Chamada Pública Eletrônica - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta Paraná
Edital 002/2023
Prorrogação de prazo
- 16/10/2023
Demanda Mensal por Entidade
Entidades Beneficiárias
Pontuação dos proponentes em 31/10
Pontuação corrigida em 07 de novembro de 2023
Proponentes não classificadas e não habilitadas em 16 de novembro
QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS
Cooperativa da Agricultura Familiar de Tamarana - Coocafat
Resposta
Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina - Apol
Resposta
Cooperativa dos Agro Empreendedores de Engenheiro Beltrão - Agrobeltrão
Resposta
Cooperativa da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná - Cooafasp Salgado
Resposta
Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama - Cooperu
Resposta
Programa Coopera Paraná - 2023
Relatório com o Resultado Preliminar da Classificação e Desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2023 sujeitos ao apoio financeiro - Publicado em 29/11/2023
As OSCs poderão interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 19), até 05/12/2023, encaminhando o recurso (assinado) no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Retificação do Edital: Alterada a pontuação do Quadro 2 nos critérios sociais. Onde a pontuação era "0" passa-se a "0 ou 1" - QUADRO 2 revisado
- atualizado em 14/11/2023
Relatório Final (após interposição de recursos) com o Resultado da regularidade das inscrições dos Projetos de Negócios (aprovação ou não aprovação)
- Publicado em 10/11/2023
Respostas e Decisão Secretarial aos Recursos Interpostos pelas OSCs a Inscrição dos Projetos de Negócios e OSCs
Conforme previsto no item 20.3 e 20.4 do Edital segue respostas dos recursos interpostos e Decisão Secretarial.
21.098.237-0 - COOPERVIDA - Decisão Secretarial
Resposta 21.098.237-0 - COOPERVIDA - Indeferido
21.098.253-1 - APRUCITY - Decisão Secretarial
21.098.253-1 - APRUCITY - Indeferido
21.099.596-0 - CAFPAL - Decisão Secretarial
Resposta 21.099.596-0 - CAFPAL - Deferido
21.099.982-5 - COORGANICOS - Decisão Secretarial
21.099.982-5 - COORGANICOS - Indeferido
21.100.052-0 - AUTR - Decisão Secretarial
21.100.052-0 - AUTR - Indeferido
21.145.600-0 - ASPRI - Decisão Secretarial
21145-600-0 - ASPRI - Indeferido
21.163.331-0 - NAPISUL - Decisão Secretarial
21.163.331-0 - NAPISUL - indeferido
21.166.351-0 - TAQUARI - Decisão Secretarial
21.166.351-0 - TAQUARI - Deferido
21.171.008-0 - COOPERAGRA - Decisão Secretarial
21.171.008-0 - COOPERAGRA - Deferido
Interposição de Recursos sobre a não aprovação de Projetos
Conforme previsto no item 20.2 do Edital, segue os recursos recebidos pelo Deagro, e a devida publicidade às demais OSC participantes, concedendo prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a apresentação de contrarrazões por quem interessado.
Eventuais questionamentos devem ser encaminhados à Coordenação Técnica do Programa, no email cooperativismo@seab.pr.gov.br
21.098.253-1 APRUCITY
21.099.596-0 CAFPAL
21.099.982-5 COORGANICOS
21.145.600.0 ASPRI
21.166.351-0 TAQUARI
21.171.008-0 COOPERAGRA
21.163.331-0 NAPISUL
21.098.237-0 COOPERVIDA
21.100.052-0 AUTR
Relatório com o Resultado da regularidade das inscrições dos Projetos de Negócios (aprovação ou não aprovação)
- Publicado em 01/11/2023
Relatório com o Resultado Preliminar das inscrições dos Projetos de Negócios
- Publicado em 20/10/2023
Resolução nº 113, de 27 de setembro de 2023 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC
- Fica estabelecida a prorrogação em 14 (catorze) dias corridos o prazo para inscrições da OSC e dos projetos de negócios referentes ao Edital de Chamamento Público Seab/Deagro n° 001/2023.
