI  

21.128.480-3 - COOPERTRENTINA  - Decisão Secretarial

Resposta  21.128.480-3 COOPERTRENTINA  

21.135.340-6 - COOMFAL  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.135.340-6 COOMFAL​   

21.139.550-8 - COOPERSANTA  - Decisão Secretarial

Resposta  ​21.139.550-8 COOPERSANTA​  

21.145.047-9 - COOAFOZ  - Decisão Secretarial

Resposta  21.145.047-9 COOAFOZ  

21.151.618-6 - COOPLU  - Decisão Secretarial

Resposta  21.151.618 - 6 COOPLU  

21.155.397-9 - CLAF SAS  - Decisão Secretarial

Resposta  21.155.397-9 CLAF SAS  

21.167.428-8 - COOMP  - Decisão Secretarial

Resposta  21.167.428-8 COOMP  

21.168.667-7 - APEPRI  - Decisão Secretarial

Resposta  21.168.667-7 APEPRI  

21.169.468-8 - APRORURAIS  - Decisão Secretarial

Resposta  21.169.468-8 APRORURAIS  

21.170.544-2 - FRUTIPEROLA  - Decisão Secretarial

Resposta  21.170.544-2 FRUTIPEROLA   

21.170.666-0 - APEROLEITE  - Decisão Secretarial

Resposta  21.170.666-0 APEROLEITE  

21.171.462-0 - AGROECOLOGICA  - Decisão Secretarial

Resposta  21.171.462-0 AGROECOLOGICA  

21.171.618-5 - APROTUNAS  - Decisão Secretarial

Resposta  21.171.618-5 APROTUNAS  

Interposição de Recursos da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios

Conforme previsto no item 25.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br 

21.095.781-2 COOPERVIN

21.096.070-8 COPACANP

21.096.514-9 APROMA

21.097.058-4 COOPERLAF

21.097.794-5 COOPHORT

21.098.199-3 APITERRA

21.098.477-1 COOPERVEREDA

21.099.244-8 ASPRAN

21.099.669-9 COAFASO

21.099.790-3 COOPERERVAS

21.099.921-3 COAFTRIL

21.100;122-4 APOL

21.100.554-8 CCA

21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS

21.100.754-0 COOPASE

21.100.772-9 COFAMANG

21.100.819-9 APAF

21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA

21.101.110-6 COOACOL

21.103.082-8 AASPRUD

21.103.943-4 COOPERCANDI

21.128.480-3 COOPERTRENTINA

21.135.340-6 COOMFAL

21.139.550-8 COOPERSANTA

21.145.047-9 COOAFOZ

21.151.618-6 COOPLU

21.155.397-9 CLAF SAS

21.167.428-8 COOMP

21.168.668-7 APEPRI

21.169.468-8 APRORURAIS

21.170.544-2 FRUTIPEROLA

21.170.666-0 APEROLEITE

21.171.462-0 OLGA BENARIO

21.171.618-5 APROTUNAS

Relatório com o Resultado Preliminar da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2023 sujeitos ao apoio financeiro   - Publicado em 29/11/2023

 As OSCs poderão interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até 05/12/2023, encaminhando o recurso (assinado) no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br

Retificação do Edital: Alterada a pontuação do Quadro 2 nos critérios sociais. Onde a pontuação era "0" passa-se a "0 ou 1" - QUADRO 2 revisado - atualizado em 14/11/2023

Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da regularidade das inscrições dos Projetos de Negócios (aprovação ou não aprovação) - Publicado em 10/11/2023

Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Inscrição dos Projetos de Negócios e OSCs

Conforme previsto no item 20.3 e 20.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.

21.098.237-0 - COOPERVIDA - Decisão Secretarial

21.098.237-0 - COOPERVIDA - Indeferido

21.098.253-1 - APRUCITY - Decisão Secretarial

21.098.253-1 - APRUCITY  - Indeferido

21.099.596-0 - CAFPAL - Decisão Secretarial

21.099.596-0 - CAFPAL - Deferido

21.099.982-5 - COORGANICOS - Decisão Secretarial

21.099.982-5  - COORGANICOS - Indeferido

21.100.052-0 - AUTR - Decisão Secretarial

21.100.052-0 - AUTR - Indeferido

21.145.600-0 - ASPRI - Decisão Secretarial

21.145-600-0 - ASPRI - Indeferido

21.163.331-0 - NAPISUL - Decisão Secretarial

21.163.331-0 - NAPISUL - indeferido

21.166.351-0 - TAQUARI - Decisão Secretarial

21.166.351-0 - TAQUARI - Deferido

21.171.008-0 - COOPERAGRA - Decisão Secretarial

21.171.008-0 - COOPERAGRA - Deferido

Interposição de Recursos sobre a não aprovação de Projetos

Conforme previsto no item 20.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro, e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br 

21.098.253-1 APRUCITY

21.099.596-0 CAFPAL

21.099.982-5 COORGANICOS

21.145.600.0 ASPRI

21.166.351-0 TAQUARI

21.171.008-0 COOPERAGRA

21.163.331-0 NAPISUL

21.098.237-0 COOPERVIDA

21.100.052-0 AUTR

Relatório com o Resultado da regularidade das inscrições dos Projetos de Negócios (aprovação ou não aprovação) - Publicado em 01/11/2023

Relatório com o Resultado Preliminar das inscrições dos Projetos de Negócios  - Publicado em 20/10/2023

Resolução nº 113, de 27 de setembro de 2023 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC - Fica estabelecida a prorrogação em 14 (catorze) dias corridos o prazo para inscrições da OSC e dos projetos de negócios referentes ao Edital de Chamamento Público Seab/Deagro n° 001/2023.

A nova data limite de inscrição é 11/10/2023.

Edital 001/2023 - Retificação do Edital: Versão de 11setembro23: Alterado o link dos itens 18.3.4 e 18.3.5 - https://www.secid.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-05/anexo_11_planilhadeservicossinteticajaneirode2023comdesoneracao.xlsx - atualizado em 11/09/2023

Retificação do Edital: Versão de 31agosto23: Revisão do item 14.4 e inserção do item 13.4.e - atualizado em 31/08/2023

Anexo 1 - Relação dos Núcleos da Seab

Anexo 2 - Formulário de Inscrição

Anexo 3 - Roteiro Projeto Técnico - Retificação do Documento: versão 04setembro2023

Anexo 4 - Memorial de Cálculo

Anexo 5 - Detalhamento Apoio Propriedades

Anexo 6 - Formulário Diagnóstico Socioeconômico - Nova versão do documento: correção de erro de digitação no BLOCO 6 - atualizado em 28/08/2023

Anexo 7 - Formulário de Análise Econômica Financeira do Projeto

Anexo 7.1 - Estudo de Viabilidade

Anexo 7.2 - Análises Econômicas

Anexo 8 - Formulário Indicadores da OSC

Anexo 9 - Plano de Atividades de Ater

Anexo 10 - Modelo de Quadro de Dirigentes

Anexo 11 - Declaração de Não Remuneração

Anexo 12 - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo 13 - Declaração de Recursos de Outras Fontes

Anexo 14 - Declaração de Regulamentação de Compras - Retificação do Documento: versão 11setembro2023

Anexo 15 - Declaração de Manutenção e Guarda de Documentos

Anexo 16 - Declaração de Contabilidade

Anexo 17 - Declaração de Ciência e Concordância - Retificação do Documento: versão 11setembro2023

Anexo 18 - Manual de Aquisições e Prestação de Contas

Anexo 19 - Formulário de Recursos

Anexo 20 - Plano de Trabalho

Anexo 21 - Minuta do Termo de Fomento

Anexo 22 - Mapa Comparativo de Preços

Anexo 23 - Declaração de Acessibilidade

Termo de Inexigibilidade 001/2023 – SEAB/DEAGRO - 07/02/2023

OBJETO: É propósito do presente documento tornar público as justificativas consideradas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) na deliberação de inexigibilidade de Chamamento Público à celebração de Termo de Fomento entre o Estado  do Paraná, por meio da Seab, com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES PARANÁ, CNPJ nº 07.864.244/0001-61, para implementar o “Programa de Agentes Cooperativistas Jovens – Projovem”, conforme proposta nos autos eProtocolo nº 18.919.968-6.

VALOR DO REPASSE A SER TRANSFERIDO A UNICAFES/PARANÁ: R$ 448.000,00 

PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA: 24 meses

IMPUGNAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE AO CHAMAMENTO PÚBLICO: O prazo para entrada do pedido de impugnação é de 5 dias corridos, devendo ser encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).

O pedido de impugnação conterá a devida identificação do impugnante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail) e assinatura (do cidadão ou representante legal). Enviar para: cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Edital de Chamamento Público SEAB/DEAGRO n.º 001/2021 para a Seleção e Classificação de Projetos de Negócios Sujeitos ao Apoio Financeiro do Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar

OBS: Republicado em 26/05/2021 - Alteração do Quadro 01 

Resolução nº 050/2021 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC

Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - Publicado em 26/07/2021

Resultado da Seleção dos Projetos de Negócios - Publicado em 05/08/2021

A OSC considerada não selecionada poderá interpor recursos (conforme modelo anexo 18) contra o resultado da seleção do projeto. O prazo de interposição é até 10/08/2021. Os recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br

Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2021 aptos a análise técnica - Após apreciação de recursos

Publicado em 17/08/2021 - alteração do status dos projetos - 17.853.674-5 e 17.857.088-9

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da seleção dos Projetos de Negócios

Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 sujeitas ao apoio financeiro - Publicado no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11017 , de 16 de setembro de 2021, na página 54. 

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 18), até o dia 23/09/2021, encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br

Resultado Final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 (pós interposição de recursos) - Publicado em 04 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11029, de 04 de outubro de 2021 (pagina 03)

OBS: Os extratos com os pedidos de recursos e as analises da Comissão serão publicados no site da SEAB ainda esta semana.

Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021 - Publicado em 06 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11031, de 06 de outubro de 2021

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 18), até o dia 11/10/2021, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 08 de outubro de 2020

Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021 - Publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11036 (pag. 4)

Anexo 1 -  Relação de Núcleos da Seab

Anexo 2 - Formulário de inscrição - Nova versão - Atualizado em 14/06/2021

Anexo 3 - Roteiro para elaboração do Projeto de Negócio

Anexo 4 - Memorial de cálculo

Anexo 5 - Estudo de Viabilidade  - Nova versão do Documento: correção de erro na aba receitas - atualizado em 17/06/2021

Anexo 6 - Detalhamento dos investimentos individuais

Anexo 7 -  Formulário de diagnóstico socioeconômico

Anexo 8 -  Quadro com relação nominal atualizada dos dirigentes

Anexo 9 - Declaração de que não possui entre os dirigentes membros do poder público estadual

Anexo 10 -  Declaração de adimplência

Anexo 11 -  Declaração que não recebe recursos de outras fontes

Anexo 12 - Declaração de concordância com as normas para compras e contratações

Anexo 13 - Declaração de guarda de documentos

Anexo 14 - Declaração de escrituração contábil e sistema de contabilidade

Anexo 15 -  Declaração de concordância

Anexo 16 - Caderno de orientação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços (versão abril/2021)

Anexo 17 - Plano de atividades ATER

Anexo 18 - Formulário para apresentação de recursos

Anexo 19 - Modelo de plano de trabalho

Anexo 20 -  Minuta de Termo de Fomento

Anexo 21 - Modelo de mapa comparativo de preços

Anexo 22 - Declaração de atendimento às exigência de acessibilidade para deficientes

       Anexo 23 - Declaração de contrapartida

Edital SEAB n.º 001/2019 - Seleção de Projetos de Negócios

Publicado no Diário Oficial n.º 10502, de 19 de agosto de 2019

Resultado da análise documental de Projetos de Negócios

Republicado em 14/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 223 e 224

Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - editado

Republicado em 17/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 130, 153, 158 e 198

Resultado da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.° 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2

Publicado em 07/11/2019

Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2 - após apreciação de recursos

Publicado em 27/11/2019 - alteração do status dos projetos nº 49, 116, 192, 169, 67 e 128.

Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro

Publicado em 29 de novembro de 2019

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 17), no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da publicação do resultado da classificação, encaminhando-o aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil no âmbito do funcionamento da SEAB (Curitiba). Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.

Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro

Republicado em 02/12/2019 - Errata: inclusão o relatório do projeto de negócio nº 16.070.316-4, da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS, projetos entre R$ 50 mil a 210 mil.

Resultado final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital SEAB n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro (após analise dos recursos)

Publicado em 13 de dezembro de 2019

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios

Publicado em 13 de dezembro de 2019

Resultado preliminar da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019

Publicado em 17 de dezembro de 2019.

Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019

Publicado em 21 de janeiro de 2020

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado de habilitação jurídica dos Projetos de Negócios

Publicado em 30 de janeiro de 2020

Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019

Publicado em 30 de janeiro de 2020

Resultado final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019 - EDITADO

Republicado em 10/02/2020 - Errata: Correção dos valores de apoios previstos da: Cooperativa da agricultura familiar e solidária do Oeste do Paraná e da Associação de agricultores de produtos orgânicos de Ribeirão Claro.

Edital de Chamamento Público n.º 1/2023 - Credenciamento de usinas de beneficiamento de leite para o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o Programa Leite das Crianças   

Anexo I - Pontos de Distribuição

Anexo IV - Declaração de Pagamento aos Produtores

Anexo V - Compromisso de Fornecimento

Anexo VI - Declaração de Controle de Qualidade

Anexo VII - Declaração Regular ao Ministério do Trabalho

Anexo VIII - Relação Produtores

Anexo IX - Autorização para Encaminhar Laudos

Anexo X - Declaração de Envio de Amostras

Anexo XI - Relatório de Conformidade Técnica

Anexo XII - Declaração de Reserva de Cargos para Pessoa com Deficiência

Anexo XIII - Declaração da Lei Geral de Proteção de Dados

Anexo XIV - Formulário de Inscrição

Convocação das Usinas de Beneficiamento de Leite  para reuniões de Alocação de Demanda - pdf

Convocação das Usinas de Beneficiamento de Leite para reuniões de Alocação de Demanda - word 

Edital de Chamamento Público nº001/2020 para credenciamento de usinas de Beneficiamento de Leite - Programa Leite das Crianças

Publicado no Diário Oficial nº 10609, de 21 de janeiro de 2020

Relação das Usinas de Leite pré-qualificadas no Edital de Chamamento Público 001/2020

       Publicado no Diário Oficial nº 10631 de 20 de fevereiro de 2020

Edital SEAB n.º 003/2017 - Credenciamento Usinas de Leite

Usinas pré-qualificadas

Termo de Inexigibilidade 005/2024 - SEAB/DEAGRO - 11/2024

ENTIDADE: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP

OBJETO: Realização da 21ª Jornada de Agroecologia entre os dias 04 a 08 de dezembro de 2024 no Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná - UFPR, mediante a realização de Eventos Técnicos que visem a popularização da ciência, divulgação de técnicas, transferência de tecnologias, legislação e Programas do Sistema SEAGRI.

VALOR REPASSE: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)    

Termo de Inexigibilidade 004/2024 - SEAB/DEAGRO - 09/2024

ENTIDADE: Associação Norte Pioneiro dos Produtores de Frutas, Legumes e Verduras – ANPP

OBJETO:  Realização de eventos técnicos a serem promovidos na 13ª FrutFest para ocorrer no período de 12 a 15 de setembro de 2024

VALOR REPASSE: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) na forma de serviços (não financeira).

Termo de Inexigibilidade 003/2024 - SEAB/DEAGRO - 08/2024

ENTIDADE: Sociedade Rural do Norte Pioneiro

OBJETO: Realização de eventos técnicos a serem promovidos na 52ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro - EFAPI para ocorrer no período de 14 a 18 de agosto de 2024

VALOR REPASSE: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) na forma de serviços (não financeira).

Termo de Inexigibilidade 002/2024 - SEAB/DEAGRO 06/2024

ENTIDADE: Programa de Ação Solidária de Cianorte - PAS Cianorte

OBJETO: Realização do Cianorte Festival 2024

VALOR: R$ 39.800,00 (trinta  nove mil e oitocentos reais)

CONTRAPARTIDA: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em forma de serviços

Termo de Inexigibilidade 001/2024 - SEAB/DEAGRO - 03/2024

ENTIDADE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED

OBJETO: Realização da 1ª Reunião de Correlação e Classificação de Solos e Vegetação Fluvial–RCCSV - 2024

VALOR  REPASSE: R$ 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais).

Termo de Inexigibilidade 005/2023 - SEAB/DEAGRO - 11/2023

ENTIDADE: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (ACAP)

OBJETO:  Realização da 20ª Jornada de Agroecologia entre os dias 22 a 26 de novembro de 2023

VALOR REPASSE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Termo de Inexigibilidade 004/2023 - SEAB/DEAGRO - 10/2023

ENTIDADE: Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP)

OBJETO: Promoção de eventos técnicos na III FIMAN – Feira Internacional da Mandioca dos días 21 a 23 de Novembro de 2023

VALOR REPASSE: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Termo de Inexigibilidade 001/2023 - SEAB/DEAGRO - 06/2023

ENTIDADE: Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS

OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 28ª EXPOTÉCNICA, a ser realizada no período de 12/07/2023 a 14/07/2023, em Sabáudia – PR.

VALOR REPASSE: R$ 84.980,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais)

Termo de Inexigibilidade 002/2023 - SEAB/DEAGRO - 07/2023

ENTIDADE: Sociedade Rural de Goioerê

OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 35ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Goioerê e 36ª Festa das Nações, de 10 a 14 de agosto de 2023

VALOR REPASSE: R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais).

Termo de Inexigibilidade 003/2023 - SEAB

ENTIDADE: Sociedade Rural do Norte Pioneiro

OBJETO: Promoção de eventos técnicos 51ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro

VALOR REPASSE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Termo de Inexigibilidade 001/2022 – SEAB/DEAGRO - 13/07/2022

ENTIDADE: Associação Brasileira de Seda - ABRASEDA.

OBJETO: Promoção de eventos técnicos no 38º Encontro Estadual de Sericicultura do Paraná, a ser realizado na data de 21/07/2022, em Araruna – PR.

VALOR REPASSE: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).

Extrato Chamada Pública 2021

Extrato de Publicação DIOE Chamada SEAB 2021

Edital Chamamento Público

Classificação do Chamamento Público - Extrato de publicação

Extrato Publicação - Termo de doação - Bens inservíveis

Edital SEAB n.º 002/2019 - Doação de Bens Inservíveis

Anexo I - Lotes 01 e 02

Anexo II - Modelo Solicitação de Bens

Anexo III - Lista Classificação dos Participantes

Anexo IV - Modelo Convocação para Sorteio

Anexo V - Termo de Doação de Bens Inservíveis

Anexo VI - Declaração de Recebimento em Doação

Publicado no Diário Oficial n.º 10.486, de 26 de julho de 2019

Da classificação do Chamamento:

Publicado no Diário Oficial n.º 10.509, de 28 de agosto de 2019

Da Assinatura do Termo de Doação dos Bens

Publicado no Diário Oficial n.º 10.518, de 10 de setembro de 2019

Edital SEAB/ADAPAR n.º 001/2017 - Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis

Relação de Associações Habilitadas

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 032/2023 - Jundiaí do Sul

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 031/2023 - Santa Cruz do Monte Castelo

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 030/2023 - Jacarezinho

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 029/2023 - Porto Barreiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 028/2023 - Reserva

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 027/2023 - Palmas

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 026/2023 - Querência do Norte

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 025/2023 - Virmond

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 024/2023 - Planaltina do Paraná

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2023 - Rio Bonito do Iguaçu

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 022/2023 - Espigão Alto do Iguaçu

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 021/2023 - Laranjeiras do Sul

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 020/2023 - Nova Laranjeiras

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 019/2023 - Amaporã

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 018/2023 - Turvo

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2023 - Cascavel

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 016/2023 - Santa Inês

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 015/2023 - Jardim Alegre

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 014/2023 - Arapongas

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2023 - Alto Piquiri

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 012/2023 - Renascença

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 011/2023 - São Miguel do Iguaçu

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 010/2023 - Goioxim

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 009/2023 - Terra Roxa

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 008/2023 - Piên

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2023 - Japira

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023 - Mariluz

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2023 - Andirá

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2023 - São José da Boa Vista

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023  - Conselheiro Mairinck

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023  - Iporã

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023  - Salgado Filho

Dispensa de Licitação n.º 001/2025 - Bela Vista da Caroba

Dispensa de Licitação n.º 002/2025  - Francisco Beltrão

Dispensa de Licitação n.º 003/2025  - Pranchita

Dispensa de Licitação n.º 004/2025  - Verê

Dispensa de Licitação n.º 005/2025  - Cascavel

Dispensa de Licitação n.º 006/2025  - Cascavel

Dispensa de Licitação n.º 007/2025  - Francisco Beltrão

Dispensa de Licitação n.º 008/2025  - Santo Antonio do Sudoeste

Dispensa de Licitação n.º 009/2025  - Colorado

Dispensa de Licitação n.º 010/2025  - Manfrinópolis

Dispensa de Licitação n.º 011/2025  - São José das Palmeiras

Dispensa de Licitação n.º 012/2025 - Renascença

Dispensa de Licitação n.º 013/2025 - Pérola d'Oeste

Dispensa de Licitação n.º 014/2025 - Marmeleiro 

Dispensa de Licitação n.º 015/2025 - Cianorte

Dispensa de Licitação n.º 016/2025 - Presidente Castelo Branco