Fortalecimento da Agricultura Familiar
Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar e base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos planos de desenvolvimento municipais e regionais, por meio de: a) promoção da gestão ambiental integrada em microbacias; b) aumento da competitividade dos agricultores familiares; c) aumento da competitividade das cadeias produtivas do meio rural existentes e potenciais; d) apoio à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares; e) melhoria da infraestrutura rural; f) estímulo ao empreendedorismo da agroindústria familiar; g) desenvolvimento da política de florestas plantadas e suas cadeias produtivas; h) apoio a iniciativas de negócios NÃO agrícolas na área rural (turismo rural, artesanato, gastronomia, entre outros); i) apoio à organização formal de produtores rurais.
- Decreto 10.086 - jan24
- 2024
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