Gestão ambiental será ampliada para 150 microbacias 13/04/2012 - 17:10

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, anunciou a expansão do Programa de Manejo de Solos, Água e Biodiversidade, que envolve a gestão ambiental e o desenvolvimento agropecuário. O trabalho, que era feito em 30 microbacias, será ampliado para 150, em vários municípios. A definição das microbacias será de um conselho coordenado pelo Instituto Emater-PR.

A apresentação da execução do programa foi feita na quinta-feira (12), durante o evento de Manejo e Conservação de Solos, realizado na 52.ª Expolondrina. O trabalho de conservação de solos e água em microbacias visa recuperar a capacidade produtiva dos recursos naturais, com base na gestão de microbacias hidrográficas, e está previsto no plano de governo.

“A previsão é trabalhar 400 microbacias nos próximos três anos, para que sirvam de modelo para até 2 mil microbacias em todo o Estado”, adiantou o secretário da Agricultura.

RECURSOS – Segundo Ortigara, o projeto foi apresentado ao Banco Mundial no ano passado e terá financiamento de R$ 104 milhões. Ele vai somar-se ao Prorrural, também financiado pelo Bird, com ações orçadas em R$ 130 milhões. O Programa de Manejo melhora as condições ambientais da agricultura e o Prorrural, as condições de vida da população dos municípios mais pobres.

“O programa de Manejo de Solos, Água e Biodiversidade é baseado em grande parte no Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias, um convênio assinado por várias secretarias e empresas públicas em outubro de 2008. No entanto, ele foi reformulado e agora agrega várias modificações estratégicas, tornando-o mais ambicioso e abrangente”, explicou Ortigara.

A novidade é que o programa terá uma integração maior com o Plano Estadual de Gestão de Estradas Rurais, onde a adequação de estradas entra como um componente de conservação de solos. O programa prevê que a água fique retida na propriedade e não escorra pela estrada causando erosão.

O programa de gestão ambiental em microbacias se integra à visão do governo do Paraná, que já anunciou a intenção de pagar por serviços ambientais pela produção de água em áreas de mananciais, conservação da biodiversidade e da agricultura de baixo carbono. O projeto de lei já foi enviado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa.

PARTICIPAÇÃO – O programa fortalece a participação popular em todos os níveis, capacita prefeituras e comunidades locais na elaboração de projetos e na gestão do uso de microbacias hidrográficas, articula linhas de crédito para recuperação e manutenção das microbacias, fortalece ações de educação e fiscalização do uso do solo e da água e busca a redução de resíduos em sistemas produtivos.

A execução está a cargo da parceria entre as secretarias estaduais da Agricultura e do Abastecimento e do Meio Ambiente, suas autarquias e empresas públicas, Copel e Sanepar.

O Paraná possui 3.600 microbacias e diante da impossibilidade de se trabalhar todas de forma simultânea, definiu-se por priorizar aquelas com mananciais de abastecimento, a microbacias contribuintes de reservatórios de energia e a áreas consideradas estratégicas pela Secretaria da Agricultura e Emater para difusão de tecnologia.

INFORMAÇÃO – Além do trabalho em microbacias o programa vai desenvolver um sistema de informações geográficas para dar suporte a ações de campo e monitoramento; um cadastro único de produtores georreferenciados; inventário de florestas plantadas e nativas; sistema de monitoramento da erosão e de qualidade da água, base conceitual de documentos e referências técnicas para ação de campo e metodologias para educação ambiental.

A definição de quais microbacias serão trabalhadas pela população e de forças políticas locais é a forma ideal de se evitar futuros problemas políticos e de dispersão de recursos públicos. A responsabilidade dos chefes de Escritório da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, da Emater e do AguasParaná, executores do programa, junto com parceiros de outras instituições, é implementar o programa em suas regiões, começando por definir em que municípios trabalharemos primeiro.
fotos/seab