Pró-Rural

O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (Pró-Rural) tem o objetivo de aumentar a competitividade dos pequenos produtores rurais das regiões Central, Norte Pioneiro e Vale do Ribeira, de forma social e ambientalmente sustentável. Por meio dele, é possível aumentar a produtividade e a comercialização e promover conexões com parceiros e mercados de outras regiões, além da possibilidade de regularizar a posse da terra e melhorar a qualidade de vida.

 

 
Apresentação

O Estado do Paraná tem a quinta maior economia do País e indicadores sociais acima da média nacional. Apesar destas conquistas apresenta desigualdades, tendo regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços sociais de qualidade.

Na região central do Paraná, a agricultura de pequenas áreas é a principal fonte de renda e caracteriza a estrutura social e econômica da maioria dos municípios. Os principais fatores que dificultam esta região de participar do crescimento econômico do Estado são: ambiente físico e produtividade baixa, capital social restrito e pouca inovação, história política e questões de posse da terra.

Para enfrentar estas questões a estratégia do governo enfatiza o aumento da competitividade das cadeias de valor, a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais, a regularização da posse da terra e a melhoria do manejo dos recursos naturais.

Neste sentido, o Governo do Estado do Paraná negociou um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) financiando o PROJETO MULTISSETORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ, através do ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº BIRD 8201-BR, que tem como objetivo tornar o acesso a oportunidades de desenvolvimento econômico e humano mais justo e ambientalmente sustentável, através da modernização da gestão do setor público e da gestão da receita no Estado do Paraná.

O Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná adotará uma abordagem setorial ampla (SWAp1) para apoiar ações prioritárias das Secretarias Estaduais de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Previdência e Planejamento. Entre as ações prioritárias esta o Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (PRÓ-RURAL).

O PRÓ-RURAL tem como objetivo aumentar a competitividade dos pequenos produtores rurais da Região Central do Estado, de forma socialmente e ambientalmente sustentável. O mesmo irá ajudar os pequenos produtores a aumentar a produtividade, sua organização, comercialização e promover conexões com parceiros e mercados em regiões mais dinâmicas, através de parcerias técnicas e comerciais e facilitando o acesso aos grandes mercados urbanos.

 
Para maiores informações 

 

 
Como foram escolhidas as áreas prioritárias do programa?

Foram levados em conta as condições físicas, econômicas e sociais. As regiões Central, Norte Pioneiro e Vale do Ribeira têm na agricultura de pequenas áreas a principal fonte de renda, modelando a estrutura social e econômica da maioria dos municípios. O processamento agrícola ainda é restrito e há pouca ligação com o agronegócio ou atividades econômicas de outras regiões do Estado. Também são regiões do Paraná que oferecem poucas oportunidades de emprego e salários baixos, especialmente para mulheres e jovens, provocando um êxodo continuo para as cidades em crescimento no Paraná e para os estados vizinhos. 

 
Qual o público envolvido no Pró-Rural?

São três os tipos de público envolvidos no trabalho:

Público beneficiário: Agricultores familiares, de acordo com a Lei 11.326/2006, e grupos vulneráveis (jovens, mulheres, indígenas e povos tradicionais).

Público estratégico: Integrantes dos Conselhos Municipais, Colegiados Territoriais, além de líderes locais e agentes públicos diversos.

Público operacional: técnicos envolvidos na execução e gestão do programa e agentes das prefeituras e outras organizações não governamentais que comporão a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

 
Quais os objetivos prioritários do programa?

O Pró-Rural é composto por três grandes eixos: (1) Fortalecimento Institucional e Capacitação dos Beneficiários, (2) Suporte a Ações Públicas Estruturantes e Inovadoras e (3) Apoio a Iniciativas de Negócios Sustentáveis (Linha de Apoio Financeiro a projetos coletivos).

No público beneficiário, a prioridade das ações é a formação e capacitação de agricultores familiares com foco na inserção sócio-produtiva sustentável, além do fortalecimento dos conselhos municipais e colegiados territoriais. 

No público estratégico, as ações visam à preparação das lideranças para analisarem suas realidades e, a partir delas, planejar o desenvolvimento.

No público operacional, o objetivo é qualificar os agentes de ATER, desenvolvendo habilidades para detectar e resolver as questões que dificultam o desenvolvimento rural. 

O projeto também prevê o apoio à pesquisa, desenvolvimento, apropriação e divulgação de novas tecnologias, o acompanhamento da implantação de novos empreendimentos e a qualificação de processos produtivos, de gestão e comercialização de empreendimentos já existentes.

Entre os objetivos, também está o estímulo à adoção de novas formas organizativas, os consórcios intermunicipais, de forma a adequar e modernizar a gestão da infraestrutura viária rural e fornecer assistência para a regularização fundiária de estabelecimentos em dificuldade.

 
O que é e quais as responsabilidades do Conselho Municipal de Desenvolvimento?

O Conselho Municipal de Desenvolvimento é a principal instância do Pró-Rural no âmbito municipal, garantindo a participação da sociedade na gestão. Suas responsabilidades são:

a) Instituir a Câmara Técnica do Programa ou qualificar as composições e atribuições de Câmaras Técnicas/Setoriais existentes como um espaço de debate e encaminhamento de ações relativas à implementação e acompanhamento do Pró-Rural.

b) Promover a integração das estruturas públicas e privadas, visando concentrar esforços para a implementação e acompanhamento de todas as ações do programa.

c) Analisar e aprovar o Plano Operativo Anual proposto pelas Câmaras Técnicas/Setoriais e encaminhá-lo para aprovação final da Unidade Técnica do Programa, para fins de apoio do programa.

d) Recomendar as propostas de negócios apresentadas pelas Associações de Agricultores para fins de apoio do programa.

e) Fazer o controle da implementação do programa, acompanhando a execução de todas as ações no município ou território.

f) Atender outras demandas pertinentes à gestão e execução do programa.

 
O que é e quais as responsabilidades do Colegiado Territorial?

O Colegiado Territorial tem o mesmo objetivo de garantir a participação da sociedade na gestão do programa, mas de forma mais ampla, abrangendo um território formado por vários municípios. As responsabilidades são as mesmas atribuídas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento.

 
O que é e quais as responsabilidades da Câmara Técnica do Programa?

A Câmara Técnica do Programa é uma das instâncias de gestão do Pró-Rural. Ela é composta por entidades públicas, privadas e não governamentais. Tem as seguintes atribuições:

a) Elaborar o Plano Operativo Anual - POA.

b) Acompanhar a execução do POA e propor ajustes, quando necessários.

c) Analisar e dar parecer sobre as propostas de negócios apresentadas pelas Associações de Agricultores, subsidiando o Conselho Municipal ou Colegiado Territorial nas decisões.

 
Quem financia o Pró-Rural?

Ele é desenvolvido com financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), por meio do Acordo de Empréstimo n.º BIRD 8201-BR, como parte do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná.