Editais e Licitações

Programa Coopera Paraná - 2023

Termo de Inexigibilidade 001/2023 – SEAB/DEAGRO - 07/02/2023

OBJETO: É propósito do presente documento tornar público as justificativas consideradas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) na deliberação de inexigibilidade de Chamamento Público à celebração de Termo de Fomento entre o Estado do Paraná, por meio da Seab, com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES PARANÁ, CNPJ nº 07.864.244/0001-61, para implementar o “Programa de Agentes Cooperativistas Jovens – Projovem”, conforme proposta nos autos eProtocolo nº 18.919.968-6.

VALOR DO REPASSE A SER TRANSFERIDO A UNICAFES/PARANÁ: R$ 448.000,00

PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA: 24 meses

IMPUGNAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE AO CHAMAMENTO PÚBLICO: O prazo para entrada do pedido de impugnação é de 5 dias corridos, devendo ser encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).

O pedido de impugnação conterá a devida identificação do impugnante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail) e assinatura (do cidadão ou representante legal). Enviar para: cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Programa Trator Solidário - 2023

Prorrogação de Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores

Termo de Prorrogação

Edital nº 003/2020

Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo II - Declaração de Regularidade

Modelo de Requerimento - Encaminhar em papel timbrado da empresa

Dados Cadastrais

Resolução nº 22, de 02 de fevereiro de 2023 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos

Seguro Rural - 2023

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020

Termo de Prorrogação

Edital n.º 002/2020

Anexo I - Dados Cadastrais

Anexo II - Termo de Compromisso

Anexo III - Termo de Responsabilidade

Anexo IV - Termo de Autorização

Resolução nº 39, de 10 de março de 2023 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023

Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019 - Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.

Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato - Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado

Folha de Informação nº 001/2023 - Instruções para envio de documentos via Formulário.

Termo de Inexigibilidade 001/2022 – SEAB/DEAGRO - 13/07/2022

ENTIDADE: Associação Brasileira de Seda - ABRASEDA.

OBJETO: Promoção de eventos técnicos no 38º Encontro Estadual de Sericicultura do Paraná, a ser realizado na data de 21/07/2022, em Araruna – PR.

VALOR REPASSE: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).

Compra Direta Paraná 2022

Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2022 - SEAB para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar, para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.

Demanda Mensal por Gênero

Endereço das entidades socioassistenciais

Chamada Pública SEAB 2021 - Inservíveis

Extrato Chamada Pública 2021

Extrato de Publicação DIOE Chamada SEAB 2021

Edital Chamamento Público

Classificação do Chamamento Público - Extrato de publicação

Extrato Publicação - Termo de doação - Bens inservíveis

Coopera Paraná - 2021

Edital de Chamamento Público SEAB/DEAGRO n.º 001/2021 para a Seleção e Classificação de Projetos de Negócios Sujeitos ao Apoio Financeiro do Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar

OBS: Republicado em 26/05/2021 - Alteração do Quadro 01

Resolução nº 050/2021 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC

Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - Publicado em 26/07/2021

Resultado da Seleção dos Projetos de Negócios - Publicado em 05/08/2021

A OSC considerada não selecionada poderá interpor recursos (conforme modelo anexo 18) contra o resultado da seleção do projeto. O prazo de interposição é até 10/08/2021. Os recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br

Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2021 aptos a análise técnica - Após apreciação de recursos

Publicado em 17/08/2021 - alteração do status dos projetos - 17.853.674-5 e 17.857.088-9

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da seleção dos Projetos de Negócios

Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 sujeitas ao apoio financeiro - Publicado no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11017 , de 16 de setembro de 2021, na página 54.

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 18), até o dia 23/09/2021, encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br

Resultado Final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 (pós interposição de recursos) - Publicado em 04 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11029, de 04 de outubro de 2021 (pagina 03)

OBS: Os extratos com os pedidos de recursos e as analises da Comissão serão publicados no site da SEAB ainda esta semana.

Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021 - Publicado em 06 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11031, de 06 de outubro de 2021

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 18), até o dia 11/10/2021, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 08 de outubro de 2020

Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021 - Publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11036 (pag. 4)

Anexo 1 - Relação de Núcleos da Seab

Anexo 2 - Formulário de inscrição - Nova versão - Atualizado em 14/06/2021

Anexo 3 - Roteiro para elaboração do Projeto de Negócio

Anexo 4 - Memorial de cálculo

Anexo 5 - Estudo de Viabilidade - Nova versão do Documento: correção de erro na aba receitas - atualizado em 17/06/2021

Anexo 6 - Detalhamento dos investimentos individuais

Anexo 7 - Formulário de diagnóstico socioeconômico

Anexo 8 - Quadro com relação nominal atualizada dos dirigentes

Anexo 9 - Declaração de que não possui entre os dirigentes membros do poder público estadual

Anexo 10 - Declaração de adimplência

Anexo 11 - Declaração que não recebe recursos de outras fontes

Anexo 12 - Declaração de concordância com as normas para compras e contratações

Anexo 13 - Declaração de guarda de documentos

Anexo 14 - Declaração de escrituração contábil e sistema de contabilidade

Anexo 15 - Declaração de concordância

Anexo 16 - Caderno de orientação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços (versão abril/2021)

Anexo 17 - Plano de atividades ATER

Anexo 18 - Formulário para apresentação de recursos

Anexo 19 - Modelo de plano de trabalho

Anexo 20 - Minuta de Termo de Fomento

Anexo 21 - Modelo de mapa comparativo de preços

Anexo 22 - Declaração de atendimento às exigência de acessibilidade para deficientes

Anexo 23 - Declaração de contrapartida

Compra Direta Paraná - 2021

Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2021– SEAB – para seleção e classificação de Associações e Cooperativas da agricultura familiar para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.

Resultado da Habilitação - 27/05/2021

Habilitação após análise - 08/06/2021

Classificação por grupos e municípios - 08/06/2021

Recurso Administrativo Apresentado

Resultado final com valores por cooperativa - 22/06/2021

Resultado final após desistência - 28/06/2021

Valores definitivos por cooperativa - 15/07/2021

Resposta Recurso Administrativo

Demanda Mensal por Entidade

Trator Solidário

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020

Resolução nº 016, de 28 de janeiro de 2021

Segundo Termo de Prorrogação - 17 de janeiro de 2022

Seguro Rural

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020

Resolução nº 128, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2022

Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019

Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato - Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado

Informações sobre o envio de documentos via Formulário de Cadastramento de Seguradoras para Atendimento do Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras n° 002/2020.

Segundo Termo de Prorrogação - 17 de dezembro de 2021

Compra Direta Paraná - 2020

Edital de Chamada Pública n.º 004/2020– SEAB - Credenciamento em regime de urgência de fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Emergencial Compra Direta Paraná.

Informação n.º 296/2020 - Desan - Prorrogação de prazo para elaboração de projetos de venda

Demanda mensal por entidade e grupo

Tutorial para elaboração de projetos de venda

Relatório de pontuação

Extrato publicado no Diário Oficial n.º 10669 , de 22 de abril de 2020

Relatório de Classificação da Chamada Pública nº 004/2020 , publicado em 15 de maio de 2020

Informação 344/2020 - Resposta ao recurso da Cooperativa Ampeerense

Resultado Final da Chamada Pública n.º 004/2020 , publicado em 10 de julho de 2020 , publicado em 10 de julho de 2020

Tutorial para acesso das entidades beneficiárias ao sistema eletrônico

Trator Solidário

Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020

Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo II - Declaração de Regularidade

Resolução nº 013, de 18 de janeiro de 2022 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos

Programa Leite das Crianças

Edital de Chamamento Público nº001/2020 para credenciamento de usinas de Beneficiamento de Leite - Programa Leite das Crianças

Publicado no Diário Oficial nº 10609, de 21 de janeiro de 2020

Relação das Usinas de Leite pré-qualificadas no Edital de Chamamento Público 001/2020

Publicado no Diário Oficial nº 10631 de 20 de fevereiro de 2020

Coopera Paraná - 2019

Edital SEAB n.º 001/2019 - Seleção de Projetos de Negócios

Publicado no Diário Oficial n.º 10502, de 19 de agosto de 2019

Resultado da análise documental de Projetos de Negócios

Republicado em 14/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 223 e 224

Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - editado

Republicado em 17/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 130, 153, 158 e 198

Resultado da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.° 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2

Publicado em 07/11/2019

Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2 - após apreciação de recursos

Publicado em 27/11/2019 - alteração do status dos projetos nº 49, 116, 192, 169, 67 e 128.

Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro

Publicado em 29 de novembro de 2019

A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 17), no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da publicação do resultado da classificação, encaminhando-o aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.

Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil no âmbito do funcionamento da SEAB (Curitiba). Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.

Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro

Republicado em 02/12/2019 - Errata: inclusão o relatório do projeto de negócio nº 16.070.316-4, da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS, projetos entre R$ 50 mil a 210 mil.

Resultado final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital SEAB n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro (após analise dos recursos)

Publicado em 13 de dezembro de 2019

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios

Publicado em 13 de dezembro de 2019

Resultado preliminar da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019

Publicado em 17 de dezembro de 2019.

Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019

Publicado em 21 de janeiro de 2020

Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado de habilitação jurídica dos Projetos de Negócios

Publicado em 30 de janeiro de 2020

Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019

Publicado em 30 de janeiro de 2020

Resultado final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019 - EDITADO

Republicado em 10/02/2020 - Errata: Correção dos valores de apoios previstos da: Cooperativa da agricultura familiar e solidária do Oeste do Paraná e da Associação de agricultores de produtos orgânicos de Ribeirão Claro.

Doação Bens Inservíveis

Edital SEAB n.º 002/2019 - Doação de Bens Inservíveis

Anexo I - Lotes 01 e 02

Anexo II - Modelo Solicitação de Bens

Anexo III - Lista Classificação dos Participantes

Anexo IV - Modelo Convocação para Sorteio

Anexo V - Termo de Doação de Bens Inservíveis

Anexo VI - Declaração de Recebimento em Doação

Publicado no Diário Oficial n.º 10.486, de 26 de julho de 2019

Da classificação do Chamamento:

Publicado no Diário Oficial n.º 10.509, de 28 de agosto de 2019

Da Assinatura do Termo de Doação dos Bens