Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

 

Logo Consea Paraná

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) é um espaço de articulação entre o Governo do Paraná e a Sociedade Civil Organizada. O Consea é um órgão de assessoramento ao Governador que objetiva propor diretrizes e prioridades da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná.

 
 

 

 

 

MARCOS LEGAIS

 
Conselho atual

PRESIDENTE: Roseli Pittner

VICE-PRESIDENTE: Maria Isabel Côrrea

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS

I - Norberto Anacleto Ortigara - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento;
    Suplente: Márcia Cristina Stolarski.

II - Larissa Marsolik - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho;
     Suplente: Juliana Maruszczak Schneider .

III -   Rosangela Mara Slomski Oliveira - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte;
        Suplente: Fabiano Villatore Ferreira.

IV - Adriane Leandro - Secretaria de Estado da Saúde;
       Suplente: Cristina Klobukoski.

V - Rasca Rodrigues - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo;
      Suplente: Maria Cirleide da Silva.

VI - Nicolas Floriani - Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
       Suplente: Eliane Dalva Godoy.

VII - Claudir Volnei Nowotny - Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social;
        Suplente: Luiz de Mauro.

VIII - Jaqueline Gomides - Centrais de Abastecimento do Paraná S/A (CEASA);
         Suplente: Paulo Ricardo da Nova.

IX - Carlos Wilson Pizzaia Júnior - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR);
       Suplente: Gisela Pereira Diomedes Bescorovaine.

X - Daniele Martin Sandri - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (EMATER/IAPAR);
      Suplente: Ana Mirian Araújo Krieck.

XI - Daisy Mara Jayme Maia - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR);
       Suplente: Ana Cristina do Rego Barros.

XII - Afonso Takao Murata - Universidade Federal do Paraná;
        Suplente: Luciano de Almeida.


CONSELHEIROS SOCIEDADE CIVIL

I - Regional de Apucarana
a) Tatiana Marin (Titular) – FAP;
b) David Pereira Brito (Suplente) – Hospital da Providência.

II - Regional de Campo Mourão
a) Janaiara Moreira Seold Berbel (Titular) – Centro Universitário Integrado;
b) Renato Castro da Silva (Suplente) – Centro Universitário Integrado.

III - Regional de Cascavel
a) Judite Bartizike (Titular) – Pastoral da Criança;
b) Cláudio Zeni (Suplente) – FETAEP.

IV - Regional de Cianorte
a) Selfa Barbosa Vilela (Titular) – Entidade Religiosa – Cáritas Igreja Católica;
b) Fernanda Pereira Cardoso (Suplente) – Guilst Assessoria e Planejamento LTDA-ME;
c) Márcio José Serenini (Suplente 2) - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé.

V - Regional de Cornélio Procópio
a) Célio da Silva Corre (Titular) – Conselho das Comarcas de Congonhinhas;
b) Cláudia Moreira (Suplente) – Ong. Orar.

VI - Regional de Curitiba
a) Tammy Rafaelle Kochanny (Titular) – Ação Social do Paraná;
b)  Mauricio Barcellos Degelman (Suplente) - Instituto GT3;
c)  Inês Fátima Polidoro (Suplente 2) - Associação Brasileira de Amparo a Infância - ABAI.

VII - Regional de Dois Vizinhos

a) Paulo Flyssak (Titular) - CLAF Dois Vizinhos;

b) Maristela Ribeiro (Suplente) - Pastoral da Criança.


VIII - Regional de Francisco Beltrão
a) Ivori Fernandes (Titular) - UNICAFES;
b) Talita Slota Kutz (Suplente) - CAPA.

IX - Regional de Guarapuava
a) Dóris de Fátima Iastrenski (Titular) – SISPPMUG;
b) Patricia Chiconato (Suplente) – Faculdade Campo Real;
c) Sandra konig (Suplente 2) - Associação de Cooperação Técnica para o desenvolvimento humano.

X - Regional de Irati
a) Cláudia Regina dos Santos (Titular) – COODESAFI;
b) José Adão Faria (Suplente) – COAFRA;
c) José Zavoiski Primo (Suplente 2) Cooperativa GIRASSOL.

XI - Regional de Ivaiporã
a) Gilmar Carlos Zampiva (Titular) – Assentamento Egídio Brunetto;
b) Luiz Carlos da Silva (Suplente) – Território Vale do Ivaí.

XII - Regional de Jacarezinho
a) Juliano Aparecido Fortunato (Titular) – APO;
b) Davi de Abreu Rocha (Suplente) - APAFASC.

XIII – Regional de Laranjeiras do Sul

a) Martinha Wilchak Verneke (Titular) - CAE Virmond;

b) Lizabete Telles Zeimniczak (Suplente) - APMF Rio Bonito do Iguaçu.


XIV - Regional de Londrina
a) Kelly Franco de Lima (Titular) - CRN8;
b) Angelo Barreiros (Suplente) – CONAN.

XV - Regional de Maringá
a) Marilze Brandão de Assis (Titular) – Arquidiocesana para Ações Sociais - ARAS/CARITAS;
b) Edna Lúcia (Suplente) – Paróquia Santo Espedito.

XVI - Regional de Paranavaí
a) Adalberto Sabino (Titular) – Território Encontro das Águas de Loanda;
b) Leandro Aparecido Espiniano (Suplente) - Coopersul.

XVII - Regional de Pato Branco
a) Luciana de Fátima Alonso Kaiser (Titular) - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Chopinzinho;
b) João Valdemar Fortuna (Suplente) - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Chopinzinho.

XVIII - Regional de Paranaguá
a) Rosangela Dias Oliveira (Titular) - COPASOL – CACHOEIRA, ANTÔNINA;
b) Camila Menezes Modena (Suplente) - AOPA/Rede Ecovida.

XIX - Regional de Pitanga
a) Roseli Pittner (Titular) - CONSAD;
b) Alexandra Buchamann Ribas (Suplente) - Casa Familiar Rural.

XX - Regional de Ponta Grossa
a) Maria Isabel Pereira Corrêa (Titular) – União Brasileira de Mulheres – UBM;
b) Evelyn Pacheco Taques Bosak (Suplente) – SINDASP.

XXI - Regional de Toledo
a) Jaciara Reis Nogueira Garcia (Titular) – Associação de Nutrição do Oeste do Paraná;
b) Débora Guerino Boico (Suplente) – Biolabore.

XXII - Regional de Umuarama
a) Éder Silva Cordeiro (Titular) – PROVOPAR/Programa do Voluntariado Paranaense – Cafezal do Sul;
b) Maria da Penha dos Reis (Suplente) – Associação Comunitária da Vila Rural do Município de Cruzeiro do Oeste;
c) Sibila Broetto Duque (Suplente 2) - APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Umuarama.

XXIII - Regional de União da Vitória
a) Marcelo Inácio Stelmach (Titular) - APMI- Associação de Proteção a Maternidade e a Infância;
b) Salete Maria V.de Lima (suplente) - ADAD-Associação de apoio para dependentes de alcool e outras drogas.

XXIV - Cotas (INDÍGENAS; QUILOMBOLAS; PCT’s)
a) Jece Benites (Titular) - Aldeia Araguaju – Terra Roxa;
b) Charles de Jesus Soares ( Suplente) - Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha - Fundão Reserva do Iguaçu.

 
Diretoria Executiva

Presidente: Roseli Pittner

Vice-presidente: Maria Isabel Corrêa

Câmara Direitos Humanos e Alimentação
Coordenador: Marilze Brandão de Assis
Vice-coordenador: Juliano Aparecido Fortunato

Câmara SAN no Sistema de Políticas Públicas
Coordenador:
Vice-coordenador:

Câmara Institucionalidade
Coordenador: Célio da Silva Corrêa
Vice-coordenador: Tammy Rafaelle Kochanny Teixeira

Secretário Geral: Norberto Anacleto Ortigara

Secretário Executivo: Valdenir B. Veloso

 
Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva do Conselho tem a incumbência de dar suporte administrativo e operacional que promova a viabilização das atividades do Conselho. Dentre suas principais atividades é responsável por:


1- Convocações de reuniões;

2- Acompanhamento e suporte às reuniões plenárias;

3- Elaboração das atas;

4- Publicações legais pertinentes às deliberações em plenária;

5- Suporte financeiro para a execução das atividades do Conselho (despesas de viagem, locomoção, hospedagem e transporte dos Conselheiros);

6- Manutenção dos arquivos; Alimentação do site;

7- Comunicação / correspondências do Conselho.


Secretário Executivo:

Valdenir B. Veloso

Endereço:
Rua dos Funcionários, 1559
Curitiba/PR
CEP 80.035-050

Telefone:
(41) 3313-4028

E-mail:
consea@seab.pr.gov.br
valdenirveloso@seab.pr.gov.br

 
Legislação
 
Leis Nacionais

Lei n.º 11.346 - Losan, cria o Sisan

 
Decretos Nacionais

Decreto n.º 6.272 - Competências, composição e funcionamento do Consea

Decreto n.º 6.273 - Cria, no âmbito do Sisan, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - Caisan

Decreto n.º 7.272 - Regulamenta a LOSAN, institui a política - PNSAN e estabelece parâmetros para a eleboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional..

 
Ementa Constitucional

Ementa Constitucional n.º 64 - Introduz a alimentação como direito social, (art. 6º da Constituição)

 
Leis Estaduais

Lei n.º 15.791 - Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/PR

Lei n.º 16.565 - Estabelece a definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/PR

 
Decretos Estaduais

Decreto 1556, de 09 de julho de 2003 - Institui e regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PR, e dá providências.

Decreto n.º 5970  - Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - SETS. A partir do dia 19/09/12.

Decreto n.º 5659 - Dispõe sobre o Programa Leite das Crianças, instituído pela Lei n° 16.385, de 25 de janeiro de 2010, alterada pela Lei n° 16.475, de 22 de abril de 2010.

Decreto n.º 8745 - Institui a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - Caisan/PR.

Decreto n.º 4459 , de 26 de abril de 2012 - Dá nova redação ao Decreto nº 8.745, de 16 de novembro de 2010, que instituiu a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto n.º 2743 , de 10 de novembro de 2015 - Dá nova redação aos artigos 2.o, 3.o e 4.o do Decreto no 8.745, de 16 de novembro de 2010, que instituiu a Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto n.º 3033, de 11 de dezembro de 2015 - Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - Seab.

Decreto n.º 3305, de 13 de janeiro de 2016 - Nomeia presidente e vice-presidente Biênio 2016/2017 do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - Seab.

Decreto n.º 4111, de 21 de fevereiro de 2020 - Nomeia representantes para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/PR - Seab.

Decreto n.º 4211, de 06 de março de 2020 - Regulamenta a Lei nº 16.751, de 29 de dezembro de 2010, que institui a alimentação escolar orgânica no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio.

 

 
Câmaras Temáticas

As Câmaras Temáticas são segmentos especializados no trato de temas que abranjam as competências do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná. São competências das Câmaras

- escolher o Coordenador e Relator

- elaborar plano de ação

- discutir, opinar e fazer proposições sobre a temática atinente e elaborar pareceres, estudos e relatórios a serem apreciados e aprovados no plenário.

 
Composição

I - Câmara de Institucionalidade

II - Câmara de Direito Humano a Alimentação

III - Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema de Políticas Públicas

 

 
Comissões Regionais

As Comissões Regionais são órgãos colegiados vinculados ao Consea-PR, no âmbito das diversas regiões do Estado, objetivando a busca da descentralização de suas ações e o princípio da participação social e atuando de forma a concretizar as deliberações do Consea-PR, visando assegurar a política de SAN na sua região.

 
Atribuições

1. Compilar diagnóstico da Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) da região a fim de subsidiar ações estaduais de SAN;

2. Coordenar as reuniões regionais a fim de estimular os municípios na criação e funcionamento de Conselhos Municipais de SAN;

3. Coordenar a Conferência Regional de SAN;

4. Encaminhar a Secretaria Executiva do Consea-PR a documentação dos candidatos regionais eleitos na Conferência Regional, para fins de homologação;

5. Estimular a criação de programas e projetos regionais para enfrentamento da IAN;

6. Coordenar a elaboração e a implantação do plano regional de SAN.

 

 

 

MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

Plano Estadual de SAN

Materiais Diversos

Biblioteca CONSEA Nacional

 

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL​​​​​

Orientação - Adesão ao SISAN

Situação de Adesão ao SISAN

A CAISAN Paraná tem como finalidade promover a articulação e a integração dos vários órgãos públicos estaduais que trabalham com Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), para elaboração do Plano Estadual de SAN e efetivação do acompanhamento, monitoramento dos resultados e aplicação dos recursos, bem como a avaliação dos impactos do Plano em todo o território paranaense.

 

O papel primordial da CAISAN Paraná é articular, monitorar e coordenar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo a intersetorialidade entre os órgãos estaduais na agenda de Segurança Alimentar e Nutricional.

A coordenação geral da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Paraná – CAISAN/PR está sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, que conta com uma Comissão Técnica com representantes das secretarias que compõem a referida Câmara.

 

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN foi criado por meio da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, através de ampla mobilização da sociedade civil e setores do governo com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Com a instituição do Sistema na esfera estadual, há a necessidade de implementar o Sistema nos municípios, visto que o objetivo do SISAN é integrar e articular os esforços entre as várias áreas do governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil, tendo em vista à formulação, execução e monitoramento da política de SAN.

Ao aderir ao SISAN o município poderá ser beneficiado com o recebimento de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e projetos relacionadas à segurança alimentar e nutricional obtendo pontuação diferenciada em editais lançados em nível federal e estadual. Como exemplo podemos citar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA/ Compra Direta, o Banco de Alimentos, as Cozinhas e Hortas Comunitárias, dentre outros.

Enfim, o Governo do Estado, por meio de suas Secretarias, está unindo esforços e recursos para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada para todos os paranaenses. Por isso, a importância dos municípios se adequarem às diretrizes do SISAN como forma de garantir o cofinanciamento de suas ações em prol da Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Dúvidas podem ser dirimidas junto à Secretaria Executiva da CAISAN/PR, por meio do telefone (41) 3313-4028.

 

 

NOTÍCIAS

Governo investe R$ 5,94 milhões para apoiar projetos de 1.360 famílias rurais

Prêmio Orgulho da Terra cria vitrine para as melhores práticas do agronegócio paranaense

Agricultura familiar do Vale do Ivaí ganha impulso com apoio do Governo do Estado

Secretaria da Agricultura publica resultado do edital do programa Coopera Paraná

Secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente debatem parcerias com o Estado

Pelos serviços prestados ao Paraná, Seab e Adapar recebem "Prêmio Saúde Animal"

Rondônia pode adotar projetos de segurança alimentar e nutricional do Paraná

Compra Direta contribui para alimentação saudável e geração de renda no campo em Paranavaí

Com apoio do Estado, cultivo de mandioca ganha eficiência, tecnologia e movimenta economia

Webinar debate pesquisa sobre agricultura familiar com apoio do Coopera Paraná

Banco de Alimentos da Ceasa Paraná reaproveita quase 3 milhões de quilos de hortigranjeiros

Estado entrega reforma da Cozinha Social em Toledo e reforça apoio à segurança alimentar

Secretaria da Agricultura publica resultado da análise documental do Coopera Paraná

Software do IDR-Paraná qualifica gestão de fazendas leiteiras e ajuda produtores

Governo libera quase R$ 500 mil em maio para 271 pequenos produtores rurais

Governo divulga habilitação final do Compra Direta Paraná

Webinar da Adapar discute impacto de agrotóxicos em culturas sensíveis e proteção de abelhas

Governo do Estado investe em projetos voltados para a segurança alimentar

Governo divulga habilitados para o Compra Direta Paraná

Governador anuncia novo restaurante popular em Londrina e entrega duas ambulâncias

No lançamento, Banco do Agricultor Paranaense formaliza primeiros financiamentos

Governo viabiliza meio bilhão de reais para alavancar agricultura familiar e pequenas cooperativas

Cascavel inaugura Restaurante Popular; Governo anuncia nova unidade no município

Transferência de renda melhora a produção de agricultores familiares

​Governo investe em parcerias e tecnologia na agricultura, afirma secretário

Agricultura familiar do Vale do Ivaí ganha impulso com apoio do Governo do Estado