Estradas da Integração

O Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração – visa ao controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos de água e melhoria da trafegabilidade. Também garante o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar, escoamento da produção, lazer e turismo rural.

 
Como é operacionalizado o programa?

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento é responsável por promover as ações de articulação entre órgãos e entidades estaduais, municipais e consórcios intermunicipais, com vistas a garantir o cumprimento do objetivo. Ele se integra a programas e projetos desenvolvidos pela própria Seab ou por outras secretarias e entidades.

 
Qual o papel dos consórcios intermunicipais?

São eles que apresentam os projetos de melhorias. Se aceitos, são elaborados os termos de convênio com entrega da patrulha rural necessária ao cumprimento do Plano Operativo Anual.

 
De que é composta a patrulha rural?

Cada consórcio recebe a patrulha composta por dois caminhões-caçamba, um caminhão comboio, uma pá-carregadeira, um rolo compactador, uma motoniveladora, uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira. O Estado também capacita técnicos e operadores de máquina.

 
Há contrapartida por parte dos consórcios intermunicipais?

Sim. Os consórcios cedem operadores e motoristas, hospedagem, alimentação e transporte dos técnicos, combustíveis, seguro e transporte das máquinas, engenheiros para elaboração de projetos e a estrutura administrativa necessária, como contadores, controle interno, técnicos de nível médio e advogado.

 
Quais os objetivos?

De acordo com o Decreto 6515/2012, que instituiu o programa, os objetivos são:

- Promover a conscientização das comunidades sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais como condição básica para a melhor conservação das estradas rurais.

- Realizar os trabalhos nas estradas rurais de forma a preservar os recursos naturais, especialmente a água e o solo.

- Contribuir para a melhoria da trafegabilidade das estradas rurais, em benefícios das populações rurais e urbanas.

- Reduzir o custo de manutenção das estradas rurais.

- Prover condições técnicas e logísticas para melhoria da conservação das estradas rurais.

- Contribuir para a redução dos custos da produção agrícola.

- Capacitar as administrações municipais nas técnicas de gestão, manejo e conservação de estradas rurais.