No ano passado, o Paraná liderou a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, atendendo maior número de contratos e de famílias beneficiadas. O programa tem como missão facilitar o acesso à terra e combater a pobreza no meio rural. No Paraná, ele vem se revelando até mais ágil do que um processo de reforma agrária tradicional, disse o coordenador técnico do programa no Estado, Marcio da Silva.
Em 2014 foram atendidas, com a compra de terras, 249 famílias, o maior número no País onde o número da famílias atendidas chegou a 1.602. As áreas médias adquiridas foram de 5,9 hectares por família. Em 2015, essa liderança continua com o atendimento a 99 famílias no Estado e 372 no Brasil. A meta é atender até 280 famílias, devendo ampliar o numero de jovens e mulheres atendidas.
Os resultados do programa no Paraná foram apresentados na reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedraf) realizada na última terça-feira (5), que aprovou o Plano Operativo Anual do Crédito Fundiário para 2015. O conselho aprovou também a compra para fins de reforma agrária parte da Fazenda São Domingos, em Cascavel, invadida desde 1999.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento e presidente do Cedraf, Norberto Ortigara, atribuiu a liderança na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado à rapidez com que a equipe técnica da Secretaria da Agricultura e de entidades parceiras, que gerenciam o programa no Estado, se adaptaram às mudanças impostas pela legislação, apesar dos problemas do País que agravam a tendência de redução dos contratos.
Ortigara defendeu a atualização dos critérios e limites de acesso ao programa para ampliar esse atendimento em regiões onde os agricultores familiares estão com dificuldades para comprar a terra. Ele pediu o apoio do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, Reni Denardi para rever esses limites.
Segundo Marcio da Silva, as regiões que mais demandam compra de terra pelo crédito Fundiário são as de Francisco Beltrão e Apucarana. Ele lembrou que as normas para enquadramento para o agricultor familiar ainda são as mesmas, apesar da valorização das terras. O limite máximo a ser financiado para compra de terra é de R$ 80 mil para o agrciultor com patrimônio no máximo até R$ 30 mil e renda de R$ 15 mil anuais.
No Paraná, o PNCF é coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e executado em parceria pelo Instituto Emater e entidades representativas dos agricultores como Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf Sul) e Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar-Sul). A Fetaep, que investiu na capacitação de técnicos que estão contribuindo para agilizar o programa no Estado, foi responsável pelo encaminhamento e e contratação de 72% das propostas.

Fazenda São Domingos

O Cedraf aprovou a compra, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de 479 hectares da Fazenda São Domingos, localizada quase às margens da BR-277, próxima a Cascavel, que encontra-se invadida por cerca de 40 famílias desde 1999.
A compra será formalizada pelo valor de R$ 11,3 milhões de reais e a área deverá abrigar 82 famílias, o que dará um custo de R$ 140 mil por família atendida. A proposta foi apresentada pelo superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.
Com a aprovação, o Incra vai encaminhar a decisão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, que irá providenciar a emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) em nome do proprietário da área, Ricardo Festugato.
Segundo Guedes, com isso soluciona-se de forma pacífica uma pendência que foi foco de conflitos no Estado. Segundo ele, as normas de seleção para as famílias que serão contempladas com a terra serão rigorosas. Ele destacou que os agricultores deverão se enquadrar numa proposta de trabalho mais agroecológica e artesanal. O Incra quer fazer daquela área um plano piloto de centro de produção de alimentos agroecológicos para atender a necessidade de produção sustentável e aproveitando a proximidade de um grande centro consumidor que é Cascavel.