Produtores paranaenses estão se mobilizando para mudar a decisão, adotada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a cobrança do Funrural. Um dos representantes desse movimento, o agricultor Valdir Fries, de Itambé (PR), esteve na última terça-feira (18) na Secretaria da Agricultura e Abastecimento para pedir o apoio do secretário Norberto Ortigara.
Segundo Fries, o ápice dessa mobilização deverá acontecer na primeira semana do mês de maio em Brasília, quando produtores rurais de todo o País estarão no Congresso para apresentar o pleito aos parlamentares. Eles pretender levar entre 30 mil e 50 mil produtores rurais de todos os estados. Por enquanto, os estados com maior mobilização são: Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Pará, Bahia e Distrito Federal.
O pleito principal que será apresentado é que os produtores estão a favor de contribuir com a previdência social, mas que o percentual de recolhimento seja sobre a folha de pagamento e não sobre a produção, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Ortigara, ele está disposto a apoiar o movimento porque entende que a cobrança do Funrural não pode onerar mais a produção do que o produtor já paga. Ele entende que o produtor deve optar se faz sua contribuição sobre a folha de pagamento ou sobre o valor da produção.

Funrural

O Funrural é recolhido dos produtores rurais com mais de quatro módulos na propriedade, a título de contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado da produção, no momento da comercialização.
O Funrural recolhe 2,3% sobre o Valor Bruto da Produção. Desse total, 0,2% é destinado ao Senar, 2% ao INSS e 0,1% para Segurança do Trabalho. Segundo Fries, o produtor quer pagar o INSS, mas sobre a folha de pagamento e não como está estabelecido no Funrural. Inclusive, muitos produtores estão sem recolher a contribuição desde 2010, quando o STF, em decisão liminar, julgou a cobrança como inconstitucional. Na época, a decisão foi unânime, ou seja os 11 ministros julgaram pela inconstitucionalidade do tributo.
Agora, em 31 de março de 2017, no julgamento do mérito, o STF reformou sua decisão, sendo que seis ministros julgaram a cobrança constitucional e cinco ministros mantiveram a decisão anterior, ou seja, a inconstitucionalidade do tributo.
De acordo com Fries, o retorno do tributo vai onerar e muito a produção agrícola e o seu desempenho na geração de empregos e modernização da atividade. Segundo cálculo feito pelos produtores, com base na produção atual de soja no Estado, o Funrural irá consumir 6,6 milhões de sacas de soja, que corresponde a um valor de R$ 370 milhões.
Se o recolhimento da seguridade social (INSS) incidir sobre a folha de pagamento, esse recolhimento vai incidir em cerca de 10% sobre a folha.