Editais e Licitações
Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas nº 02/2024
Resolução nº 015/2024 - Estabelece condições mínimas e fixa preços máximos de tratores, pulverizadores e colhedoras de grãos
Resolução nº 016/2024 - Institui Comissão Especial de Credenciamento
Prorrogação de Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
- Encaminhar em papel timbrado da empresa
Resolução nº 22, de 02 de fevereiro de 2023 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Resolução nº 016, de 28 de janeiro de 2021
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de janeiro de 2022
Edital SEAB n.° 001/2019 - Chamamento Público - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
Publicado no Diário Oficial n.º 10420, de 22 de abril de 2019
Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 01/2024
Resolução nº 065/2024 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2024
Resolução nº 018/2024 - Institui Comissão Especial de Credenciamento
Data de início do acatamento de pré-propostas
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
Resolução nº 39, de 10 de março de 2023 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023
Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019 - Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Folha de Informação nº 001/2023 - Instruções para envio de documentos via Formulário.
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de dezembro de 2021
Edital SEAB n.º 001/2013 - Credenciamento de Sociedades Seguradoras
Publicado no Diário Oficial n.º 9063, de 11 de outubro de 2013
- 30 de janeiro
- 31 de janeiro
- 31 de janeiro
- 03 de fevereiro
- 10 de fevereiro
- ovos em dúzias e restante em Kg.
Chamada Pública Eletrônica - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta Paraná
Termo de homologação - 02/01/2024
Resultado final com valores por cooperativa - 19/12/2023
Prorrogação de prazo - 16/10/2023
Pontuação dos proponentes em 31/10
Pontuação corrigida em 07 de novembro de 2023
Proponentes não classificadas e não habilitadas em 16 de novembro
QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS
Cooperativa da Agricultura Familiar de Tamarana - Coocafat
Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina - Apol
Cooperativa dos Agro Empreendedores de Engenheiro Beltrão - Agrobeltrão
Cooperativa da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná - Cooafasp Salgado
Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2022 - SEAB para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar, para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.
Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2021– SEAB – para seleção e classificação de Associações e Cooperativas da agricultura familiar para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.
Resultado da Habilitação - 27/05/2021
Habilitação após análise - 08/06/2021
Classificação por grupos e municípios - 08/06/2021
Recurso Administrativo Apresentado
Resultado final com valores por cooperativa - 22/06/2021
Resultado final após desistência - 28/06/2021
Valores definitivos por cooperativa - 15/07/2021
Informação n.º 296/2020 - Desan - Prorrogação de prazo para elaboração de projetos de venda
Demanda mensal por entidade e grupo
Tutorial para elaboração de projetos de venda
Extrato publicado no Diário Oficial n.º 10669 , de 22 de abril de 2020
Relatório de Classificação da Chamada Pública nº 004/2020 , publicado em 15 de maio de 2020
Informação 344/2020 - Resposta ao recurso da Cooperativa Ampeerense
Resultado Final da Chamada Pública n.º 004/2020 , publicado em 10 de julho de 2020, publicado em 10 de julho de 2020
Tutorial para acesso das entidades beneficiárias ao sistema eletrônico
Resultado Final da habilitação e não habilitação jurídica das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023 - Publicado em 04/06/2024
A OSC considerada habilitada cujo Projeto de Negócio foi classificado será convocada para apresentar os Planos de Trabalho (Anexo 20) em ordem decrescente da classificação dos Projetos de Negócios, conforme regras e requisitos do Edital (item 31).
Termo de Homologação do Resultado Final da habilitação e não habilitação jurídica das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023 - Publicado em 04/06/2024
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023 - Publicado em 20/05/2024
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até o dia 25/05/2024, anexando a documentação pendente, e encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 02/05/2024
Termo de Homologação do Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 02/05/2024
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Desclassificação ou Classificação dos Projetos de Negócios - Publicados em 02/05/2024
Conforme previsto no item 25.3 e 25.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
21.095.781-2 - COOPERVIN - Decisão Secretarial
Resposta 21.095.781-2 COOPERVIN
21.096.070-8 - COPACANP - Decisão Secretarial
Resposta 21.096.070-8 COPACANP
21.096.514-9 - APROMA - Decisão Secretarial
Resposta 21.096.514-9 APROMA
21.097.058-4 - COOPERLAF - Decisão Secretarial
Resposta 21.097.058-4 COOPERLAF
21.097.794-5 - COOPHORT - Decisão Secretarial
Resposta 21.097.794-5 COOPHORT
21.098.199-3 - APITERRA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.199-3 APITERRA
21.098.477-1 COOPERVEREDA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.477-1 COOPERVEREDA
21.099.244-8 ASPRAN - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.244-8 ASPRAN
21.099.669-9 - COAFASO - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.669-9 COAFASO
21.099.790-3 COOPERERVAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.790-3 COOPERERVAS
21.099.921-3 - COAFTRIL - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.921-3 COAFTRIL
21.100.122-4 - APOL - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.122-4 APOL
21.100.554-8 - CCA - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.554-8 CCA
21.100.629-9 - CLAF DOIS VIZINHOS - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS
21.100.759-9 - COOPASE - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.754-9 COOPASE
21.100.772-9 - COFAMANG - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.772.-9 COFAMANG
21.100.819-9 - APAF - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.819-9 APAF
21.100.900-4 - COOPAFI ITAPEJARA - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA
21.101.110-6 - COOACOL - Decisão Secretarial
Resposta 21.101.110-6 COOACOL
21.103.082-9 - AASPRUD - Decisão Secretarial
Resposta 21.103.082-8 AASPRUD
21.103.943-4 COOPERCANDI - Decisão Secretarial
Resposta 21.103.943-4 COOPERCANDI
21.128.480-3 - COOPERTRENTINA - Decisão Secretarial
Resposta 21.128.480-3 COOPERTRENTINA
21.135.340-6 - COOMFAL - Decisão Secretarial
Resposta 21.135.340-6 COOMFAL
21.139.550-8 - COOPERSANTA - Decisão Secretarial
Resposta 21.139.550-8 COOPERSANTA
21.145.047-9 - COOAFOZ - Decisão Secretarial
Resposta 21.145.047-9 COOAFOZ
21.151.618-6 - COOPLU - Decisão Secretarial
Resposta 21.151.618 - 6 COOPLU
21.155.397-9 - CLAF SAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.155.397-9 CLAF SAS
21.167.428-8 - COOMP - Decisão Secretarial
Resposta 21.167.428-8 COOMP
21.168.667-7 - APEPRI - Decisão Secretarial
Resposta 21.168.667-7 APEPRI
21.169.468-8 - APRORURAIS - Decisão Secretarial
Resposta 21.169.468-8 APRORURAIS
21.170.544-2 - FRUTIPEROLA - Decisão Secretarial
Resposta 21.170.544-2 FRUTIPEROLA
21.170.666-0 - APEROLEITE - Decisão Secretarial
Resposta 21.170.666-0 APEROLEITE
21.171.462-0 - AGROECOLOGICA - Decisão Secretarial
Resposta 21.171.462-0 AGROECOLOGICA
21.171.618-5 - APROTUNAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.171.618-5 APROTUNAS
NOTA EXPLICATIVA - Resultado da Classificação e Desclassificação do Edital de Chamamento Público Seab nº 001/2023 - Publicado em 26/03/2024
_______________________________________
Em virtude do Despacho Secretarial 003/2024 , de 06 de março de 2024, os documentos publicados nas datas mencionadas abaixo foram CANCELADOS
Interposição de Recursos ao Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento - Publicado em 22/02/2024
Conforme previsto no item 29.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado. Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
21.097.442-3_APOP PATO BRAGADO
21.099.479-3_AMPAC
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2023
