O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (22) o Decreto 4.922/2024 que institui a criação do Comitê de Governança que visa incentivar as cadeias de biogás e hidrogênio renovável do Paraná. Ele é composto pelas secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Abastecimento, Fazenda, e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

O objetivo é identificar, propor e acompanhar a elaboração de estudos técnicos que subsidiem a criação de políticas públicas e planos nessas duas áreas e integrar a atuação das secretarias do Estado na matriz energética.

Ele terá quatro grupos de trabalho: transição energética e redução de GEE; cadeia produtiva de biogás e hidrogênio renovável; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e política de incentivos e regulatória. Eles vão elaborar diagnósticos sobre cada área e propor novas soluções para serem adotadas pelo Estado, municípios e iniciativa privada para aproveitar todo o potencial do Paraná nessa área.

Essa iniciativa está dentro de um grande contexto de investimento nessa área. O Governo do Estado assinou neste ano uma carta conjunta com diversas associações em que se compromete a ampliar a implantação do biogás e biometano no meio rural. Os signatários defendem a ampliação dos financiamentos e subsídios para a implantação de usinas de biogás – que geram energia elétrica a partir de combustível gasoso oriundo da decomposição da matéria orgânica.

Dados da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) indicam que a produção nacional de biometano está em aproximadamente 400 mil metros cúbicos/dia e deve chegar a 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2030. No Paraná, cerca de 70% do território é propício para o desenvolvimento da produção de biogás e biometano. Isso significa uma produção potencial de mais de 2 milhões de metros cúbicos/dia.

Além disso, a Secretaria de Planejamento contratou um Plano de Hidrogênio do Paraná junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para ajudar a mapear o cenário do hidrogênio renovável no Estado e desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração da cadeia produtiva. O hidrogênio renovável, considerada a mais promissora matriz energética limpa por todo o planeta, tem recebido atenção especial no Paraná e com foco principal no uso do biogás derivado da biomassa que resta das produções agropecuárias.