Documentos de Convênio Plano de Trabalho PEI 2025 Lista de Verificação de Pavimentação Lista de Verificação de Pavimentação - CBUQ Relatório Técnico de Vistoria - RTV RTV - Anexo III - Orçamentação Serviços Óleo Diesel Declaração de Liberação de Direitos Patrimoniais Declaração de conformidade com o art. 618 da Lei Federal 10.406/2022 Declaração LGPD Termo Compromisso Fiscalização Modelo de declaração de conclusão de pavimentação pre-existente Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar