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até o dia 05/02/2024, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023
Termo de Homologação do Resultado da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Desclassificação ou Classificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 14/12/2023
Conforme previsto no item 25.3 e 25.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
21.095.781-2 - COOPERVIN - Decisão Secretarial
Resposta 21.095.781-2 COOPERVIN
21.096.070-8 - COPACANP - Decisão Secretarial
Resposta 21.096.070-8 COPACANP
21.096.514-9 - APROMA - Decisão Secretarial
Resposta 21.096.514-9 APROMA
21.097.058-4 - COOPERLAF - Decisão Secretarial
Resposta 21.097.058-4 COOPERLAF
21.097.794-5 - COOPHORT - Decisão Secretarial
Resposta 21.097.794-5 COOPHORT
21.098.199-3 - APITERRA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.199-3 APITERRA
21.098.477-1 COOPERVEREDA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.477-1 COOPERVEREDA
21.099.244-8 ASPRAN - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.244-8 ASPRAN
21.099.669-9 - COAFASO - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.669-9 COAFASO
21.099.790-3 COOPERERVAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.790-3 COOPERERVAS
21.099.921-3 - COAFTRIL - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.921-3 COAFTRIL
21.100.122-4 - APOL - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.122-4 APOL
21.100.554-8 - CCA - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.554-8 CCA
21.100.626-9 - CLAF DOIS VIZINHOS - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS
21.100.754-9 - COOPASE - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.754-9 COOPASE
21.100.772-9 - COFAMANG - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.772.-9 COFAMANG
21.100.819-9 - APAF - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.819-9 APAF
21.100.900-4 - COOPAFI ITAPEJARA - Decisão Secretarial
Resposta 21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA
21.101.110-6 - COOACOL - Decisão Secretarial
Resposta 21.101.110-6 COOACOL
21.103.082-9 - AASPRUD - Decisão Secretarial
Resposta 21.103.082-8 AASPRUD
21.103.943-4 COOPERCANDI - Decisão Secretarial
Resposta 21.103.943-4 COOPERCANDI
21.128.480-3 - COOPERTRENTINA - Decisão Secretarial
Resposta 21.128.480-3 COOPERTRENTINA
21.135.340-6 - COOMFAL - Decisão Secretarial
Resposta 21.135.340-6 COOMFAL
21.139.550-8 - COOPERSANTA - Decisão Secretarial
Resposta 21.139.550-8 COOPERSANTA
21.145.047-9 - COOAFOZ - Decisão Secretarial
Resposta 21.145.047-9 COOAFOZ
21.151.618-6 - COOPLU - Decisão Secretarial
Resposta 21.151.618 - 6 COOPLU
21.155.397-9 - CLAF SAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.155.397-9 CLAF SAS
21.167.428-8 - COOMP - Decisão Secretarial
Resposta 21.167.428-8 COOMP
21.168.667-7 - APEPRI - Decisão Secretarial
Resposta 21.168.667-7 APEPRI
21.169.468-8 - APRORURAIS - Decisão Secretarial
Resposta 21.169.468-8 APRORURAIS
21.170.544-2 - FRUTIPEROLA - Decisão Secretarial
Resposta 21.170.544-2 FRUTIPEROLA
21.170.666-0 - APEROLEITE - Decisão Secretarial
Resposta 21.170.666-0 APEROLEITE
21.171.462-0 - AGROECOLOGICA - Decisão Secretarial
Resposta 21.171.462-0 AGROECOLOGICA
21.171.618-5 - APROTUNAS - Decisão Secretarial
Resposta 21.171.618-5 APROTUNAS
Interposição de Recursos da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios
Conforme previsto no item 25.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
21.100.626-9 CLAF DOIS VIZINHOS
21.100.900-4 COOPAFI ITAPEJARA
Relatório com o Resultado Preliminar da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2023 sujeitos ao apoio financeiro - Publicado em 29/11/2023
As OSCs poderão interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até 05/12/2023, encaminhando o recurso (assinado) no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Retificação do Edital: Alterada a pontuação do Quadro 2 nos critérios sociais. Onde a pontuação era "0" passa-se a "0 ou 1" - QUADRO 2 revisado - atualizado em 14/11/2023
Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da regularidade das inscrições dos Projetos de Negócios (aprovação ou não aprovação) - Publicado em 10/11/2023
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Inscrição dos Projetos de Negócios e OSCs
Conforme previsto no item 20.3 e 20.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
21.098.237-0 - COOPERVIDA - Decisão Secretarial
21.098.237-0 - COOPERVIDA - Indeferido
21.098.253-1 - APRUCITY - Decisão Secretarial
21.098.253-1 - APRUCITY - Indeferido
21.099.596-0 - CAFPAL - Decisão Secretarial
21.099.596-0 - CAFPAL - Deferido
21.099.982-5 - COORGANICOS - Decisão Secretarial
21.099.982-5 - COORGANICOS - Indeferido
21.100.052-0 - AUTR - Decisão Secretarial
21.100.052-0 - AUTR - Indeferido
21.145.600-0 - ASPRI - Decisão Secretarial
21.145-600-0 - ASPRI - Indeferido
21.163.331-0 - NAPISUL - Decisão Secretarial
21.163.331-0 - NAPISUL - indeferido
21.166.351-0 - TAQUARI - Decisão Secretarial
21.166.351-0 - TAQUARI - Deferido
21.171.008-0 - COOPERAGRA - Decisão Secretarial
21.171.008-0 - COOPERAGRA - Deferido
Interposição de Recursos sobre a não aprovação de Projetos
Conforme previsto no item 20.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro, e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
Relatório com o Resultado da regularidade das inscrições dos Projetos de Negócios (aprovação ou não aprovação) - Publicado em 01/11/2023
Relatório com o Resultado Preliminar das inscrições dos Projetos de Negócios - Publicado em 20/10/2023
Resolução nº 113, de 27 de setembro de 2023 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC - Fica estabelecida a prorrogação em 14 (catorze) dias corridos o prazo para inscrições da OSC e dos projetos de negócios referentes ao Edital de Chamamento Público Seab/Deagro n° 001/2023.
A nova data limite de inscrição é 11/10/2023.
Edital 001/2023 - Retificação do Edital: Versão de 11setembro23: Alterado o link dos itens 18.3.4 e 18.3.5 - - atualizado em 11/09/2023
Retificação do Edital: Versão de 31agosto23: Revisão do item 14.4 e inserção do item 13.4.e - atualizado em 31/08/2023
Anexo 1 - Relação dos Núcleos da Seab
- Retificação do Documento: versão 04setembro2023
- Nova versão do documento: correção de erro de digitação no BLOCO 6 - atualizado em 28/08/2023
- Retificação do Documento: versão 11setembro2023
- Retificação do Documento: versão 11setembro2023
Anexo 18 - Manual de Aquisições e Prestação de Contas
Anexo 21 - Minuta do Termo de Fomento
Termo de Inexigibilidade 001/2023 – SEAB/DEAGRO - 07/02/2023
OBJETO: É propósito do presente documento tornar público as justificativas consideradas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) na deliberação de inexigibilidade de Chamamento Público à celebração de Termo de Fomento entre o Estado do Paraná, por meio da Seab, com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES PARANÁ, CNPJ nº 07.864.244/0001-61, para implementar o “Programa de Agentes Cooperativistas Jovens – Projovem”, conforme proposta nos autos eProtocolo nº 18.919.968-6.
VALOR DO REPASSE A SER TRANSFERIDO A UNICAFES/PARANÁ: R$ 448.000,00
PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA: 24 meses
IMPUGNAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE AO CHAMAMENTO PÚBLICO: O prazo para entrada do pedido de impugnação é de 5 dias corridos, devendo ser encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).
O pedido de impugnação conterá a devida identificação do impugnante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail) e assinatura (do cidadão ou representante legal). Enviar para: cooperativismo@seab.pr.gov.br.
OBS: Republicado em 26/05/2021 - Alteração do Quadro 01
Resolução nº 050/2021 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC
- Publicado em 26/07/2021
Resultado da Seleção dos Projetos de Negócios - Publicado em 05/08/2021
A OSC considerada não selecionada poderá interpor recursos (conforme modelo anexo 18) contra o resultado da seleção do projeto. O prazo de interposição é até 10/08/2021. Os recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2021 aptos a análise técnica - Após apreciação de recursos
Publicado em 17/08/2021 - alteração do status dos projetos - 17.853.674-5 e 17.857.088-9
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da seleção dos Projetos de Negócios
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 sujeitas ao apoio financeiro - Publicado no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11017 , de 16 de setembro de 2021, na página 54.
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 18), até o dia 23/09/2021, encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Resultado Final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 (pós interposição de recursos) - Publicado em 04 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11029, de 04 de outubro de 2021 (pagina 03)
OBS: Os extratos com os pedidos de recursos e as analises da Comissão serão publicados no site da SEAB ainda esta semana.
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021 - Publicado em 06 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11031, de 06 de outubro de 2021
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 18), até o dia 11/10/2021, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios - Publicado em 08 de outubro de 2020
Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021 - Publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11036 (pag. 4)
Anexo 1 -
Anexo 2 -
- Nova versão - Atualizado em 14/06/2021Anexo 3 -
Anexo 4 -
Anexo 5 -
- Nova versão do Documento: correção de erro na aba receitas - atualizado em 17/06/2021Anexo 6 -
Anexo 7 -
Anexo 8 -
Anexo 9 -
Anexo 10 -
Anexo 11 -
Anexo 12 -
Anexo 13 -
Anexo 14 -
Anexo 15 -
Anexo 16 -
Anexo 17 -
Anexo 18 -
Anexo 19 -
Anexo 20 -
Anexo 21 -
Anexo 22 -
Anexo 23 -
Edital SEAB n.º 001/2019 - Seleção de Projetos de Negócios
Publicado no Diário Oficial n.º 10502, de 19 de agosto de 2019
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios
Republicado em 14/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 223 e 224
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - editado
Republicado em 17/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 130, 153, 158 e 198
Publicado em 07/11/2019
Publicado em 27/11/2019 - alteração do status dos projetos nº 49, 116, 192, 169, 67 e 128.
Publicado em 29 de novembro de 2019
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 17), no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da publicação do resultado da classificação, encaminhando-o aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil no âmbito do funcionamento da SEAB (Curitiba). Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.
Republicado em 02/12/2019 - Errata: inclusão o relatório do projeto de negócio nº 16.070.316-4, da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS, projetos entre R$ 50 mil a 210 mil.
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Publicado em 17 de dezembro de 2019.
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Republicado em 10/02/2020 - Errata: Correção dos valores de apoios previstos da: Cooperativa da agricultura familiar e solidária do Oeste do Paraná e da Associação de agricultores de produtos orgânicos de Ribeirão Claro.
Edital de Chamamento Público n.º 1/2023 - Credenciamento de usinas de beneficiamento de leite para o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o Programa Leite das Crianças
Convocação das Usinas de Beneficiamento de Leite para reuniões de Alocação de Demanda - pdf
- word
Publicado no Diário Oficial nº 10609, de 21 de janeiro de 2020
Relação das Usinas de Leite pré-qualificadas no Edital de Chamamento Público 001/2020
Publicado no Diário Oficial nº 10631 de 20 de fevereiro de 2020
ENTIDADE: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP
OBJETO: Realização da 21ª Jornada de Agroecologia entre os dias 04 a 08 de dezembro de 2024 no Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná - UFPR, mediante a realização de Eventos Técnicos que visem a popularização da ciência, divulgação de técnicas, transferência de tecnologias, legislação e Programas do Sistema SEAGRI.
VALOR REPASSE: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
ENTIDADE: Associação Norte Pioneiro dos Produtores de Frutas, Legumes e Verduras – ANPP
OBJETO: Realização de eventos técnicos a serem promovidos na 13ª FrutFest para ocorrer no período de 12 a 15 de setembro de 2024
VALOR REPASSE: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) na forma de serviços (não financeira).
Termo de Inexigibilidade 003/2024 - SEAB/DEAGRO - 08/2024
ENTIDADE: Sociedade Rural do Norte Pioneiro
OBJETO: Realização de eventos técnicos a serem promovidos na 52ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro - EFAPI para ocorrer no período de 14 a 18 de agosto de 2024
VALOR REPASSE: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) na forma de serviços (não financeira).
Termo de Inexigibilidade 002/2024 - SEAB/DEAGRO 06/2024
ENTIDADE: Programa de Ação Solidária de Cianorte - PAS Cianorte
OBJETO: Realização do Cianorte Festival 2024
VALOR: R$ 39.800,00 (trinta nove mil e oitocentos reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em forma de serviços
Termo de Inexigibilidade 001/2024 - SEAB/DEAGRO - 03/2024
ENTIDADE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED
OBJETO: Realização da 1ª Reunião de Correlação e Classificação de Solos e Vegetação Fluvial–RCCSV - 2024
VALOR REPASSE: R$ 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais).
Termo de Inexigibilidade 005/2023 - SEAB/DEAGRO - 11/2023
ENTIDADE: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (ACAP)
OBJETO: Realização da 20ª Jornada de Agroecologia entre os dias 22 a 26 de novembro de 2023
VALOR REPASSE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Termo de Inexigibilidade 004/2023 - SEAB/DEAGRO - 10/2023
ENTIDADE: Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP)
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na III FIMAN – Feira Internacional da Mandioca dos días 21 a 23 de Novembro de 2023
VALOR REPASSE: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Termo de Inexigibilidade 001/2023 - SEAB/DEAGRO - 06/2023
ENTIDADE: Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 28ª EXPOTÉCNICA, a ser realizada no período de 12/07/2023 a 14/07/2023, em Sabáudia – PR.
VALOR REPASSE: R$ 84.980,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais)
Termo de Inexigibilidade 002/2023 - SEAB/DEAGRO - 07/2023
ENTIDADE: Sociedade Rural de Goioerê
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 35ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Goioerê e 36ª Festa das Nações, de 10 a 14 de agosto de 2023
VALOR REPASSE: R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais).
Termo de Inexigibilidade 003/2023 - SEAB
ENTIDADE: Sociedade Rural do Norte Pioneiro
OBJETO: Promoção de eventos técnicos 51ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro
VALOR REPASSE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Termo de Inexigibilidade 001/2022 – SEAB/DEAGRO - 13/07/2022
ENTIDADE: Associação Brasileira de Seda - ABRASEDA.
OBJETO: Promoção de eventos técnicos no 38º Encontro Estadual de Sericicultura do Paraná, a ser realizado na data de 21/07/2022, em Araruna – PR.
VALOR REPASSE: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Extrato de Publicação DIOE Chamada SEAB 2021
Classificação do Chamamento Público - Extrato de publicação
Extrato Publicação - Termo de doação - Bens inservíveis
Edital SEAB n.º 002/2019 - Doação de Bens Inservíveis
Anexo II - Modelo Solicitação de Bens
Anexo III - Lista Classificação dos Participantes
Anexo IV - Modelo Convocação para Sorteio
Anexo V - Termo de Doação de Bens Inservíveis
Anexo VI - Declaração de Recebimento em Doação
Publicado no Diário Oficial n.º 10.486, de 26 de julho de 2019
Da classificação do Chamamento:
Publicado no Diário Oficial n.º 10.509, de 28 de agosto de 2019
Da Assinatura do Termo de Doação dos Bens
Publicado no Diário Oficial n.º 10.518, de 10 de setembro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 032/2023 - Jundiaí do Sul
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 031/2023 - Santa Cruz do Monte Castelo
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 030/2023 - Jacarezinho
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 029/2023 - Porto Barreiro
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 028/2023 - Reserva
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 027/2023 - Palmas
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 026/2023 - Querência do Norte
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 025/2023 - Virmond
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 024/2023 - Planaltina do Paraná
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2023 - Rio Bonito do Iguaçu
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 022/2023 - Espigão Alto do Iguaçu
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 021/2023 - Laranjeiras do Sul
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 020/2023 - Nova Laranjeiras
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 019/2023 - Amaporã
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 018/2023 - Turvo
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2023 - Cascavel
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 016/2023 - Santa Inês
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 015/2023 - Jardim Alegre
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 014/2023 - Arapongas
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2023 - Alto Piquiri
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 012/2023 - Renascença
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 011/2023 - São Miguel do Iguaçu
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 010/2023 - Goioxim
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 009/2023 - Terra Roxa
- Piên
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2023 - Japira
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023 - Mariluz
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2023 - Andirá
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2023 - São José da Boa Vista
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023 - Conselheiro Mairinck
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023 - Iporã
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023 - Salgado Filho