As cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas em participar do Programa Coopera Paraná devem ficar atentas: o prazo para inscrição no Edital de Chamamento Público SEAB/DEAGRO nº 001/2025 termina no dia 1º de fevereiro de 2026, e não haverá prorrogação. Para orientar os potenciais proponentes e esclarecer dúvidas sobre o edital, a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento realizou, nesta quarta-feira (7), quatro reuniões técnicas com a participação do Secretário Marcio Nunes e de prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de associações e cooperativas de diferentes regiões do Paraná.

Os encontros virtuais tiveram como objetivo detalhar as regras do edital, os critérios de seleção e a forma correta de apresentação dos Projetos de Negócio, além de alinhar informações sobre documentação, público-alvo e itens financiáveis. A iniciativa buscou garantir maior acesso às informações e ampliar a qualidade das propostas apresentadas ao programa. “Esta é a maior edição do Coopera Paraná de todos os tempos. A expectativa é que os projetos selecionados ajudem as cooperativas e associações da agricultura familiar a gerar mais renda, ampliar a capacidade produtiva e acessar novos mercados, promovendo crescimento, profissionalização e fortalecimento das cooperativas familiares em todas as regiões do Paraná”, destacou o secretário Marcio Nunes.

Além do secretário, também participaram da reunião a diretora-geral da Seab, Camila Aragão, o diretor-técnico da Seab, Rafael Meier de Mattos, o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro), Bruno Krevoruczka, e a coordenadora do Coopera Paraná, Julian Mattos.

O Coopera Paraná integra a política agrícola estadual e é voltado ao fortalecimento da agricultura familiar organizada, com foco na geração de renda, desenvolvimento sustentável e segurança alimentar. Nesta edição, o programa conta com até R$ 100 milhões em recursos públicos, valor que representa um salto significativo em relação à edição anterior, que destinou R$ 31,5 milhões. Do total previsto, R$ 90 milhões são destinados a investimentos e R$ 10 milhões a despesas de custeio. Cada Projeto de Negócio selecionado poderá receber até R$ 2,2 milhões, limite substancialmente superior ao de editais anteriores.

O balanço das reuniões foi bastante positivo, com ampla participação de prefeitos e representantes municipais e esclarecimento das principais dúvidas sobre o funcionamento do Coopera Paraná. Segundo a coordenadora do programa, os encontros ajudaram a alinhar o entendimento no Estado sobre as regras do edital e devem ampliar a mobilização e a divulgação do chamamento. “A expectativa é que por meio dessas reuniões agora a gente tenha uma mobilização maior no estado e que o edital se torne realmente ainda mais difundido, que ele chegue para todo público interessado”, explica Julian.

Também foi esclarecido que novas cooperativas não podem acessar o programa imediatamente, já que a legislação exige o mínimo de dois anos de constituição para o repasse de recursos públicos. O foco do Coopera Paraná é o fortalecimento das cooperativas e associações já existentes, estimulando a boa gestão, a autogestão eficiente e modelos de negócio sustentáveis, capazes de atender às necessidades dos cooperados e às demandas do mercado consumidor.

Ao reforçar o foco do programa no fortalecimento do cooperativismo, a coordenadora do Coopera Paraná destacou que o objetivo está diretamente ligado à consolidação de modelos de negócio sustentáveis. “As cooperativas precisam, acima de tudo, atender às necessidades dos cooperados e às demandas do mercado consumidor. Esse é um modelo de negócio sustentável e inclusivo, porque o resultado pertence ao cooperado. Não é a cooperativa que tem cooperados, são os cooperados que têm uma cooperativa. Compreender e aplicar os princípios do cooperativismo é fundamental para construir organizações autossustentáveis, e é isso que o Coopera Paraná busca fortalecer”, conclui Julian.

Durante os esclarecimentos, foi reforçado que o Projeto de Negócio é sempre da cooperativa ou associação, e não de agricultores individuais, já que os recursos públicos são repassados pelo Estado às organizações, por meio de CNPJ. Até 50% do valor do projeto pode ser destinado à aquisição de itens a serem repassados aos agricultores familiares, desde que atendidos os requisitos do edital. No caso de benfeitorias fixas, como estufas, cercas e sistemas de irrigação, é necessário que o agricultor comprove a propriedade ou posse legítima da área, incluindo assentados da reforma agrária. Também foi destacado que os projetos devem priorizar o atendimento coletivo dos cooperados e ter como foco resultados concretos, como geração de renda, produção de alimentos, preservação ambiental e contribuição para a segurança alimentar do Estado.

As principais dúvidas estiveram relacionadas aos prazos do edital, à possibilidade de complementação posterior da inscrição e às regras para obras e benfeitorias. Foi reforçado que o prazo final para inscrição é 1º de fevereiro, sem previsão de prorrogação, e que toda a documentação deve ser enviada até essa data no formulário eletrônico. Após o encerramento das inscrições, não será possível corrigir documentos, restando apenas a interposição de recurso, caso o projeto não seja selecionado. Também foram esclarecidos os critérios para projetos que envolvem construções, reformas e benfeitorias fixas, como câmaras frias e contêineres, que exigem que o imóvel seja de propriedade da organização ou oficialmente cedido pelo poder público por, no mínimo, cinco anos, com a devida comprovação legal.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico da Seab, sendo obrigatória a apresentação de toda a documentação prevista no edital, com assinatura digital. O cronograma prevê a avaliação dos projetos em fevereiro, habilitação das organizações em março e início da celebração dos Termos de Fomento a partir do mesmo mês.