Fiscais da Seab apreendem e destroem mudas frutíferas ilegais no sudoeste do Paraná 22/03/2012 - 17:50
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná destruiu na última semana cerca de mil mudas clandestinas que estavam sendo comercializadas no município de Verê, no oeste do Estado.
As mudas vinham de Sapiranga, no Rio Grande do Sul e eram oferecidas diretamente nas propriedades dos agricultores. Os vendedores ambulantes passavam pela manhã, ofereciam a mercadoria, quando havia interesse anotavam o pedido e depois retornavam à tarde para fazer a entrega. Esta é uma forma de burlar a fiscalização, uma vez que eles não apresentavam a documentação necessária que deve acompanhar a carga. Sem origem de procedência, mudas e sementes não podem ser vendidas.
Para esse tipo de comércio é preciso ter cadastro no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), documento obrigatório obtido junto ao Ministério da Agricultura; apresentação de nota fiscal; Termo de Conformidade de Mudas; Certificado Fitossanitário de Origem e a Permissão de Trânsito de Vegetais.
A apreensão foi feita pelos engenheiros agrônomos Eduardo Martins Portelinha e João Fernando Guarienti, da DFI (Divisão de Fiscalização de Insumos) da Secretaria da Agricultura, Núcleo de Franciscol Beltrão. Eles chegaram até os vendedores por meio de denúncia anônima. De acordo com os fiscais, a falta dos documentos é uma evidência de que as mudas foram introduzidas de forma clandestina e ilegal em território paranaense. “Essas mudas provavelmente são descarte de viveiros sem registros e podem trazer pragas e doenças de difícil controle, ou mesmo pragas que não existem no Paraná”, esclareceu Eduardo Portelinha.
Os ambulantes de Sapiranga vendiam mudas florestais, ornamentais e frutíferas (principalmente cítricas e rosáceas, como pêssego, nectarina e maçã).Depois de conversarem com vários agricultores os técnicos estimam que mais de 20 mil mudas clandestinas foram comercializadas só no município de Verê, nas últimas semanas.
Eduardo Portelinha destaca que o objetivo da fiscalização da Secretaria da Agricultura é evitar que a população adquira mudas de qualidade duvidosa , pois elas podem disseminar uma série de doenças. Para conquistar a clientela alguns vendedores agiam de má-fé, aproveitando inclusive da ingenuidade das pessoas.
“ Um agricultor nos relatou que esses vendedores fizeram propaganda enganosa dizendo que tinham mudas de "morango em árvore" ou "eucalipto para plantar no banhado", disse o agrônomo da Seab.
Os técnicos da DFI fazem um alerta aos consumidores. Quando desejarem adquirir mudas, procurem comerciantes registrados no Ministério da Agricultura e fiscalizados pela Secretaria da Agricultura, pois nesses estabelecimentos eles terão garantias e poderão voltar para reclamar seus direitos caso as mudas não estejam a contento. Já quando a compra é feita na comunidade, na propriedade rural ou na porta de casa, como aconteceu no município de Verê, dificilmente isso poderá ser feito.
Eduardo Portelinha lembra ainda que muitos agricultores pagam por essa mudas clandestinas preços superiores aos praticados num viveiro legalizado. “Quem compra de clandestino só tem prejuizo. Alguns vendedores cobram até R$ 30 por muda, enquanto que no mercado legalizado essa mesma muda pode custar R$ 8. Mas nesse momento não estamos nem questionando o valor das mudas e sim a qualidade dela”, acrescentou o técnico da Seab.
As mudas vinham de Sapiranga, no Rio Grande do Sul e eram oferecidas diretamente nas propriedades dos agricultores. Os vendedores ambulantes passavam pela manhã, ofereciam a mercadoria, quando havia interesse anotavam o pedido e depois retornavam à tarde para fazer a entrega. Esta é uma forma de burlar a fiscalização, uma vez que eles não apresentavam a documentação necessária que deve acompanhar a carga. Sem origem de procedência, mudas e sementes não podem ser vendidas.
Para esse tipo de comércio é preciso ter cadastro no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), documento obrigatório obtido junto ao Ministério da Agricultura; apresentação de nota fiscal; Termo de Conformidade de Mudas; Certificado Fitossanitário de Origem e a Permissão de Trânsito de Vegetais.
A apreensão foi feita pelos engenheiros agrônomos Eduardo Martins Portelinha e João Fernando Guarienti, da DFI (Divisão de Fiscalização de Insumos) da Secretaria da Agricultura, Núcleo de Franciscol Beltrão. Eles chegaram até os vendedores por meio de denúncia anônima. De acordo com os fiscais, a falta dos documentos é uma evidência de que as mudas foram introduzidas de forma clandestina e ilegal em território paranaense. “Essas mudas provavelmente são descarte de viveiros sem registros e podem trazer pragas e doenças de difícil controle, ou mesmo pragas que não existem no Paraná”, esclareceu Eduardo Portelinha.
Os ambulantes de Sapiranga vendiam mudas florestais, ornamentais e frutíferas (principalmente cítricas e rosáceas, como pêssego, nectarina e maçã).Depois de conversarem com vários agricultores os técnicos estimam que mais de 20 mil mudas clandestinas foram comercializadas só no município de Verê, nas últimas semanas.
Eduardo Portelinha destaca que o objetivo da fiscalização da Secretaria da Agricultura é evitar que a população adquira mudas de qualidade duvidosa , pois elas podem disseminar uma série de doenças. Para conquistar a clientela alguns vendedores agiam de má-fé, aproveitando inclusive da ingenuidade das pessoas.
“ Um agricultor nos relatou que esses vendedores fizeram propaganda enganosa dizendo que tinham mudas de "morango em árvore" ou "eucalipto para plantar no banhado", disse o agrônomo da Seab.
Os técnicos da DFI fazem um alerta aos consumidores. Quando desejarem adquirir mudas, procurem comerciantes registrados no Ministério da Agricultura e fiscalizados pela Secretaria da Agricultura, pois nesses estabelecimentos eles terão garantias e poderão voltar para reclamar seus direitos caso as mudas não estejam a contento. Já quando a compra é feita na comunidade, na propriedade rural ou na porta de casa, como aconteceu no município de Verê, dificilmente isso poderá ser feito.
Eduardo Portelinha lembra ainda que muitos agricultores pagam por essa mudas clandestinas preços superiores aos praticados num viveiro legalizado. “Quem compra de clandestino só tem prejuizo. Alguns vendedores cobram até R$ 30 por muda, enquanto que no mercado legalizado essa mesma muda pode custar R$ 8. Mas nesse momento não estamos nem questionando o valor das mudas e sim a qualidade dela”, acrescentou o técnico da Seab.

