Seab e Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalham para ampliar Crédito Fundiário no Paraná 15/10/2024 - 16:49
A modernização e reformulação dos processos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Paraná vai ajudar a ampliar o atendimento no estado. O tema pautou um encontro nesta terça-feira (15) entre a equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE) do PNCF na Seab e consultores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O grupo discute estratégias de execução simplificada para os próximos anos, já que a vigência do convênio entre a Seab e o MDA foi prorrogada para até setembro de 2027.
Estiveram presentes no encontro na sede da Seab em Curitiba os consultores Wallace Neves de Oliveira e Henrique Gomes Carvalho, do Fundo de Terras, Otávio Moreira do Carmo, Coordenador do Fundo de Terras, e Augusto Fernandes e Danilo Honório da Silva, fiscais do convênio.
PROGRAMA - Por meio do PNCF, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. Para participar, o produtor pode procurar uma cooperativa ou empresa de ATER e elaborar seu projeto de financiamento.
Recentemente, o Programa teve duas alterações. Uma delas foi o aumento do valor financiado do PNCF Mais para aquisição de terra, de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.
A outra mudança foi a criação da linha de financiamento “Terra da Juventude”, o “PNCF Jovem”. Jovens agricultores que tiverem até 30 anos, com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar.