Documentos de Convênio Instrução de Protocolo Plano de Trabalho PEI 2025 Lista de Verificação - Projeto Básico R01 RTV - Relatório de Vistoria Técnica Declaração de Liberação de Direitos Patrimoniais Declaração LGPD Termo de responsabilidade de utilização correta dos modelos e tabelas referenciais Modelo de declaração de conclusão de pavimentação pre-existente Declaração de Contrapartida Municipal Declaração de Ausência de Nepotismo Solicitação de Aditivos Lista de Verificação - Prorrogação de Prazo Lista de Verificação - Alteração de Plano de Trabalho Ordem de Serviço nº 3 de 19 de março de 2026 Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
