Desenvolvimento Territorial é uma das prioridades do Governo do Paraná - 25/11/2011 25/11/2011 - 18:40
A política de desenvolvimento territorial no Paraná, uma das prioridades do governo do Estado, foi tema de palestra nesta sexta-feira (25) do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, no 2º Seminário de Desenvolvimento Territorial Pré-Território realizado no município de Cianorte, região Noroeste do Estado.
Ortigara abordou as políticas dos governos estadual em parceria com o governo federal para os territórios, bem como propostas do Estado para o avanço no atendimento aos municípios aglutinados em territórios, em especial os de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesta abordagem, os territórios são vistos como espaço físico, geograficamente definido e contínuo que envolve a cidade e o campo, cujas características como atividades econômicas, manifestações culturais, grupos sociais são semelhantes.
Para Ortigara, a escala territorial procura avançar no planejamento e organização das ações dos governos federal e estadual na área rural e social, visando o desenvolvimento mais igualitário. Segundo o secretário, envolvem municípios com baixas densidades populacionais e que possuem suas atividades econômicas e culturais dependentes do campo.
Ortigara defendeu o fortalecimento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) e da gestão social dos territórios. Outra proposta defendida pelo secretário foi o reconhecimento como território, junto ao governo federal, das iniciativas territoriais atualmente identificadas como pré-territórios. Segundo ele, o governo do Estado irá em busca de recursos de diversas fontes, inclusive de emendas parlamentares, para apoio às ações.
Os programas do governo do Paraná têm uma relação direta com a política de Desenvolvimento Territorial, do governo federal. O programa Pró-Rural, já lançado pelo governador Beto Richa, que tem a missão de promover a cidadania e renda no campo, vai atuar exclusivamente nos territórios definidos pelo governo federal, como áreas prioritárias para redução das desigualdades sociais, disse o secretário.
Ortigara citou também outras ações do governo do Paraná, desenvolvidas nos territórios. Entre elas está a Regularização Fundiária, executada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências; as ações de Educação no Campo, promovidas pela Secretaria de Educação; as ações de capacitação junto aos municípios e colegiados territórios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ainda o Apoio para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na área de atuação dos territórios por parte da Secretaria do Trabalho.
Especificamente das políticas da Secretaria da Agricultura nos territórios, Ortigara apontou as análises e aprovações de projetos de ações do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Pronat submetidas ao Cedraf; o apoio na organização e consolidação de todas as iniciativas territoriais por parte do sistema Seagri, que envolve a Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas.
Segundo Ortigara, as ações da Secretaria correspondem a uma nova gestão para a agropecuária que visam ações em parceria, para promoção do desenvolvimento regional e com monitoramento sistemático por parte do governo.
Sobre as ações do governo do Estado, em parceria com o governo federal, Ortigara citou os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), do Ministério do Desenvolvimento Social; o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, do Ministério do desenvolvimento Agrário; o Programa de Promoção e Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais, do Ministério da Integração Nacional e as ações do Ministério da Pesca e aquicultura nos territórios da Pesca e Aquicultura.
Ortigara abordou as políticas dos governos estadual em parceria com o governo federal para os territórios, bem como propostas do Estado para o avanço no atendimento aos municípios aglutinados em territórios, em especial os de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesta abordagem, os territórios são vistos como espaço físico, geograficamente definido e contínuo que envolve a cidade e o campo, cujas características como atividades econômicas, manifestações culturais, grupos sociais são semelhantes.
Para Ortigara, a escala territorial procura avançar no planejamento e organização das ações dos governos federal e estadual na área rural e social, visando o desenvolvimento mais igualitário. Segundo o secretário, envolvem municípios com baixas densidades populacionais e que possuem suas atividades econômicas e culturais dependentes do campo.
Ortigara defendeu o fortalecimento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) e da gestão social dos territórios. Outra proposta defendida pelo secretário foi o reconhecimento como território, junto ao governo federal, das iniciativas territoriais atualmente identificadas como pré-territórios. Segundo ele, o governo do Estado irá em busca de recursos de diversas fontes, inclusive de emendas parlamentares, para apoio às ações.
Os programas do governo do Paraná têm uma relação direta com a política de Desenvolvimento Territorial, do governo federal. O programa Pró-Rural, já lançado pelo governador Beto Richa, que tem a missão de promover a cidadania e renda no campo, vai atuar exclusivamente nos territórios definidos pelo governo federal, como áreas prioritárias para redução das desigualdades sociais, disse o secretário.
Ortigara citou também outras ações do governo do Paraná, desenvolvidas nos territórios. Entre elas está a Regularização Fundiária, executada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências; as ações de Educação no Campo, promovidas pela Secretaria de Educação; as ações de capacitação junto aos municípios e colegiados territórios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ainda o Apoio para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na área de atuação dos territórios por parte da Secretaria do Trabalho.
Especificamente das políticas da Secretaria da Agricultura nos territórios, Ortigara apontou as análises e aprovações de projetos de ações do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Pronat submetidas ao Cedraf; o apoio na organização e consolidação de todas as iniciativas territoriais por parte do sistema Seagri, que envolve a Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas.
Segundo Ortigara, as ações da Secretaria correspondem a uma nova gestão para a agropecuária que visam ações em parceria, para promoção do desenvolvimento regional e com monitoramento sistemático por parte do governo.
Sobre as ações do governo do Estado, em parceria com o governo federal, Ortigara citou os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), do Ministério do Desenvolvimento Social; o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, do Ministério do desenvolvimento Agrário; o Programa de Promoção e Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais, do Ministério da Integração Nacional e as ações do Ministério da Pesca e aquicultura nos territórios da Pesca e Aquicultura.