Secretaria da Agricultura quer dar agilidade ao crédito fundiário no Paraná 04/03/2011 - 17:21
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento está trabalhando para agilizar no Paraná o processo de liberação de recursos e execução de contratos do programa Crédito Fundiário, que financia a aquisição de áreas por trabalhadores rurais sem terra ou minifundiários. Depois da ampliação da faixa de financiamento por beneficiário – de R$ 40 mil para até R$ 80 mil –, o desafio agora, segundo o secretário Norberto Ortigara, é encurtar os prazos entre o início e o fim do processo de aquisição das áreas pelos interessados.
Ortigara afirmou que o programa é um importante instrumento de reordenamento fundiário e cria oportunidades para filhos de agricultores permanecerem no meio rural. “Por isso, é necessário dar mais agilidade a essa ação no Paraná”, disse.
Segundo o secretário, a Caixa Econômica Federal sinalizou a intenção de participar do programa, atualmente operado essencialmente pelo Banco do Brasil. Além do financiamento do crédito fundiário, a instituição teria o diferencial de ser executora também do programa Minha Casa, Minha Vida, o que pode dar mais qualidade aos projetos ao associar a aquisição de terras ao financiamento de habitações.
Desde que foi instituído, em 2005, o programa já beneficiou 2.207 famílias com a compra de 11.375 hectares de área no Estado – um total de R$ 84 milhões e média de R$ 41 mil por família. Segundo o coordenador do programa Crédito Fundiário, Marcio da Silva, o aumento na média dos recursos ofertados por família atualmente é reflexo do aumento dos limites de financiamento, que está estimulando mais famílias a aderirem ao programa.
O programa tem duas linhas de financiamento. Uma delas é o combate à pobreza rural e atende famílias com renda anual até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil. A outra linha atende os agricultores familiares em fase de consolidação, com renda anual até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil, sendo que todos os beneficiários devem ter no mínimo cinco anos de experiência na agricultura.
Entre os desafios apresentados para iniciar uma aceleração do programa no Paraná está a capacitação de técnicos no interior, para que apresentem projetos mais viáveis e de acordo com as exigências do programa. Um dos problemas – pontuou Silva – está na dificuldade de apresentação de documentação legal pelos mutuários.
Outra dificuldade do programa é conseguir o comprometimento de outras esferas da sociedade, além da oficial. Em algumas regiões, como Francisco Beltrão por exemplo, há uma boa articulação entre as entidades envolvidas com o programa, o que agiliza o andamento dos processos, sem perder de vista a qualidade. O desafio é replicar essa experiência em todas as regiões.
Ortigara afirmou que o programa é um importante instrumento de reordenamento fundiário e cria oportunidades para filhos de agricultores permanecerem no meio rural. “Por isso, é necessário dar mais agilidade a essa ação no Paraná”, disse.
Segundo o secretário, a Caixa Econômica Federal sinalizou a intenção de participar do programa, atualmente operado essencialmente pelo Banco do Brasil. Além do financiamento do crédito fundiário, a instituição teria o diferencial de ser executora também do programa Minha Casa, Minha Vida, o que pode dar mais qualidade aos projetos ao associar a aquisição de terras ao financiamento de habitações.
Desde que foi instituído, em 2005, o programa já beneficiou 2.207 famílias com a compra de 11.375 hectares de área no Estado – um total de R$ 84 milhões e média de R$ 41 mil por família. Segundo o coordenador do programa Crédito Fundiário, Marcio da Silva, o aumento na média dos recursos ofertados por família atualmente é reflexo do aumento dos limites de financiamento, que está estimulando mais famílias a aderirem ao programa.
O programa tem duas linhas de financiamento. Uma delas é o combate à pobreza rural e atende famílias com renda anual até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil. A outra linha atende os agricultores familiares em fase de consolidação, com renda anual até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil, sendo que todos os beneficiários devem ter no mínimo cinco anos de experiência na agricultura.
Entre os desafios apresentados para iniciar uma aceleração do programa no Paraná está a capacitação de técnicos no interior, para que apresentem projetos mais viáveis e de acordo com as exigências do programa. Um dos problemas – pontuou Silva – está na dificuldade de apresentação de documentação legal pelos mutuários.
Outra dificuldade do programa é conseguir o comprometimento de outras esferas da sociedade, além da oficial. Em algumas regiões, como Francisco Beltrão por exemplo, há uma boa articulação entre as entidades envolvidas com o programa, o que agiliza o andamento dos processos, sem perder de vista a qualidade. O desafio é replicar essa experiência em todas as regiões.