A Unidade Técnica Estadual (UTE/PR) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) reuniu-se nesta segunda-feira (16) com a consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Tatiana Farina, para atualização sobre recentes mudanças nas normas do Programa.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) em Curitiba, pasta responsável pela execução do PNFC no estado, e outras reuniões vão acontecer ao longo da semana. 

De acordo com a UTE/PR, o objetivo é qualificar o trabalho de campo dos fiscais. Participam representantes do Banco do Brasil, superintendência do MDA no Paraná, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná), fiscais atuantes nos núcleos regionais da Seab e equipe do programa no Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) na Seab.

A capacitação inclui  a análise de pós contratação, e casos específicos em cumprimento do PFO - Plano de Fiscalização da Regularidade Ocupacional e da Exploração Efetiva de Imóveis Financiados com Recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no âmbito do PNCF, além de processos administrativos e do Acórdão 562/2018 - TCU.

PROGRAMA - Por meio do PNCF, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. Para participar, o produtor pode procurar uma cooperativa ou empresa de ATER e elaborar seu projeto de financiamento.

Recentemente, o Programa teve duas alterações. Uma delas foi o aumento do valor financiado do PNCF Mais para aquisição de terra, de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.

A outra mudança foi a criação da linha de financiamento “Terra da Juventude”, o “PNCF Jovem”. Jovens agricultores que tiverem até 30 anos, com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar.