Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea

consea

O Consea é um espaço de articulação entre o Governo do Paraná, Sociedade Civil Organizada e Governo Federal. O Conselho é órgão de assessoramento ao Governador, com objetivo de propor diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná.

 

 

 
Conselho atual

PRESIDENTE: Roseli Pittner

VICE-PRESIDENTE: Maria Isabel Côrrea

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS

I - Norberto Anacleto Ortigara - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento;
    Suplente: Márcia Cristina Stolarski.

II - Larissa Marsolik - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho;
     Suplente: Juliana Maruszczak Schneider .

III -   Rosangela Mara Slomski Oliveira - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte;
        Suplente: Fabiano Villatore Ferreira.

IV - Adriane Leandro - Secretaria de Estado da Saúde;
       Suplente: Cristina Klobukoski.

V - Rasca Rodrigues - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo;
      Suplente: Maria Cirleide da Silva.

VI - Nicolas Floriani - Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
       Suplente: Eliane Dalva Godoy.

VII - Claudir Volnei Nowotny - Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social;
        Suplente: Luiz de Mauro.

VIII - Jaqueline Gomides - Centrais de Abastecimento do Paraná S/A (CEASA);
         Suplente: Paulo Ricardo da Nova.

IX - Carlos Wilson Pizzaia Júnior - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR);
       Suplente: Gisela Pereira Diomedes Bescorovaine.

X - Daniele Martin Sandri - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (EMATER/IAPAR);
      Suplente: Ana Mirian Araújo Krieck.

XI - Daisy Mara Jayme Maia - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR);
       Suplente: Ana Cristina do Rego Barros.

XII - Afonso Takao Murata - Universidade Federal do Paraná;
        Suplente: Luciano de Almeida.


CONSELHEIROS SOCIEDADE CIVIL

I - Regional de Apucarana
a) Tatiana Marin (Titular) – FAP;
b) David Pereira Brito (Suplente) – Hospital da Providência.

II - Regional de Campo Mourão
a) Janaiara Moreira Seold Berbel (Titular) – Centro Universitário Integrado;
b) Renato Castro da Silva (Suplente) – Centro Universitário Integrado.

III - Regional de Cascavel
a) Judite Bartizike (Titular) – Pastoral da Criança;
b) Cláudio Zeni (Suplente) – FETAEP.

IV - Regional de Cianorte
a) Selfa Barbosa Vilela (Titular) – Entidade Religiosa – Cáritas Igreja Católica;
b) Fernanda Pereira Cardoso (Suplente) – Guilst Assessoria e Planejamento LTDA-ME;
c) Márcio José Serenini (Suplente 2) - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé.

V - Regional de Cornélio Procópio
a) Célio da Silva Corre (Titular) – Conselho das Comarcas de Congonhinhas;
b) Cláudia Moreira (Suplente) – Ong. Orar.

VI - Regional de Curitiba
a) Tammy Rafaelle Kochanny (Titular) – Ação Social do Paraná;
b)  Mauricio Barcellos Degelman (Suplente) - Instituto GT3;
c)  Inês Fátima Polidoro (Suplente 2) - Associação Brasileira de Amparo a Infância - ABAI.

VII - Regional de Dois Vizinhos

a) Paulo Flyssak (Titular) - CLAF Dois Vizinhos;

b) Maristela Ribeiro (Suplente) - Pastoral da Criança.


VIII - Regional de Francisco Beltrão
a) Ivori Fernandes (Titular) - UNICAFES;
b) Talita Slota Kutz (Suplente) - CAPA.

IX - Regional de Guarapuava
a) Dóris de Fátima Iastrenski (Titular) – SISPPMUG;
b) Patricia Chiconato (Suplente) – Faculdade Campo Real;
c) Sandra konig (Suplente 2) - Associação de Cooperação Técnica para o desenvolvimento humano.

X - Regional de Irati
a) Cláudia Regina dos Santos (Titular) – COODESAFI;
b) José Adão Faria (Suplente) – COAFRA;
c) José Zavoiski Primo (Suplente 2) Cooperativa GIRASSOL.

XI - Regional de Ivaiporã
a) Gilmar Carlos Zampiva (Titular) – Assentamento Egídio Brunetto;
b) Luiz Carlos da Silva (Suplente) – Território Vale do Ivaí.

XII - Regional de Jacarezinho
a) Juliano Aparecido Fortunato (Titular) – APO;
b) Davi de Abreu Rocha (Suplente) - APAFASC.

XIII – Regional de Laranjeiras do Sul

a) Martinha Wilchak Verneke (Titular) - CAE Virmond;

b) Lizabete Telles Zeimniczak (Suplente) - APMF Rio Bonito do Iguaçu.


XIV - Regional de Londrina
a) Kelly Franco de Lima (Titular) - CRN8;
b) Angelo Barreiros (Suplente) – CONAN.

XV - Regional de Maringá
a) Marilze Brandão de Assis (Titular) – Arquidiocesana para Ações Sociais - ARAS/CARITAS;
b) Edna Lúcia (Suplente) – Paróquia Santo Espedito.

XVI - Regional de Paranavaí
a) Adalberto Sabino (Titular) – Território Encontro das Águas de Loanda;
b) Leandro Aparecido Espiniano (Suplente) - Coopersul.

XVII - Regional de Pato Branco
a) Luciana de Fátima Alonso Kaiser (Titular) - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Chopinzinho;
b) João Valdemar Fortuna (Suplente) - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Chopinzinho.

XVIII - Regional de Paranaguá
a) Rosangela Dias Oliveira (Titular) - COPASOL – CACHOEIRA, ANTÔNINA;
b) Camila Menezes Modena (Suplente) - AOPA/Rede Ecovida.

XIX - Regional de Pitanga
a) Roseli Pittner (Titular) - CONSAD;
b) Alexandra Buchamann Ribas (Suplente) - Casa Familiar Rural.

XX - Regional de Ponta Grossa
a) Maria Isabel Pereira Corrêa (Titular) – União Brasileira de Mulheres – UBM;
b) Evelyn Pacheco Taques Bosak (Suplente) – SINDASP.

XXI - Regional de Toledo
a) Jaciara Reis Nogueira Garcia (Titular) – Associação de Nutrição do Oeste do Paraná;
b) Débora Guerino Boico (Suplente) – Biolabore.

XXII - Regional de Umuarama
a) Éder Silva Cordeiro (Titular) – PROVOPAR/Programa do Voluntariado Paranaense – Cafezal do Sul;
b) Maria da Penha dos Reis (Suplente) – Associação Comunitária da Vila Rural do Município de Cruzeiro do Oeste;
c) Sibila Broetto Duque (Suplente 2) - APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Umuarama.

XXIII - Regional de União da Vitória
a) Marcelo Inácio Stelmach (Titular) - APMI- Associação de Proteção a Maternidade e a Infância;
b) Salete Maria V.de Lima (suplente) - ADAD-Associação de apoio para dependentes de alcool e outras drogas.

XXIV - Cotas (INDÍGENAS; QUILOMBOLAS; PCT’s)
a) Jece Benites (Titular) - Aldeia Araguaju – Terra Roxa;
b) Charles de Jesus Soares ( Suplente) - Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Fundão Reserva do Iguaçu.

 
Diretoria Executiva

Presidente: Roseli Pittner

Vice-presidente: Maria Isabel Corrêa

Câmara Direitos Humanos e Alimentação
Coordenador: Marilze Brandão de Assis
Vice-coordenador: Juliano Aparecido Fortunato

Câmara SAN no Sistema de Políticas Públicas
Coordenador:
Vice-coordenador:

Câmara Institucionalidade
Coordenador: Célio da Silva Corrêa
Vice-coordenador: Tammy Rafaelle Kochanny Teixeira

Secretário Geral: Norberto Anacleto Ortigara

Secretário Executivo: Valdenir B. Veloso

 
Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva do Conselho tem a incumbência de dar suporte administrativo e operacional que promova a viabilização das atividades do Conselho. Dentre suas principais atividades é responsável por:


1- Convocações de reuniões;

2- Acompanhamento e suporte às reuniões plenárias;

3- Elaboração das atas;

4- Publicações legais pertinentes às deliberações em plenária;

5- Suporte financeiro para a execução das atividades do Conselho (despesas de viagem, locomoção, hospedagem e transporte dos Conselheiros);

6- Manutenção dos arquivos; Alimentação do site;

7- Comunicação / correspondências do Conselho.


Secretário Executivo:

Valdenir B. Veloso

Endereço:
Rua dos Funcionários, 1559
Curitiba/PR
CEP 80.035-050

Telefone:
(41) 3313-4028

E-mail:
consea@seab.pr.gov.br
valdenirveloso@seab.pr.gov.br

 
Legislação
 
Leis Nacionais

Lei n.º 11.346 - Losan, cria o Sisan

 
Decretos Nacionais

Decreto n.º 6.272 - Competências, composição e funcionamento do Consea

Decreto n.º 6.273 - Cria, no âmbito do Sisan, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Caisan

Decreto n.º 7.272 - Regulamenta a LOSAN, institui a política - PNSAN e estabelece parâmetros para a eleboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional..

 
Ementa Constitucional

Ementa Constitucional n.º 64 - Introduz a alimentação como direito social, (art. 6º da Constituição)

 
Leis Estaduais

Lei n.º 15.791 - Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/PR

Lei n.º 16.565 - Estabelece a definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/PR

 
Decretos Estaduais

Decreto 1556, de 09 de julho de 2003 - Institui e regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PR, e dá providências.

Decreto n.º 5970  - Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - SETS. A partir do dia 19/09/12.

Decreto n.º 5659 - Dispõe sobre o Programa Leite das Crianças, instituído pela Lei n° 16.385, de 25 de janeiro de 2010, alterada pela Lei n° 16.475, de 22 de abril de 2010.

Decreto n.º 8745 - Institui a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - Caisan/PR.

Decreto n.º 4459 , de 26 de abril de 2012 - Dá nova redação ao Decreto nº 8.745, de 16 de novembro de 2010, que instituiu a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto n.º 2743 , de 10 de novembro de 2015 - Dá nova redação aos artigos 2.o, 3.o e 4.o do Decreto no 8.745, de 16 de novembro de 2010, que instituiu a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto n.º 3033, de 11 de dezembro de 2015 - Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - Seab.

Decreto n.º 3305, de 13 de janeiro de 2016 - Nomeia presidente e vice-presidente Biênio 2016/2017 do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - Seab.

Decreto n.º 4111, de 21 de fevereiro de 2020 - Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - Seab.

Decreto n.º 4211, de 06 de março de 2020 - Regulamenta a Lei nº 16.751, de 29 de dezembro de 2010, que institui a alimentação escolar orgânica no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio.

 

 
Câmaras Temáticas

As Câmaras Temáticas são segmentos especializados no trato de temas que abranjam as competências do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná. São competências das Câmaras

- escolher o Coordenador e Relator

- elaborar plano de ação

- discutir, opinar e fazer proposições sobre a temática atinente e elaborar pareceres, estudos e relatórios a serem apreciados e aprovados no plenário.

 
Composição

I - Câmara de Institucionalidade

II - Câmara de Direito Humano a Alimentação

III - Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema de Políticas Públicas

 

 
Comissões Regionais

As Comissões Regionais são órgãos colegiados vinculados ao Consea-PR, no âmbito das diversas regiões do Estado, objetivando a busca da descentralização de suas ações e o princípio da participação social e atuando de forma a concretizar as deliberações do Consea-PR, visando assegurar a política de SAN na sua região.

 
Atribuições

1. Compilar diagnóstico da Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) da região a fim de subsidiar ações estaduais de SAN;

2. Coordenar as reuniões regionais a fim de estimular os municípios na criação e funcionamento de Conselhos Municipais de SAN;

3. Coordenar a Conferência Regional de SAN;

4. Encaminhar a Secretaria Executiva do Consea-PR a documentação dos candidatos regionais eleitos na Conferência Regional, para fins de homologação;

5. Estimular a criação de programas e projetos regionais para enfrentamento da IAN;

6. Coordenar a elaboração e a implantação do plano regional de SAN.

 

 

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