Edital SEAB/Banco Mundial n.° 003/2017 para a seleção de propoostas de iniciativas de negócios
EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL N° 003/2017 PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS
INFORMAÇÕES:
ATENÇÃO:
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS PROPONENTES COM PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS APROVADAS E CLASSIFICADAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL N° 003/2017 SUJEITAS AO APOIO FINANCEIRO DO PRÓ-RURAL (NOVO) - 28/11/2017
Conforme previsto no item 19 do Edital segue a publicação do resultado e nova ordem de classificação das proponentes com habilitadas a próxima etapa de elaboração e aprovação dos Planos de Trabalho.
As proponentes na situação de habilitação parcial deverão regularizar as pendências informadas para prosseguir a próxima etapa.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES COM PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS APROVADAS E CLASSIFICADAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 -
RELATÓRIO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS PROPONENTES COM PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS APROVADAS E CLASSIFICADAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 -
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS INSCRITAS E HABILITADAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 -
RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTE AO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS -
RESULTADO DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS INSCRITAS E HABILITADAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 -
RELATÓRIO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS INSCRITAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 -
RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTE AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS -
RELATÓRIO DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS INSCRITAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 -
EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL N° 003/2017 PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Banco Mundial, na forma e condições estabelecidas no presente Edital, tornam público, para conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura do processo de seleção e classificação de propostas de Iniciativas de Negócios Sustentáveis sujeitas ao apoio financeiro do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial - PRÓ-RURAL.
O apoio financeiro do Programa objetiva melhorar os empreendimentos (natureza coletiva) previstos nas propostas de Iniciativas de Negócios Sustentáveis, tendo como base, alternativas que ampliem a competitividade, o acesso a mercados, a melhoria de renda e o uso de boas práticas ambientais e sociais.
Dentre os objetivos específicos do Programa na busca da ampliação da competitividade, o acesso a mercado e a melhoria da renda destacam-se:
a) Estimular o acesso e a ampliação de mercados para a comercialização dos produtos dos agricultores familiares;
b) Agregar valor à produção agropecuária por meio do apoio ao beneficiamento e a transformação de seus produtos;
c) Estimular a ampliação da escala de produção, por meio do aumento da produção, produtividade e da comercialização em conjunto;
d) Estimular a organização formal dos agricultores familiares;
e) Promover o uso de boas práticas ambientais e sociais;
f) Promover o aperfeiçoamento do processo de transformação, a adequação de boas práticas de fabricação, sanitárias e a certificação dos produtos;
g) Promover o desenvolvimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas.
1. DO OBJETO.
Constitui objeto do presente Edital a seleção e o apoio a Iniciativas de Negócios Sustentáveis, compreendidos por empreendimentos de natureza coletiva, capazes de promover a geração de trabalho, renda e a sustentabilidade econômica, social e ambiental, propostos por organizações da agricultura familiar (associações e cooperativas), sediados em municípios da área de atuação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – PRÓ-RURAL (Anexo 1), as quais, para a sua realização e nas condições impostas, serão apoiados com recursos financeiros públicos de caráter não reembolsável.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇAO NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS SUJEITAS AO APOIO FINANCEIRO DO PRÓ RURAL
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Banco Mundial, por meio do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (DEAGRO) torna pública a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento propostas de Iniciativas de Negócios Sustentáveis referente ao Edital SEAB/BANCO MUNDIAL nº 003/2017 sujeitas ao apoio financeiro do PRÓ-RURAL.
O prazo final de inscrição das propostas de Iniciativas de Negócios Sustentáveis está prorrogado até dia 31/07/2017 (item 13.2 do Edital), podendo ser inscritas até as 16h00m do último dia.
As demais disposições contidas no Edital nº 003/2017 permanecem inalteradas.
Maiores informações: prorural@seab.pr.gov.br
04/08/2017 - ERRATA: Houve correção das pontuações informadas no QUADRO 4
05/06/2017 - ERRATA: No item 9.5.b onde lê-se: "b. as taxas de administração, gerência ou afins, exceto as estabelecidas nos itens 9.1.e e 9.1.f;" leia-se: "b. as taxas de administração, gerência ou afins, exceto as estabelecidas nos itens 9.1.f e 9.1.g;"
PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS (versão - 04/08/2017)
GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE INICIATIVA DE NEGÓCIOS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL N° 003/2017 -
- Lista dos territórios e municípios da área de atuação do PRÓ-RURAL
- Endereços dos Núcleos Regionais da SEAB e municípios de atuação
- Formulário de Inscrição
- Roteiro para Elaboração do Projeto Técnico da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
- Memorial de Cálculo da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
- Estudo de Viabilidade Econômica da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
- Detalhamento dos Investimentos Individuais da Proposta de Iniciativa de Negócio
- Formulário de Verificação Ambiental da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
- Declaração de que não possui entre seus dirigentes membros do poder público estadual
- Declaração que não está em situação de inadimplência junto a órgão ou entidade pública
- Declaração de contrapartida
- Declaração que não recebe recursos de outras fontes para itens apoiados com recursos deste edital
- Declaração de concordância das normas estabelecidas para compras e contratações
- Caderno de Orientação para Aquisições de Bens e Contrações de Obras e Serviços do PRÓ-RURAL (dez/2017)
- Modelo de Plano de Atividades
- Formulário para apresentação de recursos
- Modelo do Plano de Trabalho do Termo de Fomento
- Minuta do Termo de Fomento entre a SEAB e a Entidade
- Modelo de Mapa Comparativo de Preços
- Conceitos utilizados para definição de “Alto Padrão e Ética” pelo Banco Mundial
- Resolução nº 103/2016 que institui o Grupo Técnico de Apoio e Avaliação (GTAA)