A nova data limite de inscrição é 11/10/2023.
Edital 001/2023
- Retificação do Edital: Versão de 11setembro23: Alterado o link dos itens 18.3.4 e 18.3.5 -
https://www.secid.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-05/anexo_11_planilhadeservicossinteticajaneirode2023comdesoneracao.xlsx
- atualizado em 11/09/2023
Retificação do Edital: Versão de 31agosto23: Revisão do item 14.4 e inserção do item 13.4.e - atualizado em 31/08/2023
Anexo 1 - Relação dos Núcleos da Seab
Anexo 2 - Formulário de Inscrição
Anexo 3 - Roteiro Projeto Técnico
- Retificação do Documento: versão 04setembro2023
Anexo 4 - Memorial de Cálculo
Anexo 5 - Detalhamento Apoio Propriedades
Anexo 6 - Formulário Diagnóstico Socioeconômico
- Nova versão do documento: correção de erro de digitação no BLOCO 6 - atualizado em 28/08/2023
Anexo 7 - Formulário de Análise Econômica Financeira do Projeto
Anexo 7.1 - Estudo de Viabilidade
Anexo 7.2 - Análises Econômicas
Anexo 8 - Formulário Indicadores da OSC
Anexo 9 - Plano de Atividades de Ater
Anexo 10 - Modelo de Quadro de Dirigentes
Anexo 11 - Declaração de Não Remuneração
Anexo 12 - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo 13 - Declaração de Recursos de Outras Fontes
Anexo 14 - Declaração de Regulamentação de Compras
- Retificação do Documento: versão 11setembro2023
Anexo 15 - Declaração de Manutenção e Guarda de Documentos
Anexo 16 - Declaração de Contabilidade
Anexo 17 - Declaração de Ciência e Concordância
- Retificação do Documento: versão 11setembro2023
Anexo 18 - Manual de Aquisições e Prestação de Contas
Anexo 19 - Formulário de Recursos
Anexo 20 - Plano de Trabalho
Anexo 21 - Minuta do Termo de Fomento
Anexo 22 - Mapa Comparativo de Preços
Anexo 23 - Declaração de Acessibilidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 026/2023
- Querência do Norte
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 025/2023
- Virmond
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 024/2023
- Planaltina do Paraná
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2023
- Rio Bonito do Iguaçu
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 022/2023
- Espigão Alto do Iguaçu
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 021/2023
- Laranjeiras do Sul
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 020/2023
- Nova Laranjeiras
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 019/2023
- Amaporã
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 018/2023
- Turvo
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2023
- Cascavel
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 016/2023
- Santa Inês
DISPENSA DE LICITAÇÃ0 n.º 015/2023
- Jardim Alegre
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 014/2023
- Arapongas
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2023
- Alto Piquiri
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 012/2023
- Renascença
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 011/2023
- São Miguel do Iguaçu
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 010/2023
- Goioxim
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 009/2023
- Terra Roxa
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 008/2023
- Piên
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2023
- Japira
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023
- Mariluz
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2023
- Andirá
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2023
- São José da Boa Vista
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023
- Conselheiro Mairinck
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2023
- Iporã
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023
- Salgado Filho
Chamamento Público 002/2023 - Doação Bens Móveis
Edital Chamamento Publico 002 2023
Publicação no Diário Oficial
Relação de Bens Inservíveis e/ou Desnecessários
- Anexo I
Lista de Classificação das Instituições
Programa Leite das Crianças - 2023
Edital de Chamamento Público n.º 1/2023
para o credenciamento de usinas de beneficiamento de leite para o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral para o Programa Leite das Crianças
Anexo I - Pontos de Distribuição
Anexo IV - Declaração de Pagamento aos Produtores
Anexo V - Compromisso de Fornecimento
Anexo VI - Declaração de Controle de Qualidade
Anexo VII - Declaração Regular ao Ministério do Trabalho
Anexo VIII - Relação Produtores
Anexo IX - Autorização para Encaminhar Laudos
Anexo X - Declaração de Envio de Amostras
Anexo XI - Relatório de Conformidade Técnica
Anexo XII - Declaração de Reserva de Cargos para Pessoa com Deficiência
Anexo XIII - Declaração da Lei Geral de Proteção de Dados
Anexo XIV - Formulário de Inscrição
Convocação das Usinas de Beneficiamento de Leite
para reuniões de Alocação de Demanda - pdf
Convocação das Usinas de Beneficiamento de Leite
para reuniões de Alocação de Demanda - word
Programa Coopera Paraná - 2023
Termo de Inexigibilidade 001/2023 – SEAB/DEAGRO - 07/02/2023
OBJETO: É propósito do presente documento tornar público as justificativas consideradas pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) na deliberação de inexigibilidade de Chamamento Público à celebração de Termo de Fomento entre o Estado do Paraná, por meio da Seab, com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná – UNICAFES PARANÁ, CNPJ nº 07.864.244/0001-61, para implementar o “Programa de Agentes Cooperativistas Jovens – Projovem”, conforme proposta nos autos eProtocolo nº 18.919.968-6.
VALOR DO REPASSE A SER TRANSFERIDO A UNICAFES/PARANÁ: R$ 448.000,00
PRAZO PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA: 24 meses
IMPUGNAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE AO CHAMAMENTO PÚBLICO: O prazo para entrada do pedido de impugnação é de 5 dias corridos, devendo ser encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro).
O pedido de impugnação conterá a devida identificação do impugnante (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail) e assinatura (do cidadão ou representante legal). Enviar para: cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Programa Trator Solidário - 2023
Prorrogação de Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
Termo de Prorrogação
Edital nº 003/2020
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração de Regularidade
Modelo de Requerimento
- Encaminhar em papel timbrado da empresa
Dados Cadastrais
Resolução nº 22, de 02 de fevereiro de 2023
- Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos
Seguro Rural - 2023
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
Termo de Prorrogação
Edital n.º 002/2020
Anexo I - Dados Cadastrais
Anexo II - Termo de Compromisso
Anexo III - Termo de Responsabilidade
Anexo IV - Termo de Autorização
Resolução nº 39, de 10 de março de 2023
- Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2023
Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019
- Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Folha de Informação nº 001/2023
- Instruções para envio de documentos via Formulário.
Apoio a eventos
Termo de Inexigibilidade 005/2023 - SEAB/DEAGRO - 11/2023
ENTIDADE: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (ACAP)
OBJETO: Realização da 20ª Jornada de Agroecologia entre os dias 22 a 26 de novembro de 2023
VALOR REPASSE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Termo de Inexigibilidade 004/2023 - SEAB/DEAGRO - 10/2023
ENTIDADE: Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP)
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na III FIMAN – Feira Internacional da Mandioca dos días 21 a 23 de Novembro de 2023
VALOR REPASSE: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Termo de Inexigibilidade 001/2023 - SEAB/DEAGRO - 06/2023
ENTIDADE: Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 28ª EXPOTÉCNICA, a ser realizada no período de 12/07/2023 a 14/07/2023, em Sabáudia – PR.
VALOR REPASSE: R$ 84.980,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais)
Termo de Inexigibilidade 002/2023 - SEAB/DEAGRO - 07/2023
ENTIDADE: Sociedade Rural de Goioerê
OBJETO: Promoção de eventos técnicos na 35ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Goioerê e 36ª Festa das Nações, de 10 a 14 de agosto de 2023
VALOR REPASSE: R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais).
Termo de Inexigibilidade 003/2023 - SEAB
ENTIDADE: Sociedade Rural do Norte Pioneiro
OBJETO: Promoção de eventos técnicos 51ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro
VALOR REPASSE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Termo de Inexigibilidade 001/2022 – SEAB/DEAGRO - 13/07/2022
ENTIDADE: Associação Brasileira de Seda - ABRASEDA.
OBJETO: Promoção de eventos técnicos no 38º Encontro Estadual de Sericicultura do Paraná, a ser realizado na data de 21/07/2022, em Araruna – PR.
VALOR REPASSE: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Compra Direta Paraná 2022
Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2022 - SEAB para seleção e classificação de associações e cooperativas da agricultura familiar, para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.
Demanda Mensal por Gênero
Endereço das entidades socioassistenciais
Chamada Pública SEAB 2021 - Inservíveis
Extrato Chamada Pública 2021
Extrato de Publicação DIOE Chamada SEAB 2021
Edital Chamamento Público
Classificação do Chamamento Público - Extrato de publicação
Extrato Publicação - Termo de doação - Bens inservíveis
Coopera Paraná - 2021
Edital de Chamamento Público SEAB/DEAGRO n.º 001/2021 para a Seleção e Classificação de Projetos de Negócios Sujeitos ao Apoio Financeiro do Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar
OBS: Republicado em 26/05/2021 - Alteração do Quadro 01
Resolução nº 050/2021 - Prorrogação do prazo de inscrição dos projetos e das OSC
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios
- Publicado em 26/07/2021
Resultado da Seleção dos Projetos de Negócios
- Publicado em 05/08/2021
A OSC considerada não selecionada poderá interpor recursos (conforme modelo anexo 18) contra o resultado da seleção do projeto. O prazo de interposição é até 10/08/2021. Os recursos deverão ser enviados no endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2021 aptos a análise técnica - Após apreciação de recursos
Publicado em 17/08/2021 - alteração do status dos projetos - 17.853.674-5 e 17.857.088-9
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da seleção dos Projetos de Negócios
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 sujeitas ao apoio financeiro
- Publicado no
Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11017
, de 16 de setembro de 2021, na página 54.
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 18), até o dia 23/09/2021, encaminhado aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br
Resultado Final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2021 (pós interposição de recursos)
- Publicado em 04 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11029, de 04 de outubro de 2021 (pagina 03)
OBS: Os extratos com os pedidos de recursos e as analises da Comissão serão publicados no site da SEAB ainda esta semana.
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021
- Publicado em 06 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11031, de 06 de outubro de 2021
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio (Anexo 18), até o dia 11/10/2021, encaminhando-o com a cópia dos documentos apontados como faltantes, aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios
- Publicado em 08 de outubro de 2020
Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2021
- Publicado em 15 de outubro de 2021 no Diário Oficial de Indústria e Comércio n.º 11036 (pag. 4)
Anexo 1 -
Relação de Núcleos da Seab
Anexo 2 -
Formulário de inscrição - Nova versão
- Atualizado em 14/06/2021
Anexo 3 -
Roteiro para elaboração do Projeto de Negócio
Anexo 4 -
Memorial de cálculo
Anexo 5 -
Estudo de Viabilidade
- Nova versão do Documento: correção de erro na aba receitas - atualizado em 17/06/2021
Anexo 6 -
Detalhamento dos investimentos individuais
Anexo 7 -
Formulário de diagnóstico socioeconômico
Anexo 8 -
Quadro com relação nominal atualizada dos dirigentes
Anexo 9 -
Declaração de que não possui entre os dirigentes membros do poder público estadual
Anexo 10 -
Declaração de adimplência
Anexo 11 -
Declaração que não recebe recursos de outras fontes
Anexo 12 -
Declaração de concordância com as normas para compras e contratações
Anexo 13 -
Declaração de guarda de documentos
Anexo 14 -
Declaração de escrituração contábil e sistema de contabilidade
Anexo 15 -
Declaração de concordância
Anexo 16 -
Caderno de orientação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços (versão abril/2021)
Anexo 17 -
Plano de atividades ATER
Anexo 18 -
Formulário para apresentação de recursos
Anexo 19 -
Modelo de plano de trabalho
Anexo 20 -
Minuta de Termo de Fomento
Anexo 21 -
Modelo de mapa comparativo de preços
Anexo 22 -
Declaração de atendimento às exigência de acessibilidade para deficientes
Anexo 23 -
Declaração de contrapartida
Compra Direta Paraná - 2021
Edital de Chamada Pública Eletrônica nº 001/2021– SEAB – para seleção e classificação de Associações e Cooperativas da agricultura familiar para atendimento do PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ.
Resultado da Habilitação
- 27/05/2021
Habilitação após análise - 08/06/2021
Classificação por grupos e municípios
- 08/06/2021
Recurso Administrativo Apresentado
Resultado final com valores por cooperativa
- 22/06/2021
Resultado final após desistência
- 28/06/2021
Valores definitivos por cooperativa
- 15/07/2021
Resposta Recurso Administrativo
Demanda Mensal por Entidade
Trator Solidário
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Edital 003/2020
Anexo I (.doc)
Anexo II (.doc)
Anexo III (.doc)
Resolução nº 016, de 28 de janeiro de 2021
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de janeiro de 2022
Seguro Rural
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras nº 002/2020
Edital 002/2020
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Resolução nº 128, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o pagamento da subvenção ao prêmio de seguro rural para o exercício de 2022
Resolução nº 121, de 02 de dezembro de 2019
Modelo de Requerimento para Prorrogação de Contrato
- Preencher com os dados da seguradora e enviar em papel timbrado
Informações sobre o envio de documentos via Formulário de Cadastramento de Seguradoras para Atendimento do Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Companhias Seguradoras n° 002/2020.
Segundo Termo de Prorrogação - 17 de dezembro de 2021
Compra Direta Paraná - 2020
Edital de Chamada Pública n.º 004/2020– SEAB - Credenciamento em regime de urgência de fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Emergencial Compra Direta Paraná.
Informação n.º 296/2020 - Desan - Prorrogação de prazo para elaboração de projetos de venda
Demanda mensal por entidade e grupo
Tutorial para elaboração de projetos de venda
Relatório de pontuação
Extrato publicado no
Diário Oficial n.º 10669
, de 22 de abril de 2020
Relatório de Classificação da Chamada Pública nº 004/2020
, publicado em 15 de maio de 2020
Informação 344/2020
- Resposta ao recurso da Cooperativa Ampeerense
Resultado Final da Chamada Pública n.º 004/2020 , publicado em 10 de julho de 2020
, publicado em 10 de julho de 2020
Tutorial para acesso das entidades beneficiárias ao sistema eletrônico
Trator Solidário
Prorrogação de Edital de Chamamento Público para o Credenciamento de Empresas Fabricantes ou Concessionárias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 003/2020
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração de Regularidade
Resolução nº 013, de 18 de janeiro de 2022 - Fixa preços máximos de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de grãos
Programa Leite das Crianças
Edital de Chamamento Público nº001/2020 para credenciamento de usinas de Beneficiamento de Leite - Programa Leite das Crianças
Publicado no Diário Oficial nº 10609, de 21 de janeiro de 2020
Relação das Usinas de Leite pré-qualificadas no Edital de Chamamento Público 001/2020
Publicado no Diário Oficial nº 10631 de 20 de fevereiro de 2020
Coopera Paraná - 2019
Edital SEAB n.º 001/2019 - Seleção de Projetos de Negócios
Publicado no Diário Oficial n.º 10502, de 19 de agosto de 2019
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios
Republicado em 14/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 223 e 224
Resultado da análise documental de Projetos de Negócios - editado
Republicado em 17/10/2019 - Errata: alteração da análise documental dos projetos nº 130, 153, 158 e 198
Resultado da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.° 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2
Publicado em 07/11/2019
Resultado final da seleção dos Projetos de Negócios inscritos no Edital SEAB n.º 001/2019 aptos a análise técnica - Fase 2 - após apreciação de recursos
Publicado em 27/11/2019 - alteração do status dos projetos nº 49, 116, 192, 169, 67 e 128.
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro
Publicado em 29 de novembro de 2019
A OSC poderá interpor recurso, em formulário próprio do Edital (Anexo 17), no prazo máximo de 5 (cinco) dias contado da publicação do resultado da classificação, encaminhando-o aos cuidados do Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, através do endereço eletrônico cooperativismo@seab.pr.gov.br.
Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em dia útil no âmbito do funcionamento da SEAB (Curitiba). Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.
Resultado da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro
Republicado em 02/12/2019 - Errata: inclusão o relatório do projeto de negócio nº 16.070.316-4, da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS, projetos entre R$ 50 mil a 210 mil.
Resultado final da classificação e desclassificação dos Projetos de Negócios do Edital SEAB n.º 001/2019 sujeitas ao apoio financeiro (após analise dos recursos)
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado da classificação ou desclassificação dos Projetos de Negócios
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Resultado preliminar da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
Publicado em 17 de dezembro de 2019.
Resultado da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Resposta aos recursos interpostos referente ao resultado de habilitação jurídica dos Projetos de Negócios
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Resultado Final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Resultado final da habilitação e não habilitação das OSC para celebração dos Termos de Fomento do Edital SEAB n° 001/2019
- EDITADO
Republicado em 10/02/2020 - Errata: Correção dos valores de apoios previstos da: Cooperativa da agricultura familiar e solidária do Oeste do Paraná e da Associação de agricultores de produtos orgânicos de Ribeirão Claro.
Doação Bens Inservíveis
Edital SEAB n.º 002/2019 - Doação de Bens Inservíveis
Anexo I - Lotes 01 e 02
Anexo II - Modelo Solicitação de Bens
Anexo III - Lista Classificação dos Participantes
Anexo IV - Modelo Convocação para Sorteio
Anexo V - Termo de Doação de Bens Inservíveis
Anexo VI - Declaração de Recebimento em Doação
Publicado no Diário Oficial n.º 10.486, de 26 de julho de 2019
Da classificação do Chamamento:
Publicado no Diário Oficial n.º 10.509, de 28 de agosto de 2019
Da Assinatura do Termo de Doação dos Bens
Publicado no Diário Oficial n.º 10.518, de 10 de setembro de 2019
Edital SEAB n.° 001/2019 - Chamamento Público - Tratores, Colhedoras e Pulverizadores
Publicado no Diário Oficial n.º 10420, de 22 de abril de 2019
Edital SEAB n.º 002/2018 - Chamamento Público - Colhedora de Grãos
Edital SEAB n.º 001/2018 - Chamamento Público - Tratores e Pulverizadores
Edital SEAB n.º 003/2017 - Credenciamento Usinas de Leite
Usinas pré-qualificadas
Edital de Fluxo Contínuo n.º 002/2017 e Manual do Restaurante Popular
Edital SEAB n.º 001/2017 - Mais Renda no Campo
Anexo IV - Roteiro para Elaboração de Projeto Técnico
Anexo V - Roteiro para Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Mapa Comparativo de Preços
Anexo VII - Declaração de Concordância Condicionada de Normas Estabelecidas de Compras e Contratações
Anexo IX - Declaração de Adimplência
Anexo X - Declaração de Dirigentes do Poder Público
Anexo XI - Formulário Apresentação Pedido de Impugnação de Edital ou Recurso
Resolução 073
Resolução 079
Resolução 081
Pré-Classificação
Classificação Final
Edital SEAB/ADAPAR n.º 001/2017 - Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis
Relação de Associações Habilitadas
Edital SEAB n.º 004/2015 - Chamamento Público - Tratores e Pulverizadores
Edital SEAB n.º 003/2015 - Chamamento Público - Colhedora de Grãos
Edital SEAB n.º 001/2013 - Credenciamento de Sociedades Seguradoras
Publicado no Diário Oficial n.º 9063, de 11 de outubro de 2013
Licitações